| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/12/2022 - 15:53:46 | Processo encerrado por SecexTCE/SecTCE/D5. Motivo: Outros. |  |
| 28/03/2022 - 11:28:37 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 28/03/2022 - 11:28:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 28/03/2022 - 09:18:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8087/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Departamento Penitenciário Nacional - MJ | |
| 28/03/2022 - 09:16:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8090/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública | |
| 25/03/2022 - 17:39:02 | Juntada comunicação Ofício 8090/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 17:39:01 | Juntada comunicação Ofício 8087/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 17:00:26 | Peça No. 55 do tipo Termo (doc 70.388.506-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/03/2022 - 17:00:08 | Peça No. 56 do tipo Termo (doc 70.388.765-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/02/2022 - 15:01:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/02/2022 - 14:57:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/02/2022 - 08:28:21 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 15/02/2022 por meio do Acórdão 725/2022-2C | |
| 15/02/2022 - 10:40:42 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/02/2022 - 19:25:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/02/2022, às 10h30. | |
| 08/02/2022 - 13:49:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF | |
| 08/02/2022 - 13:49:13 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 12/01/2022 - 13:07:24 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 12/01/2022 - 13:07:24 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 12/01/2022 - 13:07:23 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:21:37 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:21:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2020 - 14:58:43 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 14:58:42 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 14:58:42 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 04/11/2020 - 19:42:46 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 04/11/2020 - 19:42:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.848-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 04/11/2020 - 19:42:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.847-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 04/11/2020 - 19:42:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.849-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 04/11/2020 - 19:42:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.844-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 04/11/2020 - 19:42:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.843-5
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 04/11/2020 - 19:42:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.846-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 04/11/2020 - 19:42:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.845-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 04/11/2020 - 19:42:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.840-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:42:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.839-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2020 - 19:42:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.842-8
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 04/11/2020 - 19:42:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.841-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:42:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.834-3
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 04/11/2020 - 19:42:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.833-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2020 - 19:42:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.836-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 04/11/2020 - 19:42:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.835-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 04/11/2020 - 19:42:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.838-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2020 - 19:42:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.837-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 19:42:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.832-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2020 - 19:42:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.831-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 04/11/2020 - 19:42:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.824-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:42:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.826-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2020 - 19:42:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.825-1
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 04/11/2020 - 19:42:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.828-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:42:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.827-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2020 - 19:42:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.830-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2020 - 19:42:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.829-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:42:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.816-9
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 04/11/2020 - 19:42:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.815-2
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 04/11/2020 - 19:42:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.818-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 04/11/2020 - 19:42:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.817-6
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 04/11/2020 - 19:42:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.820-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 04/11/2020 - 19:42:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.819-0
Assunto: Parecer financeiro | |
| 04/11/2020 - 19:42:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.822-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 04/11/2020 - 19:42:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.821-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 04/11/2020 - 19:42:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.814-5
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 04/11/2020 - 19:42:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.823-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:42:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.804-6
Assunto: Parecer jurídico | |
| 04/11/2020 - 19:42:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.806-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 04/11/2020 - 19:42:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.805-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 04/11/2020 - 19:42:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.808-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 04/11/2020 - 19:42:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.807-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 04/11/2020 - 19:42:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.810-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 04/11/2020 - 19:42:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.809-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 04/11/2020 - 19:42:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.812-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 04/11/2020 - 19:42:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.811-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 04/11/2020 - 19:42:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.813-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 04/11/2020 - 19:42:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.226.803-9
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
