Data/Hora |
Histórico |
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06/03/2024 - 16:55:00 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
06/03/2024 - 15:20:14 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
27/02/2024 - 13:21:13 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
27/02/2024 - 13:20:19 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
27/02/2024 - 13:19:38 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
20/12/2023 - 14:42:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62976/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
20/12/2023 - 14:20:55 | Juntada comunicação Ofício 62976/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/12/2023 - 16:05:55 | Processo 039.200/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/12/2023 - 16:05:54 | Processo 039.199/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/12/2023 - 16:05:54 | Processo 039.198/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/12/2023 - 16:05:53 | Processo 039.197/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/11/2023 - 18:19:06 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
09/11/2023 - 10:41:10 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
09/11/2023 - 10:40:51 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
09/11/2023 - 10:40:31 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
31/10/2023 - 15:40:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
31/10/2023 - 15:32:02 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
31/10/2023 - 15:32:02 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
31/10/2023 - 15:32:02 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
30/10/2023 - 14:24:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
30/10/2023 - 14:24:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
30/10/2023 - 14:24:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
30/10/2023 - 14:24:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
18/09/2023 - 08:45:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44449/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
14/09/2023 - 18:38:48 | Juntada comunicação Ofício 44449/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/09/2023 - 14:26:21 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0917/2023-TCU/Seproc. | |
13/09/2023 - 09:42:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44720/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
13/09/2023 - 09:35:58 | Juntada comunicação Ofício 44720/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/09/2023 - 11:27:46 | Peça nº 188 do tipo Edital (doc 74.223.576-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 165, de 12/09/2023. | |
11/09/2023 - 15:58:53 | Juntada comunicação Edital 0917/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/09/2023 - 15:58:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44451/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE OLIVEIRA SANTOS em nome de Departamento de Polícia Federal | |
11/09/2023 - 12:21:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44452/2023-TCU/Seproc. | |
11/09/2023 - 10:51:55 | Juntada comunicação Ofício 44452/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/09/2023 - 09:54:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44450/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por José Roberto Biazon em nome de Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil | |
11/09/2023 - 09:20:37 | Juntada comunicação Ofício 44450/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/09/2023 - 09:20:00 | Juntada comunicação Ofício 44451/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2023 - 12:23:51 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0685/2023-TCU/Seproc. | |
06/07/2023 - 11:47:21 | Peça nº 180 do tipo Edital (doc 73.508.844-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 118, de 06/07/2023. | |
05/07/2023 - 18:32:29 | Juntada comunicação Edital 0685/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/03/2023 - 17:06:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
28/03/2023 - 16:57:28 | Peça No. 179 do tipo Pesquisa de endereço (doc 73.084.095-2) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
09/03/2023 - 17:23:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
02/03/2023 - 16:59:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:05:58 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
23/12/2022 - 14:32:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60676/2022-TCU/Seproc. | |
16/12/2022 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 60681/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/12/2022 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 60676/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2022 - 09:32:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60684/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
14/12/2022 - 09:31:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64697/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
13/12/2022 - 15:33:14 | Juntada comunicação Ofício 64697/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/12/2022 - 09:17:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60690/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE OLIVEIRA SANTOS em nome de Departamento de Polícia Federal | |
12/12/2022 - 15:35:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60692/2022-TCU/Seproc. | |
12/12/2022 - 12:45:03 | Juntada comunicação Ofício 60692/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/12/2022 - 12:16:12 | Juntada comunicação Ofício 60690/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/12/2022 - 12:15:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60687/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil | |
12/12/2022 - 12:13:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60682/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de FELIPE VAZ AMORIM | |
12/12/2022 - 12:12:37 | Juntada comunicação Ofício 60687/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/12/2022 - 12:09:45 | Juntada comunicação Ofício 60684/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/12/2022 - 12:07:36 | Juntada comunicação Ofício 60682/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/11/2022 - 14:09:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2022 - 14:06:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2022 - 13:57:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/11/2022 - 19:45:05 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
01/11/2022 - 19:44:56 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/11/2022 por meio do Acórdão 7049/2022-2C, referente ao Recurso 039.341/2018-6/R001 | |
