Data/Hora |
Histórico |
|
17/04/2024 - 17:29:08 | Processo 008.403/2020-1 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
17/04/2024 - 17:29:08 | Processo 008.402/2020-5 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
17/04/2024 - 17:29:08 | Processo 008.401/2020-9 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
16/04/2024 - 06:02:41 | Juntada comunicação Ofício 15535/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/04/2024 - 19:28:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15538/2024-TCU/Seproc. | |
11/04/2024 - 16:21:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15539/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA GOMES BARBOSA SANTANA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |
11/04/2024 - 15:31:31 | Juntada comunicação Ofício 15538/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/04/2024 - 15:26:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15537/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADEMIR BRAZ DA SILVA em nome de PROCURADORIA DA UNIÃO/AP - AGU/PR | |
11/04/2024 - 15:17:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15536/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos | |
11/04/2024 - 15:08:07 | Juntada comunicação Ofício 15536/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/04/2024 - 15:07:21 | Juntada comunicação Ofício 15539/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/04/2024 - 15:05:09 | Juntada comunicação Ofício 15537/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/04/2024 - 14:56:06 | Juntada comunicação Ofício 15534/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/04/2024 - 11:43:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2024 - 18:01:49 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/04/2024 - 18:01:49 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/04/2024 por meio do Acórdão 623/2024-PL, referente ao Recurso 039.353/2018-4/R002 | |
03/04/2024 - 14:36:28 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
27/03/2024 - 19:10:14 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 03/04/2024, às 14h30. | |
31/01/2024 - 14:42:55 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/01/2024, às 14h30 | |
26/01/2024 - 19:10:04 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/01/2024, às 14h30. | |
24/08/2023 - 17:53:52 | Registrada a revogação da representação legal 10785/2019 (representante José dos Santos Pereira Neto) por AudTCE | |
17/05/2023 - 15:15:09 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/05/2023, às 14h30. | |
17/05/2023 - 14:42:28 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
17/05/2023 - 08:52:13 | Documento Diversos ( MEMORIAIS - DEP TELMA - TCU -) juntado ao processo por AudTCE | |
12/05/2023 - 19:10:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/05/2023, às 14h30. | |
02/01/2023 - 16:57:49 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
07/10/2022 - 15:47:04 | Enviado por Seses para providências na unidade MIN-AAA após sorteio de relator | |
07/10/2022 - 15:47:03 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/10/2022 - 15:46:38 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 039.353/2018-4/R002 por Seses (por Sorteio) | |
05/10/2022 - 12:17:21 | Processo cadastrado para sorteio de Relator por DANILO RODRIGUES ROMERO | |
05/10/2022 - 10:35:32 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
04/10/2022 - 10:02:07 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/10/2022 - 10:01:41 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
04/10/2022 - 10:01:31 | Despacho oficializado. | |
23/09/2022 - 16:45:57 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
23/09/2022 - 16:45:53 | Exame de mérito do recurso 039.353/2018-4/R002 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
15/09/2022 - 10:10:38 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 039.353/2018-4/R002 automaticamente pelo sistema | |
15/09/2022 - 10:09:08 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
14/09/2022 - 15:47:21 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
14/09/2022 - 15:47:19 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
14/09/2022 - 15:47:17 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 039.353/2018-4/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
09/06/2022 - 20:38:15 | Documento Termo (Manifestação da Serur) juntado ao processo por Serur | |
28/04/2022 - 11:20:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16990/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
27/04/2022 - 18:52:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16989/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos | |
27/04/2022 - 18:23:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16991/2022-TCU/Seproc. | |
27/04/2022 - 17:54:31 | Juntada comunicação Ofício 16991/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2022 - 17:52:21 | Juntada comunicação Ofício 16990/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2022 - 17:52:20 | Juntada comunicação Ofício 16989/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/04/2022 - 13:42:18 | Processo enviado de MIN-BD para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
07/04/2022 - 13:41:56 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
07/04/2022 - 13:41:53 | Despacho oficializado. | |
29/03/2022 - 15:12:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
29/03/2022 - 15:12:31 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 039.353/2018-4/R002 por Serur (por Sorteio) | |
29/03/2022 - 15:12:30 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/03/2022 - 15:12:18 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 039.353/2018-4/R002 (Proposta: Conhecer). | |
29/03/2022 - 08:43:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7374/2022-TCU/Seproc. | |
