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Processo: 003.940/1999-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/03/1999

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (PR-683/98 - MARE)
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
20/04/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.115/2001-3 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/10/2020 - 01:17:27

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
SESNI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:16:14Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 14:59:26
29/07/2008 - 16:10:16Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.988.906-4
Assunto: PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
21/07/2008 - 14:38:13Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/07/2008 - 10:54:26
01/10/2007 - 11:23:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/10/2007 - 18:24:47
29/09/2005 - 13:00:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.389.030-9
Assunto: -----
16/05/2001 - 10:49:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 18/05/2001 - 10:57:29
31/01/2001 - 12:03:03Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/03/2001 - 16:23:07
25/01/2001 - 17:06:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/11/2000 - 13:54:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.485.174-6
Assunto: OF. 1436/2000 - SECEX/RJ - 4ª DT
10/11/2000 - 14:07:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/01/2001
30/10/2000 - 09:07:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/10/2000 - 09:36:29
26/10/2000 - 15:52:18Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/10/2000 - 15:52:18
19/10/2000 - 10:21:00Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2000 - 10:42:39Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2000 - 17:10:44
27/04/2000 - 18:41:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/05/2000 - 11:07:52
27/03/2000 - 15:26:43Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/03/2000 - 15:46:20
07/02/2000 - 13:31:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/10/2000
07/02/2000 - 13:27:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.417.891-1
Assunto: OF,NR.061/2000-FABIO G. RAUNHEITTI
06/12/1999 - 15:40:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.406.962-2
Assunto: OF.NR.1709/99-FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI
26/11/1999 - 14:11:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/11/1999 - 12:22:47
21/10/1999 - 16:42:31Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/10/1999 - 20:45:14
19/04/1999 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.354.977-4
Assunto: REF.PR-683/98
01/03/1999 - 11:50:56Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/03/1999 - 11:51:56