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Processo: 003.934/2004-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 29/03/2004

Assunto do processo
OBRAS DA BARRAGEM DO CASTANHÃO VINCULADAS AO PT 18.544.0515.3601.0023, DECORRENTES AO ACÓRDÃO 1948/2003 - PLENÁRIO (TC - 011.222/2003-1).


Data de autuação
29/03/2004 - 14:33:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 18/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 18/02/2011
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 29/03/2004 a 18/02/2011

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/10/2010 - 10:43:26

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI

Responsáveis
Eudoro Walter de Santana

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 10:57:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/10/2010 - 10:43:26
17/09/2004 - 16:48:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.217.526-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1551-SGS-TCU-PLENÁRIO
26/08/2004 - 09:04:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/08/2004 - 14:56:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.205.598-3
Assunto: OFÍCIO 706/2004-SECEX-CE
19/08/2004 - 14:54:54Ação
Descrição: Comunicação de decisão
11/08/2004 - 16:33:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/08/2004 - 15:01:56
05/08/2004 - 11:17:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/08/2004 - 11:17:41
04/08/2004 - 13:29:47Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2004 - 14:06:37Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/05/2004 - 18:09:39
06/05/2004 - 15:20:32Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2004 - 13:38:25Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2004 - 17:37:03Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2004 - 16:18:20Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2004 - 14:35:15Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2004 - 17:51:23Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2004 - 15:12:31Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2004 - 13:21:30Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2004 - 14:33:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/03/2004 - 14:33:18