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Processo: 039.200/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 039.341/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/11/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7368-14/2021-2C , referente ao TC 039.341/2018-6

Data de autuação
20/11/2023 - 16:30:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/11/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/11/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 12/12/2023 - 18:13:18

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/12/2023 - 16:05:55Apensado ao processo 039.341/2018-6 por Seproc.
13/12/2023 - 14:46:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 3864/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
12/12/2023 - 18:13:18Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
12/12/2023 - 18:13:13Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
29/11/2023 - 17:07:11Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/11/2023 - 17:34:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/11/2023 - 17:34:50Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/11/2023 - 17:49:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/11/2023 - 17:41:39Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/11/2023 - 17:41:06Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
20/11/2023 - 17:37:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/11/2023 - 17:36:37Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
20/11/2023 - 17:34:01Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/11/2023 - 17:33:19Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
20/11/2023 - 16:31:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/11/2023 - 16:31:07Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/11/2023 - 16:31:02Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/11/2023 - 16:31:01Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)