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Processo: 039.254/2018-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 31/10/2018

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Departamento de Polícia Federal relativa ao Exercício Financeiro de 2017

Data de autuação
31/10/2018 - 15:54:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 030.313/2020-1 - Apensado desde 27/11/2020 - 10:21:29

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 31/10/2018

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 31/10/2018

Unidade responsável técnica
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 31/08/2020 - 19:26:37

Unidade jurisdicionada
DPF - Departamento de Polícia Federal

Responsáveis
AMAURY ALAN MARTINS DE SOUZA JUNIOR
Alfredo José de Souza Junqueira
CLAUDIO FERREIRA GOMES
Clyton Eustaquio Xavier
Eugenio Coutinho Ricas
Fernando Queiroz Segóvia Oliveira
JOSE JAIR WERMANN
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
Luiz Pontel de Souza
Mauricio Leite Valeixo
OMAR GABRIEL HAJ MUSSI
ROBERVAL RÉ VICALVI
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Roberto Mario da Cunha Cordeiro
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES
SANDRO TORRES AVELAR

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/11/2020 - 10:21:29Processo 030.313/2020-1 foi apensado a este processo por SecexDefesa.
01/09/2020 - 15:41:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 26511/2020-TCU/Seproc.
01/09/2020 - 15:41:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 26511/2020-TCU/Seproc.
01/09/2020 - 15:41:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 26511/2020-TCU/Seproc.
01/09/2020 - 15:41:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 26511/2020-TCU/Seproc.
01/09/2020 - 15:41:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 26511/2020-TCU/Seproc.
31/08/2020 - 19:26:37Processo encerrado por SecexDefesa/DT3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
09/06/2020 - 12:37:43Processo enviado de Seproc para SecexDefesa/SecexDefesa/ASS. (Assessoria da SecexDefesa)
09/06/2020 - 12:37:42Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDefesa - Celi Ferreira de FreitasDespacho
04/06/2020 - 18:03:14Unidade responsável técnica alterada de SecexDefes para DT3 por SecexDefesa
03/06/2020 - 15:08:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 26511/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LAURA SOUSA NOBREGA ROMEU em nome de Departamento de Polícia Federal
02/06/2020 - 17:34:11Juntada comunicação Ofício 26511/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/05/2020 - 14:12:18Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/05/2020 por meio do Acórdão 5865/2020-2C
26/05/2020 - 11:11:23Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
21/05/2020 - 19:00:21Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/05/2020, às 11h.
08/05/2020 - 14:40:16Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-RML
08/05/2020 - 14:40:10Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
09/03/2020 - 09:54:06Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
06/03/2020 - 19:54:04Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
06/03/2020 - 19:54:03Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstrução
05/06/2019 - 18:41:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
05/06/2019 - 18:37:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
05/06/2019 - 18:32:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
31/10/2018 - 15:55:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.465.902-4
Assunto: ELEMENTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO POR FALHA OU IRREGULARIDADE da conta de 2017 da unidade Departamento de Polícia Federal
31/10/2018 - 15:55:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.465.904-8
Assunto: PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO SUPERVISOR OU AUTORIDADE EQUIVALENTE da conta de 2017 da unidade Departamento de Polícia Federal
31/10/2018 - 15:55:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.465.900-0
Assunto: PARECER DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO da conta de 2017 da unidade Departamento de Polícia Federal
31/10/2018 - 15:55:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.465.897-3
Assunto: DECLARAÇÕES DE INTEGRIDADE da conta de 2017 da unidade Departamento de Polícia Federal
31/10/2018 - 15:55:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.465.898-0
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA da conta de 2017 da unidade Departamento de Polícia Federal
31/10/2018 - 15:55:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.465.895-9
Assunto: Rol de responsáveis
31/10/2018 - 15:55:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.465.896-6
Assunto: RELATÓRIO DE INSTÂNCIA OU ÁREA DE CORREIÇÃO da conta de 2017 da unidade Departamento de Polícia Federal
31/10/2018 - 15:55:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.465.899-7
Assunto: CERTIFICADO DE AUDITORIA da conta de 2017 da unidade Departamento de Polícia Federal
31/10/2018 - 15:54:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 60.465.894-2
Assunto: Relatório de gestão da conta de 2017 da unidade Departamento de Polícia Federal