01/11/2022 - 10:37:55 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
26/10/2022 - 19:25:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/11/2022, às 10h30. | |
13/09/2022 - 09:34:08 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
13/09/2022 - 09:34:06 | Exame de mérito do recurso 039.341/2018-6/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
30/08/2022 - 15:04:13 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
30/08/2022 - 15:04:12 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
30/08/2022 - 15:04:09 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 039.341/2018-6/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
27/07/2022 - 22:58:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Serur - Estudos sobre prescrição) juntado ao processo por Serur | |
08/04/2022 - 14:39:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12638/2022-TCU/Seproc. | |
08/04/2022 - 14:39:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12628/2022-TCU/Seproc. | |
31/03/2022 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 12628/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2022 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 12638/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/03/2022 - 12:23:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
23/03/2022 - 14:39:28 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2022 - 17:01:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3082/2022-TCU/Seproc. | |
25/02/2022 - 06:47:04 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
24/02/2022 - 17:06:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3082/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de FELIPE VAZ AMORIM | |
15/02/2022 - 17:03:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3081/2022-TCU/Seproc. | |
15/02/2022 - 14:09:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3080/2022-TCU/Seproc. | |
08/02/2022 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 3080/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2022 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 3081/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2022 - 10:41:59 | Juntada comunicação Ofício 3082/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/01/2022 - 17:39:55 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 25/01/2022 por meio do Acórdão 193/2022-2C | |
25/01/2022 - 10:31:28 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
20/01/2022 - 19:26:01 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 25/01/2022, às 10h30. | |
09/09/2021 - 14:02:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF | |
09/09/2021 - 14:01:59 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
19/08/2021 - 15:09:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42471/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de FELIPE VAZ AMORIM | |
09/08/2021 - 10:45:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42474/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
06/08/2021 - 18:57:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42473/2021-TCU/Seproc. | |
06/08/2021 - 17:21:12 | Juntada comunicação Ofício 42473/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/08/2021 - 11:50:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42475/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por José Roberto Biazon em nome de Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil | |
06/08/2021 - 11:36:26 | Juntada comunicação Ofício 42474/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/08/2021 - 11:32:56 | Juntada comunicação Ofício 42475/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2021 - 19:38:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42472/2021-TCU/Seproc. | |
05/08/2021 - 15:10:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42470/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LINILDO LOUDIVAN ANDRADE DE SOUSA em nome de Departamento de Polícia Federal | |
05/08/2021 - 11:01:48 | Juntada comunicação Ofício 42472/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2021 - 09:11:39 | Juntada comunicação Ofício 42470/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/08/2021 - 18:27:18 | Juntada comunicação Ofício 42471/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2021 - 00:15:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/08/2021 - 15:27:16 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
02/08/2021 - 15:27:16 | Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida. | |
30/07/2021 - 17:58:07 | Processo enviado de MIN-AC para Seproc/não definida. | |
30/07/2021 - 17:57:55 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
30/07/2021 - 17:57:51 | Despacho oficializado. | |
27/07/2021 - 15:13:53 | Processo enviado de Serur para MIN-AC/não definida. | |
27/07/2021 - 10:00:07 | Processo enviado de MIN-BD para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
27/07/2021 - 09:59:50 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
27/07/2021 - 09:59:46 | Despacho oficializado. | |
21/07/2021 - 08:39:45 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 039.341/2018-6/R001 automaticamente pelo sistema | |
21/07/2021 - 08:39:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
21/07/2021 - 08:38:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
21/07/2021 - 08:38:31 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 039.341/2018-6/R001 por Serur (por Sorteio) | |
21/07/2021 - 08:38:30 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
21/07/2021 - 08:38:24 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 039.341/2018-6/R001 (Proposta: Conhecer). | |
08/07/2021 - 08:47:13 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
08/07/2021 - 08:46:17 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 07/07/2021 contra o acórdão 7368/2021-2C | |
07/07/2021 - 15:24:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23553/2021-TCU/Seproc. | |
22/06/2021 - 16:03:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23553/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE DA SILVA VIEIRA em nome de FELIPE VAZ AMORIM | |
09/06/2021 - 22:32:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23551/2021-TCU/Seproc. | |
08/06/2021 - 21:48:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23552/2021-TCU/Seproc. | |
01/06/2021 - 10:42:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23546/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
01/06/2021 - 10:18:05 | Documento Novos elementos/informações adicionais (MPF - PR-SP) juntado ao processo por SecexTCE | |
