Data/Hora |
Histórico |
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08/11/2023 - 10:54:42 | Processo enviado de AudTCE para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
22/06/2023 - 13:50:54 | Processo enviado de AudRecursos para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
22/06/2023 - 13:50:21 | Processo sobrestado. Motivo: Despacho Min-VR (peça 91) | |
22/06/2023 - 12:24:47 | Processo enviado de MIN-VR para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
22/06/2023 - 12:23:51 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
22/06/2023 - 12:23:49 | Despacho oficializado. | |
02/06/2023 - 15:20:47 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. | |
02/06/2023 - 15:20:46 | Exame de mérito do recurso 039.199/2019-3/R001 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
03/03/2023 - 14:59:21 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
03/03/2023 - 14:59:20 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
03/03/2023 - 14:59:18 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 039.199/2019-3/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
17/01/2023 - 14:05:44 | Processo enviado de Serur para AudRecursos/D4AudRecursos. (4ª Diretoria da AudRecursos) | |
02/01/2023 - 16:46:47 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
31/10/2022 - 12:49:44 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE | |
04/10/2022 - 16:09:24 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/10/2022 - 16:09:23 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AN por Seses (por Sorteio) | |
21/09/2022 - 23:46:25 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
21/09/2022 - 23:45:15 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE | |
21/09/2022 - 23:23:52 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
20/09/2022 - 12:46:12 | Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
23/08/2022 - 02:13:09 | Documento Termo (Manifestação da Serur) juntado ao processo por Serur | |
20/08/2022 - 03:04:14 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Procuração e outros documentos) juntado ao processo por SecexTCE | |
20/08/2022 - 03:03:12 | Cadastrada representação legal 14810/2022 (representante Daniel de Faria Jerônimo Leite) por SecexTCE | |
20/08/2022 - 03:03:11 | Cadastrada representação legal 14809/2022 (representante RODRIGO REIS COSTA) por SecexTCE | |
19/08/2022 - 08:40:06 | Documento Petição (PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ) juntado ao processo por Seproc | |
22/07/2022 - 17:15:37 | Documento Pedido de sustentação oral ( Desistência da Sustentação ) juntado ao processo por MIN-VR | |
22/07/2022 - 17:01:08 | Pedido de sustentação oral (071.501.403-3) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Vital do Rêgo | |
10/06/2022 - 11:24:24 | Processo enviado de MIN-VR para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
10/06/2022 - 11:24:02 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
10/06/2022 - 11:23:58 | Despacho oficializado. | |
31/05/2022 - 14:44:46 | Pedido de sustentação oral (070.698.284-6) apreciado pelo Ministro Vital do Rêgo | |
31/05/2022 - 14:44:41 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR. O(s) anexo(s) [Pedido de sustentação oral] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
26/05/2022 - 19:47:01 | Pedido de sustentação oral (070.698.284-6) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Vital do Rêgo | |
19/05/2022 - 19:59:40 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 039.199/2019-3/R001 automaticamente pelo sistema | |
19/05/2022 - 19:59:38 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
19/05/2022 - 19:59:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
19/05/2022 - 19:59:37 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 039.199/2019-3/R001 por Serur (por Sorteio) | |
19/05/2022 - 19:59:37 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
19/05/2022 - 19:59:31 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 039.199/2019-3/R001 (Proposta: Conhecer). | |
11/04/2022 - 18:02:01 | Processo enviado de SecexTCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
11/04/2022 - 17:53:28 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
11/04/2022 - 17:50:58 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 07/04/2022 contra o acórdão 5443/2020-2C | |
11/04/2022 - 17:29:22 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
11/04/2022 - 17:23:36 | Processo reaberto por Seproc. | |
08/04/2022 - 20:32:38 | Associados documentos à representação legal 14416/2021 (representante ANNA BRAUNYENE SILVA DE MEDEIROS) por Seproc | |
06/11/2021 - 13:55:36 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
03/11/2021 - 14:01:41 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
21/09/2021 - 15:58:35 | Cadastrada representação legal 14416/2021 (representante ANNA BRAUNYENE SILVA DE MEDEIROS) por SecexTCE | |
05/04/2021 - 20:43:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
12/03/2021 - 14:03:26 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
11/03/2021 - 18:31:06 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
11/03/2021 - 18:31:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
05/03/2021 - 17:03:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8449/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
05/03/2021 - 15:24:58 | Juntada comunicação Ofício 8449/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:32:17 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:32:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
14/10/2020 - 14:30:52 | Processo 033.503/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
14/10/2020 - 14:27:27 | Processo 033.501/2020-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
15/09/2020 - 14:46:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
02/09/2020 - 09:56:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/09/2020 - 09:55:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2020 - 18:39:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25382/2020-TCU/Seproc. | |
11/08/2020 - 18:08:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25385/2020-TCU/Seproc. | |
15/07/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 25382/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/07/2020 - 16:22:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25384/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
13/07/2020 - 16:17:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35491/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
13/07/2020 - 15:19:37 | Juntada comunicação Ofício 35491/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/07/2020 - 15:19:32 | Juntada comunicação Ofício 25384/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/07/2020 - 13:14:32 | Juntada comunicação Ofício 25385/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/07/2020 - 23:19:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
09/07/2020 - 23:10:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
27/05/2020 - 12:27:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
25/05/2020 - 09:46:05 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
22/05/2020 - 17:29:24 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
22/05/2020 - 17:29:22 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5443/2020-2C | |
19/05/2020 - 11:17:32 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
14/05/2020 - 19:02:11 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/05/2020, às 11h. | |
12/03/2020 - 15:40:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
12/03/2020 - 15:40:03 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
05/03/2020 - 10:27:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
05/03/2020 - 09:49:41 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
05/03/2020 - 09:49:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
03/03/2020 - 16:53:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/01/2020 - 12:25:29 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
28/01/2020 - 12:24:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
20/01/2020 - 11:49:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13702/2019-TCU/Seproc. | |
11/12/2019 - 06:05:04 | Juntada comunicação Ofício 13702/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/12/2019 - 08:03:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/11/2019 - 18:12:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
25/11/2019 - 14:55:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/11/2019 - 17:28:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
22/11/2019 - 17:28:02 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/11/2019 - 17:28:02 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
22/11/2019 - 17:28:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.460-3 Assunto: MIN-ALC | |
22/11/2019 - 17:10:54 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
22/11/2019 - 17:10:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.137-4 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
22/11/2019 - 17:10:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.126-8 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
22/11/2019 - 17:10:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.127-5 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
22/11/2019 - 17:10:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.128-2 Assunto: Demonstrativo de débito | |
22/11/2019 - 17:10:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.136-7 Assunto: Parecer do controle interno | |
22/11/2019 - 17:10:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.129-9 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
22/11/2019 - 17:10:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.130-5 Assunto: Despacho do controle interno | |
22/11/2019 - 17:10:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.131-2 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
22/11/2019 - 17:10:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.132-9 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
22/11/2019 - 17:10:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.133-6 Assunto: Checklist do controle interno | |
22/11/2019 - 17:10:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.134-3 Assunto: Relatório do controle interno | |
22/11/2019 - 17:10:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.135-0 Assunto: Certificado do controle interno | |
22/11/2019 - 17:10:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.121-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
22/11/2019 - 17:10:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.122-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
22/11/2019 - 17:10:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.123-7 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
22/11/2019 - 17:10:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.124-4 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
22/11/2019 - 17:10:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.125-1 Assunto: Parecer financeiro | |
22/11/2019 - 17:10:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.226.120-6 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |