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Processo: 003.924/1999-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/03/1999

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (PR-684/98 - MARE)
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
20/04/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.590/1999-2 - Apensado desde 14/03/2000 - 00:00:00
Processo: 012.100/2002-5 - Apensado desde 03/05/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/01/2003
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 01/03/1999 a 22/01/2003

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 13:34:52

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti
SESNI

Interessados
SESNI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:17:17Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 13:34:52
17/07/2008 - 15:13:57Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 42.917.800-7
Assunto: -----
11/07/2008 - 15:03:40Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 12:46:04
05/12/2007 - 11:41:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/12/2007 - 14:28:48
25/02/2003 - 15:06:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/02/2003 - 11:22:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/02/2003 - 15:34:59
12/02/2003 - 10:05:55Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2003 - 09:54:09Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/02/2003 - 18:10:58
05/02/2003 - 09:51:22Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2003 - 10:02:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/01/2003 - 18:33:00
23/01/2003 - 18:03:23Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/01/2003 - 13:07:24
17/01/2003 - 11:46:51Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.813.636-8
Assunto: -----
17/01/2003 - 11:43:23Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2003 - 11:42:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/01/2003 - 16:26:16
13/12/2002 - 09:21:10Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2002 - 16:20:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/11/2002 - 11:17:17
21/11/2002 - 10:07:43Ação
Descrição: Reabertura
19/09/2002 - 14:33:10Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.760.722-7
Assunto: -----
27/08/2002 - 15:45:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.742.012-3
Assunto: OF.1714/02-LUIZ HAMILTON DE Q.PONTES
28/06/2002 - 11:36:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/04/2002 - 13:20:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.657.948-8
Assunto: OF. 178-2002- FABIO G. RAUNHEITTI
06/02/2002 - 16:03:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.618.988-5
Assunto: OF. 179/2002-SECEX/RJ-4ª DT
06/02/2002 - 15:52:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.618.981-6
Assunto: OF. 178/2002-SECEX/RJ-4ª DT
30/01/2002 - 08:58:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2002
19/12/2001 - 15:11:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/12/2001 - 10:05:55
19/12/2001 - 12:43:29Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/12/2001 - 12:43:29
13/12/2001 - 16:37:27Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2001 - 11:22:48Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/10/2001 - 17:28:13
09/07/2001 - 09:51:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2001 - 14:37:05
20/04/2001 - 15:41:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/04/2001 - 10:14:57
11/04/2001 - 09:55:31Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/04/2001 - 13:59:28
31/01/2001 - 16:45:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/02/2001 - 09:44:08
11/08/2000 - 10:16:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/08/2000 - 10:03:51
10/08/2000 - 15:23:27Tramitação
Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/2000 - 15:48:47
10/08/2000 - 13:01:18Tramitação
Destinatário: SEGEDAM - Secretaria-Geral de Administração
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/2000 - 13:43:34
07/08/2000 - 15:25:44Tramitação
Destinatário: DIDIV - Diretoria Técnica de Divulgação
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/2000 - 12:53:12
07/08/2000 - 15:25:16Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/08/2000 - 15:25:16
04/07/2000 - 16:15:57Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/07/2000 - 10:45:24
20/06/2000 - 11:09:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/06/2000 - 11:09:05
26/05/2000 - 12:29:47Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.443.364-5
Assunto: REFERENTE AO OF-030/2000
27/03/2000 - 15:26:47Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/03/2000 - 15:47:17
07/02/2000 - 12:19:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2000
07/02/2000 - 12:15:34Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.417.883-6
Assunto: OF.,NR.059/2000-FABIO G. RAUNHEITTI
12/01/2000 - 17:22:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.412.996-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1708/99 - CITAÇÃO
06/12/1999 - 15:43:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.406.965-3
Assunto: OF.NR.1708/99-FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI
26/11/1999 - 13:51:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/11/1999 - 12:22:46
21/10/1999 - 16:42:56Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/10/1999 - 20:45:24
25/05/1999 - 17:38:02Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 31/05/1999 - 09:47:48
17/05/1999 - 17:47:38Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/05/1999 - 15:39:05
20/04/1999 - 15:07:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.355.023-7
Assunto: REF,PR-684/98
01/03/1999 - 12:00:59Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/03/1999 - 12:01:59