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Processo: 003.921/2011-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/02/2011

Assunto do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 407/2002 FIRMADO ENTRE A FUNASA E O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO.

Data de autuação
14/02/2011 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 14/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 14/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás - Desde 09/02/2015 - 18:43:16

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Flores de Goiás - GO

Responsáveis
João Roberio Marques
Maria dos Reis de Souza Ferreira Leal
WATANABE ENGENHARIA LTDA

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Goiás

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 170.906,91
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/02/2015 - 18:43:16Processo encerrado.Despacho de expediente
27/01/2015 - 07:27:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
15/01/2015 - 14:17:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
13/01/2015 - 18:15:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
09/01/2015 - 17:25:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
08/01/2015 - 13:11:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
25/12/2014 - 06:02:57Juntada comunicação Ofício 1750/2014 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
25/12/2014 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 1713/2014 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
25/12/2014 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 1712/2014 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
25/12/2014 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 1710/2014 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
25/12/2014 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 1709/2014 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
27/11/2014 - 12:09:33Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-GO/SA
27/11/2014 - 12:09:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/11/2014 por meio do Acórdão 7281/2014-2C
02/10/2014 - 16:50:12Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-CMCS
02/10/2014 - 16:50:07Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
30/09/2014 - 16:21:53Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
30/09/2014 - 14:59:25Enviado para parecer do MP por SECEX-GO
30/09/2014 - 14:59:16Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
01/09/2014 - 17:56:43Peça No. 62 do tipo Pesquisa de endereço (doc 51.833.833-6) desentranhada do processo por Secex-GO/D2 - Motivo: Erro na juntada
01/09/2014 - 17:06:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
26/08/2014 - 13:07:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
26/08/2014 - 10:41:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
20/08/2014 - 14:40:15Juntada comunicação Ofício 0993/2014 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
19/08/2014 - 10:15:12Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-GO/SA
19/08/2014 - 10:15:09Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
05/08/2014 - 12:51:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
05/08/2014 - 12:19:51Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-GO
05/08/2014 - 12:19:46Pronunciamento da SECEX-GO concluído
31/07/2014 - 17:34:59Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-GO
24/07/2014 - 13:32:08Juntada comunicação Ofício 0785/2014 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
16/07/2014 - 11:19:45Pronunciamento da SECEX-GO concluído
16/07/2014 - 09:57:35Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-GO
16/07/2014 - 09:57:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
11/07/2014 - 07:25:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
27/06/2014 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0615/2014 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
10/06/2014 - 10:49:24Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
06/02/2014 - 09:59:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
09/01/2014 - 10:15:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
03/01/2014 - 10:31:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
26/12/2013 - 09:32:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
23/12/2013 - 09:07:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
19/12/2013 - 16:18:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO
17/12/2013 - 11:06:31Juntada comunicação Ofício 1381/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
10/12/2013 - 17:17:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
04/12/2013 - 15:57:58Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-GO
03/12/2013 - 18:00:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO
28/11/2013 - 10:15:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
26/11/2013 - 06:03:02Juntada comunicação Ofício 1290/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
26/11/2013 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 1291/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
21/11/2013 - 19:23:11Juntada comunicação Ofício 1292/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
01/11/2013 - 15:47:02Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
09/07/2013 - 11:43:56Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/D1 para SEC-GO/D2 por SECEX-GO
21/08/2012 - 16:47:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
03/08/2012 - 11:11:07Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-GO
31/07/2012 - 11:20:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
17/07/2012 - 09:37:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-GO
17/07/2012 - 09:35:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
10/07/2012 - 11:36:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
09/07/2012 - 12:34:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
18/06/2012 - 11:32:05Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
24/08/2011 - 13:04:09Enviado por MINS-MBC para providências externas na SEC-GO/SA
24/08/2011 - 13:04:08Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
25/07/2011 - 18:31:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA
12/07/2011 - 18:16:11Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-CMCS
12/07/2011 - 18:16:10Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
27/06/2011 - 11:11:41Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
27/06/2011 - 10:05:54Enviado para parecer do MP por SECEX-GO
27/06/2011 - 10:05:51Pronunciamento da SECEX-GO - de acordo realizado por PAULO HENRIQUE NOGUEIRAInstruçãoParecer
25/05/2011 - 15:37:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
23/05/2011 - 10:25:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
29/04/2011 - 10:50:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LEONARDO MARQUES BARCELOS DE SOUSA
29/04/2011 - 10:48:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LEONARDO MARQUES BARCELOS DE SOUSA
27/04/2011 - 13:15:11Pronunciamento da SECEX-GO - de acordo realizado por SÉRGIO BRAGA MACHADOInstrução
14/02/2011 - 11:47:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA
14/02/2011 - 11:46:31Processo autuado em 14/02/2011 11:46:31
14/02/2011 - 11:46:25Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/02/2011 - 11:46:25