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Processo: 003.935/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/03/1999

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (PR-681/98-MARE)
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);

Data de autuação
20/04/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.113/2001-9 - Apensado desde 14/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 14:04:17

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
SESNI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:01:10Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:04:17
11/07/2008 - 14:58:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 13:47:26
11/06/2008 - 16:20:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.803-8
Assunto: -----
14/11/2007 - 11:49:10Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/11/2007 - 09:59:39
01/08/2001 - 15:53:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/01/2001 - 11:51:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.500.304-5
Assunto: OFÍCIO Nº 008/2001 - SECEX/RJ - 4ª DT
07/12/2000 - 12:33:05Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/12/2000 - 13:36:57
07/12/2000 - 12:01:24Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/12/2000 - 12:01:24
23/11/2000 - 10:15:21Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2000 - 15:45:35Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/08/2000 - 10:12:41
14/07/2000 - 15:13:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/07/2000 - 15:07:24
16/03/2000 - 14:55:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/11/2000
16/03/2000 - 14:45:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.425.149-2
Assunto: OF.NR.206/2000-FABIO G. RAUNHEITTI
17/02/2000 - 13:47:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.420.089-6
Assunto: OF.NR.095/2000-FABIO G. RAUNHEITTI
16/02/2000 - 13:49:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/2000
07/02/2000 - 10:55:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/2000 - 10:45:49
06/01/2000 - 13:24:37Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/01/2000 - 17:08:37
24/11/1999 - 17:18:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.405.039-2
Assunto: SOLICITAÇÃO
22/11/1999 - 12:37:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/11/1999 - 17:21:52
08/11/1999 - 12:45:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.400.722-8
Assunto: AGU
21/10/1999 - 16:42:24Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/10/1999 - 20:45:04
23/09/1999 - 15:56:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.391.703-0
Assunto: OF.1252/99-QUÉSIA MARIA MENDES NEIVA.
09/09/1999 - 16:40:47Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 14/09/1999 - 10:01:08
27/08/1999 - 15:40:44Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 01/09/1999 - 16:25:37
19/04/1999 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.354.984-2
Assunto: REF.PR-681/98
01/03/1999 - 11:26:29Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/03/1999 - 11:27:29