25/03/2022 - 17:56:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7374/2022-TCU/Seproc. | |
22/03/2022 - 15:43:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7373/2022-TCU/Seproc. | |
04/03/2022 - 15:25:56 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
04/03/2022 - 15:24:52 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 04/03/2022 contra o acórdão 18753/2021-1C | |
04/03/2022 - 09:37:02 | Cadastrada representação legal 3618/2022 (representante HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO) por Seproc | |
02/03/2022 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 7373/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/03/2022 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 7374/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/02/2022 - 12:30:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3370/2022-TCU/Seproc. | |
22/02/2022 - 10:17:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3367/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
22/02/2022 - 09:48:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3365/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos | |
22/02/2022 - 09:44:07 | Juntada comunicação Ofício 3370/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/02/2022 - 09:41:57 | Juntada comunicação Ofício 3367/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/02/2022 - 09:41:55 | Juntada comunicação Ofício 3365/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/02/2022 - 10:17:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2022 - 10:16:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/11/2021 - 10:17:09 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/11/2021 por meio do Acórdão 18753/2021-1C | |
23/11/2021 - 15:25:27 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
18/11/2021 - 19:01:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/11/2021, às 15h. | |
25/10/2021 - 18:01:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF | |
25/10/2021 - 18:00:22 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
15/09/2021 - 10:22:52 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
15/09/2021 - 10:22:51 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
15/09/2021 - 10:22:51 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
02/06/2021 - 16:08:39 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Seged. (Serviço de Gestão de Deliberações) | |
07/01/2021 - 16:25:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:25:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
18/07/2020 - 21:40:16 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
18/07/2020 - 21:39:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
06/07/2020 - 19:05:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17892/2020-TCU/Seproc. | |
20/05/2020 - 15:49:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17889/2020-TCU/Seproc. | |
20/05/2020 - 11:44:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17890/2020-TCU/Seproc. | |
05/05/2020 - 20:05:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17891/2020-TCU/Seproc. | |
01/05/2020 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 17890/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/05/2020 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 17892/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/05/2020 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 17889/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/04/2020 - 15:51:30 | Juntada comunicação Ofício 17891/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2020 - 18:40:25 | Processo 008.403/2020-1 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
28/04/2020 - 18:40:24 | Processo 008.402/2020-5 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
28/04/2020 - 18:40:24 | Processo 008.401/2020-9 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
26/04/2020 - 23:02:37 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
22/04/2020 - 07:54:42 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 20/04/2020 por meio do Acórdão 4570/2020-1C, referente ao Recurso 039.353/2018-4/R001 | |
20/04/2020 - 14:31:47 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
15/04/2020 - 19:00:21 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2020, às 14h30. | |
06/04/2020 - 13:35:37 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
06/04/2020 - 13:35:24 | Exame de admissibilidade do recurso 039.353/2018-4/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
02/04/2020 - 17:12:20 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
02/04/2020 - 11:09:51 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
02/04/2020 - 11:09:51 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 039.353/2018-4/R001 por Serur (por Sorteio) | |
02/04/2020 - 11:09:50 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
02/04/2020 - 11:09:36 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 039.353/2018-4/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
05/03/2020 - 10:34:14 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
05/03/2020 - 10:32:35 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 24/02/2020 contra o acórdão 13449/2019-1C | |
13/02/2020 - 13:54:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2020 - 13:53:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2020 - 13:53:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2020 - 13:52:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/02/2020 - 11:52:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
29/01/2020 - 14:08:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10672/2019-TCU/Seproc. | |
29/01/2020 - 14:08:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0346/2020-TCU/Seproc. | |
