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Processo: 039.199/2023-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 039.341/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/11/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7368-14/2021-2C , referente ao TC 039.341/2018-6

Data de autuação
20/11/2023 - 16:20:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/11/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/11/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 12/12/2023 - 18:13:12

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/12/2023 - 16:05:54Apensado ao processo 039.341/2018-6 por Seproc.
13/12/2023 - 14:46:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 3863/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
12/12/2023 - 18:13:12Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
12/12/2023 - 18:13:09Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
29/11/2023 - 17:07:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/11/2023 - 17:34:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/11/2023 - 17:34:50Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/11/2023 - 17:27:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/11/2023 - 17:08:01Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/11/2023 - 17:07:21Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
20/11/2023 - 16:20:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/11/2023 - 16:20:23Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/11/2023 - 16:20:16Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/11/2023 - 16:20:16Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)