| Data/Hora |
Histórico |
|
| 08/07/2022 - 17:20:05 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D5. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 30/06/2022 - 14:50:22 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 30/06/2022 - 14:50:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/06/2022 - 14:07:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22324/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Departamento Penitenciário Nacional - MJ | |
| 29/06/2022 - 17:35:01 | Juntada comunicação Ofício 22324/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2022 - 23:52:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 20/04/2022 - 08:42:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5987/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/04/2022 - 23:38:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5987/2022-TCU/Seproc. | |
| 24/03/2022 - 14:19:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7894/2022-TCU/Seproc. | |
| 24/03/2022 - 14:19:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7895/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2022 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 7894/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2022 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 7895/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2022 - 17:16:00 | Juntada comunicação Ofício 5987/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2022 - 14:07:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/02/2022 - 13:58:11 | Cadastrada representação legal 3181/2022 (representante KIVIA MARISA MAIA) por Seproc | |
| 18/02/2022 - 10:43:03 | Documento Certidão juntado ao processo por SecexTCE | |
| 15/02/2022 - 17:20:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/02/2022 - 17:16:51 | Peça No. 79 do tipo Termo (doc 70.289.454-9) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/02/2022 - 17:16:34 | Cadastrada representação legal 2338/2022 (representante Manoel Messias Peixinho) por Seproc | |
| 15/02/2022 - 17:11:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/02/2022 - 17:02:18 | Cadastrada representação legal 2335/2022 (representante KATIA MATTA PINHEIRO) por Seproc | |
| 15/02/2022 - 17:00:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/02/2022 - 16:55:10 | Peça No. 78 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.276.856-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/02/2022 - 14:42:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n°549/2019) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/02/2022 - 15:44:20 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 641/2022-2C | |
| 08/02/2022 - 10:09:53 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/02/2022 - 19:25:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 08/02/2022, às 10h. | |
| 01/02/2022 - 11:51:36 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 01/02/2022, às 10h30. | |
| 01/02/2022 - 10:39:11 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/01/2022 - 19:25:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/02/2022, às 10h30. | |
| 10/12/2021 - 15:29:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
| 10/12/2021 - 15:29:36 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 19/11/2021 - 16:12:53 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 19/11/2021 - 16:12:52 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 19/11/2021 - 16:12:51 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:21:39 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:21:39 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2020 - 14:59:03 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 14:59:01 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 14:59:01 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 04/11/2020 - 20:10:24 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 04/11/2020 - 20:10:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.208-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 04/11/2020 - 20:10:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.207-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 04/11/2020 - 20:10:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.209-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 04/11/2020 - 20:10:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.200-4
Assunto: Relatório parcial | |
| 04/11/2020 - 20:10:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.202-8
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 04/11/2020 - 20:10:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.201-1
Assunto: Relatório final | |
| 04/11/2020 - 20:10:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.204-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 04/11/2020 - 20:10:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.203-5
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 04/11/2020 - 20:10:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.206-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 04/11/2020 - 20:10:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.205-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 04/11/2020 - 20:10:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.190-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.199-1
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 04/11/2020 - 20:10:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.192-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.191-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.194-6
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 04/11/2020 - 20:10:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.193-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.196-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 20:10:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.195-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 20:10:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.198-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 04/11/2020 - 20:10:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.197-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.184-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.183-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.186-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.185-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.188-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.187-8
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.189-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.178-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.180-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.179-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.182-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.181-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 20:10:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.176-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.175-5
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 04/11/2020 - 20:10:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.177-9
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 04/11/2020 - 20:10:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.168-7
Assunto: Conciliação bancária | |
| 04/11/2020 - 20:10:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.170-0
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 04/11/2020 - 20:10:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.169-4
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 04/11/2020 - 20:10:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.172-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 04/11/2020 - 20:10:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.171-7
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 04/11/2020 - 20:10:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.174-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 04/11/2020 - 20:10:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.173-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 04/11/2020 - 20:10:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.158-8
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 04/11/2020 - 20:10:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.167-0
Assunto: Parecer técnico | |
| 04/11/2020 - 20:10:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.160-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.159-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.162-5
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.161-8
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.164-9
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.163-2
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 04/11/2020 - 20:10:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.166-3
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 04/11/2020 - 20:10:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.165-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.152-6
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.151-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.154-0
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.153-3
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.156-4
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.155-7
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.157-1
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.146-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.148-9
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.147-2
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.150-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2020 - 20:10:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.149-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 04/11/2020 - 20:10:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.144-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 20:10:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.143-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2020 - 20:10:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.145-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2020 - 20:10:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.140-3
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 04/11/2020 - 20:10:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.142-7
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 04/11/2020 - 20:10:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.228.141-0
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
