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Processo: 039.207/2018-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.638/2004-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 31/10/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3270-44/2010-PL , referente ao TC 020.638/2004-0

Data de autuação
31/10/2018 - 10:33:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/10/2018

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 24/11/2020 - 00:24:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA
Carmina Carmen Lima Barroso Moura
Eliseu Barroso de Carvalho Moura
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
Joao Araujo da Silva Filho
Joao da Silva Neto
Maurie Anne Mendes Moura
Sonia Maria de Carvalho Barroso
Walter Pinho Lisboa Filho
Wellington Manoel da Silva Moura

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/05/2019 - 17:08:38Apensado ao processo 020.638/2004-0 por Sec-MA.
06/05/2019 - 17:59:32Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
06/05/2019 - 17:58:28Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/05/2019 - 15:49:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:46:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:43:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:42:19Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:41:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:41:28Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:39:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:39:17Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:37:39Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:37:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:36:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:35:42Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:11:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
06/05/2019 - 15:03:45Documento Edital juntado ao processo por PROC-MEVM
28/03/2019 - 13:04:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/03/2019 - 16:39:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/03/2019 - 16:16:28Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/02/2019 - 12:46:33Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
07/02/2019 - 11:39:04Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
06/02/2019 - 17:53:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/02/2019 - 17:52:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/02/2019 - 17:49:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/02/2019 - 17:47:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/02/2019 - 17:46:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/02/2019 - 17:45:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/02/2019 - 17:41:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/02/2019 - 11:50:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
05/02/2019 - 19:18:32Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc)
21/01/2019 - 18:17:45Processo enviado de Sec-MA para Secex-TCE/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
07/01/2019 - 16:09:21Documento Edital juntado ao processo por Sec-MA
08/11/2018 - 14:44:42Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
06/11/2018 - 11:11:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Adgecex
01/11/2018 - 20:49:16Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
01/11/2018 - 20:48:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
01/11/2018 - 20:48:14Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
01/11/2018 - 20:47:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
01/11/2018 - 20:47:28Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
01/11/2018 - 20:46:30Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Adgecex
01/11/2018 - 20:45:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
01/11/2018 - 20:44:54Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
01/11/2018 - 20:42:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 14:05:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 14:05:04Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 14:04:10Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 14:03:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 14:02:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 14:01:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 14:01:57Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 14:00:29Documento Edital juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:59:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:58:37Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:57:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:31:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:29:56Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:29:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:26:20Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:18:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:17:01Documento Certidão juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:14:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:14:10Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:12:59Documento Edital juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:11:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:10:18Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 13:08:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:57:12Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:56:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:55:55Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:54:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:54:58Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:53:53Documento Edital juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:52:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:51:45Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:50:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:42:57Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:42:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:41:38Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:40:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:40:48Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:40:48Documento Ciência de comunicação (AR331559019BR) juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:40:48Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 12:39:23Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:50:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:49:56Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:48:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:42:41Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:41:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:40:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:39:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:39:51Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:38:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:37:43Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:35:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:29:10Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:29:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.461.269-2
Assunto: João da Silva Neto