31/05/2021 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 23551/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/05/2021 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 23552/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2021 - 17:40:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23547/2021-TCU/Seproc. | |
27/05/2021 - 12:47:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23550/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LINILDO LOUDIVAN ANDRADE DE SOUSA em nome de Departamento de Polícia Federal | |
27/05/2021 - 09:39:17 | Juntada comunicação Ofício 23553/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2021 - 23:24:59 | Juntada comunicação Ofício 23547/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2021 - 20:24:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23549/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil | |
26/05/2021 - 20:18:31 | Juntada comunicação Ofício 23550/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2021 - 20:18:29 | Juntada comunicação Ofício 23549/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2021 - 20:18:27 | Juntada comunicação Ofício 23546/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/05/2021 - 17:21:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2021 - 17:20:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2021 - 17:18:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/05/2021 - 10:44:33 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
05/05/2021 - 10:44:29 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 04/05/2021 por meio do Acórdão 7368/2021-2C | |
04/05/2021 - 10:31:32 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
29/04/2021 - 19:25:50 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/05/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 16:25:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:25:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
06/08/2020 - 16:35:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
06/08/2020 - 16:35:51 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
28/01/2020 - 12:25:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
28/01/2020 - 12:13:17 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
28/01/2020 - 12:13:15 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
11/11/2019 - 15:47:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
08/11/2019 - 08:43:46 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0181/2019-TCU/Secex-TCE. | |
07/11/2019 - 10:22:18 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0181/2019-TCU/Secex-TCE. | |
22/10/2019 - 11:22:49 | Peça nº 86 do tipo Edital (doc 62.963.074-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 198, de 22/10/2019. | |
21/10/2019 - 18:01:12 | Juntada comunicação Edital 0181/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/04/2019 - 07:35:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0954/2019-TCU/Secex-TCE. | |
16/04/2019 - 07:35:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0954/2019-TCU/Secex-TCE. | |
16/04/2019 - 07:35:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0954/2019-TCU/Secex-TCE. | |
16/04/2019 - 07:34:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0954/2019-TCU/Secex-TCE. | |
09/04/2019 - 19:02:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/04/2019 - 18:53:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/04/2019 - 18:44:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/04/2019 - 16:32:11 | Cadastrada representação legal 7456/2019 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Secex-TCE | |
09/04/2019 - 16:32:11 | Cadastrada representação legal 7455/2019 (representante DANIELE FERRACINI) por Secex-TCE | |
09/04/2019 - 16:32:10 | Cadastrada representação legal 7454/2019 (representante CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO) por Secex-TCE | |
09/04/2019 - 16:32:09 | Cadastrada representação legal 7453/2019 (representante LUCA PADOVAN CONSIGLIO) por Secex-TCE | |
09/04/2019 - 16:32:09 | Cadastrada representação legal 7452/2019 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Secex-TCE | |
08/04/2019 - 17:23:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0950/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 19:59:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0953/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 19:59:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0951/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 18:43:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0952/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 18:26:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0953/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 18:26:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0951/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 15:33:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0952/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 15:20:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0950/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 11:05:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0954/2019-TCU/Secex-TCE. | |
29/03/2019 - 06:14:29 | Juntada comunicação Ofício 0954/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/03/2019 - 06:14:23 | Juntada comunicação Ofício 0953/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/03/2019 - 06:14:18 | Juntada comunicação Ofício 0952/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/03/2019 - 06:14:12 | Juntada comunicação Ofício 0951/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/03/2019 - 06:13:04 | Juntada comunicação Ofício 0950/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/03/2019 - 23:47:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/03/2019 - 23:41:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/03/2019 - 23:33:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/02/2019 - 17:04:15 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
01/11/2018 - 15:49:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.171-7 Assunto: Parecer do controle interno | |
01/11/2018 - 15:49:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.172-4 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
01/11/2018 - 15:49:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.169-4 Assunto: Relatório do controle interno | |
01/11/2018 - 15:49:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.170-0 Assunto: Certificado do controle interno | |
01/11/2018 - 15:49:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.167-0 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
01/11/2018 - 15:49:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.168-7 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