24/01/2020 - 14:46:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10678/2019-TCU/Seproc. | |
16/01/2020 - 06:02:24 | Juntada comunicação Ofício 0346/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/01/2020 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 10672/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/01/2020 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 10678/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/01/2020 - 14:17:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0351/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (Beatriz Mamede de Freitas - MINISTÉRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO) | |
13/01/2020 - 18:17:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10679/2019-TCU/Seproc. | |
13/01/2020 - 12:42:11 | Juntada comunicação Ofício 0351/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/01/2020 - 12:19:22 | Juntada comunicação Ofício 10679/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/11/2019 - 07:43:04 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
07/11/2019 - 07:43:03 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/11/2019 por meio do Acórdão 13449/2019-1C | |
05/11/2019 - 16:36:24 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 05/11/2019 | |
05/11/2019 - 15:01:34 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
31/10/2019 - 18:00:56 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/11/2019, às 16h. | |
30/09/2019 - 15:36:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF | |
30/09/2019 - 15:36:00 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
16/09/2019 - 19:51:43 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
16/09/2019 - 19:39:56 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
16/09/2019 - 19:39:56 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
13/09/2019 - 18:12:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
25/06/2019 - 10:46:26 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2019 - 15:04:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0557/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/05/2019 - 16:15:10 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/05/2019 - 18:42:14 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
23/05/2019 - 18:41:19 | Cadastrada representação legal 10785/2019 (representante José dos Santos Pereira Neto) por Secex-TCE | |
22/05/2019 - 18:03:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0557/2019-TCU/Secex-TCE. | |
17/05/2019 - 18:04:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0556/2019-TCU/Secex-TCE. | |
29/04/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 0557/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/04/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 0556/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/02/2019 - 11:51:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/02/2019 - 11:50:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/02/2019 - 12:03:32 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
01/11/2018 - 17:29:10 | Documento TCE - Inicial (00190.000369/2018-60) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 17:29:10 | Documento TCE - Inicial (00190.000369/2018-60) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 17:29:10 | Documento TCE - Inicial (00190.000369/2018-60) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 17:29:10 | Documento TCE - Inicial (00190.000369/2018-60) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 17:29:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.409.028-5 Assunto: SEI_MCTIC - 3479142 - Ofício | |
01/11/2018 - 17:29:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.409.020-9 Assunto: SEI_MCTIC - 3476315 - Despacho Interno | |
01/11/2018 - 17:29:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.409.026-1 Assunto: SEI_MCTIC - 3478012 - Pronunciamento Ministerial | |
01/11/2018 - 17:29:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.409.014-8 Assunto: SEI_MCTIC - 3475197 - Despacho Interno | |
01/11/2018 - 17:29:09 | Documento TCE - Inicial (00190.000369/2018-60) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 17:29:09 | Documento TCE - Inicial (00190.000369/2018-60) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 17:29:09 | Documento TCE - Inicial (00190.000369/2018-60) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 17:29:09 | Documento TCE - Inicial (00190.000369/2018-60) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 17:29:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.409.008-7 Assunto: Processo digitalizado- volume 2.php_Parte3 | |
01/11/2018 - 17:29:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.409.001-8 Assunto: Processo digitalizado- volume 2.php_Parte2 | |
01/11/2018 - 17:29:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.408.939-5 Assunto: Processo digitalizado- volume 1.php_Parte3 | |
01/11/2018 - 17:29:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.408.994-4 Assunto: Processo digitalizado- volume 2.php_Parte1 | |
01/11/2018 - 17:29:08 | Documento TCE - Inicial (00190.000369/2018-60) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 17:29:08 | Documento TCE - Inicial (00190.000369/2018-60) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 17:29:08 | Documento TCE - Inicial (Ofício nº 41840/2018/SEI-MCTIC.) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/11/2018 - 17:29:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.408.880-0 Assunto: Processo digitalizado- volume 1.php_Parte 1 | |
01/11/2018 - 17:29:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.408.927-2 Assunto: Processo digitalizado- volume 1.php_Parte 2 | |
01/11/2018 - 17:29:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 60.395.418-2 Assunto: Tomada de Contas Especial - Processo 00190.000369/2018-60 - Finep/MCTIC. | |