31/10/2018 - 11:28:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:28:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.461.237-1
Assunto: João da Silva Neto
31/10/2018 - 11:27:59Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:27:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.461.212-8
Assunto: João da Silva Neto
31/10/2018 - 11:26:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:26:55Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:26:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.461.182-4
Assunto: 0162/2015. Procurador de Joao da Silva Neto - notificação do Acórdão 3260/2014 - PL
31/10/2018 - 11:26:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.461.181-7
Assunto: 0162/2015. Procurador de Joao da Silva Neto - notificação do Acórdão 3260/2014 - PL
31/10/2018 - 11:25:35Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:25:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.461.164-0
Assunto: João da Silva Neto
31/10/2018 - 11:24:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:24:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.461.132-9
Assunto: Aviso de Recebimento - 1490/2011 - João da Silva Neto
31/10/2018 - 11:23:15Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:23:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.461.118-3
Assunto: 1490/2011 - Notificação de dívida - João da Silva Neto
31/10/2018 - 11:22:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:22:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.461.101-5
Assunto: João da Silva Neto
31/10/2018 - 11:13:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.965-4
Assunto: João Araújo da Silva Filho
31/10/2018 - 11:13:58Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:13:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:13:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.954-8
Assunto: João Araújo da Silva Filho
31/10/2018 - 11:12:50Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:12:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.944-9
Assunto: João Araújo da Silva Filho
31/10/2018 - 11:12:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.922-7
Assunto: 0158/2015. Joao Araujo da Silva Filho - notificação do Acórdão 3260/2014 - PL
31/10/2018 - 11:12:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:12:03Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:12:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.921-0
Assunto: 0158/2015. Joao Araujo da Silva Filho - notificação do Acórdão 3260/2014 - PL
31/10/2018 - 11:10:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:10:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.900-5
Assunto: Aviso de Recebimento - 1463/2011 - João Araújo da Silva Filho
31/10/2018 - 11:09:54Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:09:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.860-2
Assunto: 1463/2011 - Notificação de dívida - João Araújo da Silva Filho
31/10/2018 - 11:08:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 11:08:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.841-1
Assunto: João Araújo da Silva Filho
31/10/2018 - 10:55:45Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:55:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.378-2
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
31/10/2018 - 10:55:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:55:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.372-0
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
31/10/2018 - 10:54:32Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:54:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.370-6
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
31/10/2018 - 10:53:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:53:27Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:53:27Documento Procuração/revogação e afins (Substabelecimento) juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:53:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:53:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:53:27Documento Ciência de comunicação (AR099882754JL - Rastreador ECT) juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:53:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.357-7
Assunto: Aviso de Recebimento - AR
Ofício nº 3706/2011-TCU/Secex-MA.
31/10/2018 - 10:53:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.362-1
Assunto: 0160/2015. Procurador de Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 3260/2014 - PL
31/10/2018 - 10:53:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.360-7
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
31/10/2018 - 10:53:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.361-4
Assunto: 0160/2015. Procurador de Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação do Acórdão 3260/2014 - PL
31/10/2018 - 10:53:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.358-4
Assunto: Procuração de Eliseu Barroso de Carvalho Moura conferindo poderes a José Norberto Lopes Campelo, Nathalie Cancela Cronemberger Campelo, Adriana Pinheiro Moura e Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho para atuar junto ao Tribunal.
31/10/2018 - 10:53:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.359-1
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
31/10/2018 - 10:51:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.341-6
Assunto: 3706/2011 - Notificação de dívida - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
31/10/2018 - 10:51:13Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:49:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:49:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.320-1
Assunto: Aviso de Recebimento - 1477/2011 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
31/10/2018 - 10:48:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.301-0
Assunto: 1477/2011 - Notificação de dívida - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
31/10/2018 - 10:48:23Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:47:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:47:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.260-0
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
31/10/2018 - 10:37:47Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:37:47Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:37:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.065-1
Assunto: AC-1880/2012-TCU-PL - Recurso de Reconsideração
31/10/2018 - 10:37:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.066-8
Assunto: AC-3260/2014-TCU-PL - Recurso de Reconsideração
31/10/2018 - 10:36:36Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:36:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.460.042-2
Assunto: AC-3270/2010-TCU-PL - Condenatório
31/10/2018 - 10:35:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
31/10/2018 - 10:35:12Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 60.460.008-8
Assunto: Débito - Carmina Carmen Lima Barroso MouraEliseu Barroso de Carvalho MouraCONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDAWellington Manoel da Silva MouraSonia Maria de Carvalho BarrosoJoao Araujo da Silva FilhoMaurie Anne Mendes MouraJoao da Silva NetoWalter Pinho Lisboa FilhoFRANCISCO DE ASSIS SOUSA