01/11/2018 - 15:49:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.166-3 Assunto: Matriz de responsabilização | |
01/11/2018 - 15:49:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.163-2 Assunto: Quadro QSA | |
01/11/2018 - 15:49:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.164-9 Assunto: Registro da inadimplência | |
01/11/2018 - 15:49:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.161-8 Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
01/11/2018 - 15:49:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.162-5 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
01/11/2018 - 15:49:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.159-5 Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
01/11/2018 - 15:49:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.160-1 Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
01/11/2018 - 15:49:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.165-6 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
01/11/2018 - 15:49:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.155-7 Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
01/11/2018 - 15:49:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.156-4 Assunto: Notificação, inclusive edital | |
01/11/2018 - 15:49:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.152-6 Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
01/11/2018 - 15:49:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.153-3 Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
01/11/2018 - 15:49:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.150-2 Assunto: Notificação, inclusive edital | |
01/11/2018 - 15:49:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.151-9 Assunto: Notificação, inclusive edital | |
01/11/2018 - 15:49:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.157-1 Assunto: Notificação, inclusive edital | |
01/11/2018 - 15:49:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.158-8 Assunto: Notificação, inclusive edital | |
01/11/2018 - 15:49:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.145-8 Assunto: Análise defesa | |
01/11/2018 - 15:49:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.146-5 Assunto: Parecer jurídico | |
01/11/2018 - 15:49:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.143-4 Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
01/11/2018 - 15:49:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.144-1 Assunto: Defesa/manifestação do responsável | |
01/11/2018 - 15:49:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.141-0 Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
01/11/2018 - 15:49:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.142-7 Assunto: Aviso de recebimento - AR | |
01/11/2018 - 15:49:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.140-3 Assunto: Notificação, inclusive edital | |
01/11/2018 - 15:49:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.148-9 Assunto: Determinação/recomendação de instauração | |
01/11/2018 - 15:49:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.149-6 Assunto: Notificação, inclusive edital | |
01/11/2018 - 15:49:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.129-8 Assunto: Diligência para complementação documental | |
01/11/2018 - 15:49:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.130-4 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
01/11/2018 - 15:49:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.137-3 Assunto: Portaria de reprovação | |
01/11/2018 - 15:49:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.138-0 Assunto: Notificação, inclusive edital | |
01/11/2018 - 15:49:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.135-9 Assunto: Nota técnica | |
01/11/2018 - 15:49:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.136-6 Assunto: Determinação/recomendação de instauração | |
01/11/2018 - 15:49:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.133-5 Assunto: Análise defesa | |
01/11/2018 - 15:49:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.134-2 Assunto: Defesa/manifestação do responsável | |
01/11/2018 - 15:49:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.131-1 Assunto: Portaria de reprovação do objeto | |
01/11/2018 - 15:49:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.132-8 Assunto: Defesa/manifestação do responsável | |
01/11/2018 - 15:49:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.139-7 Assunto: Notificação, inclusive edital | |
01/11/2018 - 15:49:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.118-2 Assunto: Relatório Físico | |
01/11/2018 - 15:49:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.119-9 Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
01/11/2018 - 15:49:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.116-8 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
01/11/2018 - 15:49:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.117-5 Assunto: Relação de pagamentos | |
01/11/2018 - 15:49:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.115-1 Assunto: Portaria de prorrogação de captação | |
01/11/2018 - 15:49:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.126-7 Assunto: Fotografia do objeto | |
01/11/2018 - 15:49:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.128-1 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/11/2018 - 15:49:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.124-3 Assunto: Nota fiscal ou outro comprovante de despesa | |
01/11/2018 - 15:49:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.125-0 Assunto: Comprovante de recolhimento de saldo de recursos | |
01/11/2018 - 15:49:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.120-5 Assunto: Relatório final | |
01/11/2018 - 15:49:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.122-9 Assunto: Extrato bancário conta espec., da data dos créd. até o encer. movimentação | |
01/11/2018 - 15:49:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.114-4 Assunto: Cheque, comprovante de transferência bancária ou outro comprovante de pagamento | |
01/11/2018 - 15:49:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.112-0 Assunto: Portaria de aprovação do projeto | |
01/11/2018 - 15:49:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.113-7 Assunto: Recibo de incentivo | |
01/11/2018 - 15:49:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.111-3 Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
01/11/2018 - 15:49:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.109-0 Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
01/11/2018 - 15:49:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.479.110-6 Assunto: Parecer com recomendação para aprovação/reprovação do projeto | |