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Processo: 003.941/2012-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/02/2012

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA/MS

Data de autuação
16/02/2012 - 16:41:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.337/2013-0 - Apensado desde 30/09/2014 - 09:41:41
Processo: 022.336/2013-3 - Apensado desde 30/09/2014 - 09:41:38

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/02/2012

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/02/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 26/11/2014 - 11:09:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Responsáveis
Adenilson Lima Reis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Ministério da Saúde
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 447.589,62
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/04/2015 - 16:17:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AM
01/12/2014 - 19:59:54Processo encerrado.Despacho de expediente
01/12/2014 - 19:56:39Removido sobrestamento de processo
21/11/2014 - 15:33:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/11/2014 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 1705/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/11/2014 - 11:33:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
30/09/2014 - 09:41:41Processo 022.337/2013-0 foi apensado a este processo
30/09/2014 - 09:41:38Processo 022.336/2013-3 foi apensado a este processo
21/02/2014 - 09:34:52Processo sobrestado. Motivo: Em atendimento ao Memorando-Circular 23/2012-Segecex, de 4/6/2012.
14/08/2013 - 11:42:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
07/08/2013 - 15:32:25Juntada comunicação Ofício 1318/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
01/08/2013 - 16:55:59Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
01/08/2013 - 12:25:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
26/07/2013 - 15:13:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
26/07/2013 - 15:10:17Peça No. 42 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 50.360.238-1) desentranhada do processo por SEC-AM/D1 - Motivo: Erro na juntada
26/07/2013 - 12:05:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
26/07/2013 - 11:58:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
27/05/2013 - 16:33:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/05/2013 - 18:17:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/05/2013 - 15:10:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/05/2013 - 11:49:29Juntada comunicação Ofício 0690/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/05/2013 - 11:48:20Juntada comunicação Ofício 0691/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/05/2013 - 11:46:38Juntada comunicação Ofício 0692/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
25/04/2013 - 11:39:40Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-AM/SA
25/04/2013 - 11:39:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/04/2013 por meio do Acórdão 2390/2013-1C
10/04/2013 - 15:46:48Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-PSB
10/04/2013 - 15:46:45Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
08/04/2013 - 16:01:52Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
08/04/2013 - 12:53:06Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
08/04/2013 - 12:53:03Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
29/11/2012 - 18:40:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/11/2012 - 18:50:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/11/2012 - 15:56:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
05/11/2012 - 18:25:09Expedida a comunicação Ofício 1353/2012 por unidade SECEX-AM
05/11/2012 - 18:21:33Expedida a comunicação Ofício 1351/2012 por unidade SECEX-AM
05/11/2012 - 18:19:24Expedida a comunicação Ofício 1350/2012 por unidade SECEX-AM
25/10/2012 - 12:51:53Enviado por Seses para providências externas na SEC-AM/SA
25/10/2012 - 08:48:47Enviado por MINS-ASC para providências externas na SeSes/SA
25/10/2012 - 08:48:40Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/10/2012 por meio do Acórdão 6500/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/08/2012 - 18:42:23Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-PSB
07/08/2012 - 18:42:21Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
30/07/2012 - 13:34:45Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
30/07/2012 - 10:56:13Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
30/07/2012 - 10:56:09Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
09/05/2012 - 17:21:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
07/05/2012 - 13:14:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
07/05/2012 - 13:11:58Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-AM
07/05/2012 - 13:11:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
04/05/2012 - 16:14:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
13/04/2012 - 10:29:06Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SECEX-AM
13/04/2012 - 10:10:02Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SECEX-AM
09/03/2012 - 20:02:42Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
07/03/2012 - 19:00:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
07/03/2012 - 18:59:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
07/03/2012 - 18:53:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
28/02/2012 - 16:56:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
28/02/2012 - 16:51:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
16/02/2012 - 16:41:59Processo autuado por SECEX-AM