| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/11/2024 - 19:07:32 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 11/11/2024 - 15:27:01 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 04/11/2024 - 13:56:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45194/2024-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2024 - 13:56:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45194/2024-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2024 - 13:56:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45194/2024-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2024 - 13:56:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45194/2024-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2024 - 18:37:55 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2024 - 16:32:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45194/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Yuri De Oliveira Caló em nome de Fundo Nacional de Assistência Social | |
| 14/10/2024 - 09:24:46 | Juntada comunicação Ofício 45194/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2024 - 14:34:33 | Processo 023.103/2024-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 03/10/2024 - 14:34:32 | Processo 023.102/2024-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/09/2024 - 18:21:17 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2024 - 09:28:17 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 30/08/2024 - 11:05:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 29/08/2024 - 16:11:10 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 29/08/2024 - 15:20:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 29/08/2024 - 15:20:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 13/08/2024 - 12:05:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0910/2024-TCU/Seproc. | |
| 13/08/2024 - 11:57:30 | Peça nº 105 do tipo Edital (doc 76.325.172-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 140, de 13/08/2024. | |
| 12/08/2024 - 07:16:26 | Juntada comunicação Edital 0910/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/06/2024 - 21:41:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20848/2024-TCU/Seproc. | |
| 24/05/2024 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 20848/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/04/2024 - 16:02:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8334/2024-TCU/Seproc. | |
| 18/03/2024 - 14:03:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8335/2024-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2024 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 8334/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/03/2024 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 8335/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/02/2024 - 16:28:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 26/12/2023 - 15:05:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59930/2023-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2023 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 59930/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2023 - 11:47:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59888/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
| 04/12/2023 - 07:33:02 | Juntada comunicação Ofício 59888/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/11/2023 - 15:35:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59893/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
| 29/11/2023 - 16:28:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59879/2023-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2023 - 16:15:27 | Juntada comunicação Ofício 59879/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/11/2023 - 16:10:38 | Juntada comunicação Ofício 59893/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/11/2023 - 13:29:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2023 - 17:33:42 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/10/2023 por meio do Acórdão 10067/2023-2C | |
| 24/10/2023 - 10:34:38 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 19/10/2023 - 19:25:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/10/2023, às 10h30. | |
| 10/10/2023 - 17:10:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
| 10/10/2023 - 17:10:19 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 29/09/2023 - 14:20:09 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 29/09/2023 - 14:20:09 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 29/09/2023 - 14:20:08 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 13/09/2023 - 12:52:05 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/09/2023 - 12:52:02 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/09/2023 por meio do Acórdão 9221/2023-2C | |
| 12/09/2023 - 10:32:16 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 06/09/2023 - 19:25:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/09/2023, às 10h30. | |
| 24/07/2023 - 17:58:24 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/07/2023, às 10h30 | |
| 20/07/2023 - 19:25:42 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/07/2023, às 10h30. | |
| 02/01/2023 - 16:56:17 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 11/04/2022 - 12:08:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
| 11/04/2022 - 12:08:55 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 28/03/2022 - 15:31:17 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 28/03/2022 - 15:31:16 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 28/03/2022 - 15:31:14 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 11/03/2022 - 10:07:07 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 11/03/2022 - 10:07:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 14/02/2022 - 11:20:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0124/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/02/2022 - 12:06:50 | Peça nº 75 do tipo Edital (doc 70.140.873-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 26, de 08/02/2022. | |
| 07/02/2022 - 02:14:22 | Juntada comunicação Edital 0124/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/01/2022 - 11:07:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2022 - 11:06:36 | Peça No. 74 do tipo Despacho de expediente (doc 70.140.853-2) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 27/01/2022 - 11:06:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 19/01/2022 - 17:32:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61937/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2021 - 17:41:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61939/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2021 - 17:40:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61938/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/11/2021 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 61937/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 06:01:21 | Juntada comunicação Ofício 61938/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 61939/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/10/2021 - 08:56:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/10/2021 - 14:14:47 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:21:38 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:21:38 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 11/11/2020 - 17:58:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 11/11/2020 - 17:58:07 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/11/2020 - 17:58:07 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 04/11/2020 - 19:52:58 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 04/11/2020 - 19:52:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.325-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 04/11/2020 - 19:52:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.324-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 04/11/2020 - 19:52:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.327-9
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 04/11/2020 - 19:52:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.326-2
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 04/11/2020 - 19:52:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.329-3
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 04/11/2020 - 19:52:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.328-6
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 04/11/2020 - 19:52:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.330-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 04/11/2020 - 19:52:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.315-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 04/11/2020 - 19:52:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.314-9
Assunto: Parecer financeiro | |
| 04/11/2020 - 19:52:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.317-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 19:52:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.316-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 19:52:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.318-7
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 04/11/2020 - 19:52:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.320-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 04/11/2020 - 19:52:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.319-4
Assunto: Matriz de responsabilização | |
| 04/11/2020 - 19:52:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.323-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 04/11/2020 - 19:52:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.322-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 19:52:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.309-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 19:52:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.308-8
Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
| 04/11/2020 - 19:52:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.311-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.310-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.313-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.312-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.303-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.305-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.304-0
Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
| 04/11/2020 - 19:52:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.307-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.306-4
Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
| 04/11/2020 - 19:52:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.301-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 04/11/2020 - 19:52:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.300-2
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 04/11/2020 - 19:52:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.302-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 19:52:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.293-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.292-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.295-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.294-4
Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
| 04/11/2020 - 19:52:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.297-5
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 04/11/2020 - 19:52:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.296-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 19:52:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.299-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 19:52:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.298-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 04/11/2020 - 19:52:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.281-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2020 - 19:52:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.283-8
Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
| 04/11/2020 - 19:52:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.282-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.285-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 04/11/2020 - 19:52:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.284-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 04/11/2020 - 19:52:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.287-6
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 04/11/2020 - 19:52:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.286-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.289-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 19:52:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.288-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.291-3
Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
| 04/11/2020 - 19:52:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.290-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.277-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 19:52:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.276-0
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 04/11/2020 - 19:52:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.279-1
Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
| 04/11/2020 - 19:52:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.278-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.280-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 19:52:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.271-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 04/11/2020 - 19:52:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.270-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 04/11/2020 - 19:52:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.273-9
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 04/11/2020 - 19:52:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.272-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 04/11/2020 - 19:52:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.275-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 19:52:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.227.274-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
