Data/Hora |
Histórico |
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16/06/2023 - 16:16:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18098/2023-TCU/Seproc. | |
16/06/2023 - 16:16:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18098/2023-TCU/Seproc. | |
16/06/2023 - 16:16:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18098/2023-TCU/Seproc. | |
16/06/2023 - 16:16:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18098/2023-TCU/Seproc. | |
16/06/2023 - 16:16:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18098/2023-TCU/Seproc. | |
16/06/2023 - 16:16:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18098/2023-TCU/Seproc. | |
13/05/2023 - 18:33:41 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
05/05/2023 - 15:59:31 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
05/05/2023 - 10:35:08 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2023 - 13:12:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18098/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
03/05/2023 - 13:07:40 | Juntada comunicação Ofício 18098/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/04/2023 - 16:34:58 | Processo 007.684/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
24/04/2023 - 16:34:54 | Processo 007.683/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
17/04/2023 - 09:18:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
11/04/2023 - 15:18:48 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
11/04/2023 - 15:10:47 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
11/04/2023 - 11:47:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
15/03/2023 - 11:29:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0351/2023-TCU/Seproc. | |
10/03/2023 - 09:54:25 | Peça nº 95 do tipo Edital (doc 72.981.844-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 42, de 10/03/2023. | |
09/03/2023 - 12:06:04 | Juntada comunicação Edital 0351/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/02/2023 - 18:51:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
06/02/2023 - 15:08:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0479/2023-TCU/Seproc. | |
26/01/2023 - 14:17:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0478/2023-TCU/Seproc. | |
16/01/2023 - 06:03:21 | Juntada comunicação Ofício 0478/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/01/2023 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 0479/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/01/2023 - 17:33:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0481/2023-TCU/Seproc. | |
12/01/2023 - 10:18:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0480/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
12/01/2023 - 10:18:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0482/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
12/01/2023 - 10:11:08 | Juntada comunicação Ofício 0481/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/01/2023 - 17:58:21 | Juntada comunicação Ofício 0482/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/01/2023 - 17:57:52 | Juntada comunicação Ofício 0480/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/01/2023 - 16:48:43 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/01/2023 - 16:43:51 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:56:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
02/12/2022 - 08:03:20 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
02/12/2022 - 08:03:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/11/2022 por meio do Acórdão 7857/2022-2C |    |
29/11/2022 - 10:37:17 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
24/11/2022 - 19:27:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/11/2022, às 10h30. | |
06/04/2022 - 14:51:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF | |
06/04/2022 - 14:51:36 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
15/02/2022 - 20:42:54 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
15/02/2022 - 20:42:53 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
15/02/2022 - 20:42:52 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
09/11/2021 - 10:06:59 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
09/11/2021 - 10:06:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
19/10/2021 - 19:22:58 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1382/2021-TCU/Seproc. | |
18/10/2021 - 14:02:52 | Peça nº 72 do tipo Edital (doc 69.383.452-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 193, de 18/10/2021. | |
15/10/2021 - 11:25:51 | Juntada comunicação Edital 1382/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/10/2021 - 10:54:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
29/09/2021 - 15:16:35 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
13/09/2021 - 20:35:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47208/2021-TCU/Seproc. | |
09/09/2021 - 00:22:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47207/2021-TCU/Seproc. | |
24/08/2021 - 06:07:19 | Juntada comunicação Ofício 47208/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2021 - 06:07:10 | Juntada comunicação Ofício 47207/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2021 - 12:42:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2021 - 12:21:44 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
10/06/2021 - 08:40:12 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
10/06/2021 - 08:40:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
09/06/2021 - 23:05:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19320/2021-TCU/Seproc. | |
09/06/2021 - 23:05:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19320/2021-TCU/Seproc. | |
09/06/2021 - 23:05:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19320/2021-TCU/Seproc. | |
09/06/2021 - 23:05:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19320/2021-TCU/Seproc. | |
09/06/2021 - 23:05:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19320/2021-TCU/Seproc. | |
09/06/2021 - 23:05:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19320/2021-TCU/Seproc. | |
09/06/2021 - 23:05:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19320/2021-TCU/Seproc. | |
09/06/2021 - 23:05:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19320/2021-TCU/Seproc. | |
07/06/2021 - 18:35:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19319/2021-TCU/Seproc. | |
07/06/2021 - 18:35:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19319/2021-TCU/Seproc. | |
25/05/2021 - 21:06:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19320/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União | |
25/05/2021 - 20:23:44 | Juntada comunicação Ofício 19320/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/05/2021 - 13:13:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19319/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
19/05/2021 - 11:21:13 | Juntada comunicação Ofício 19319/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2021 - 11:16:01 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
07/01/2021 - 17:55:40 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:55:40 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
10/02/2020 - 12:20:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
10/02/2020 - 12:20:54 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/02/2020 - 12:20:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.682-6 Assunto: MIN-AC | |
10/02/2020 - 12:20:53 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
10/02/2020 - 12:17:59 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
10/02/2020 - 12:17:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.577-5 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
10/02/2020 - 12:17:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.576-8 Assunto: Parecer do controle interno | |
10/02/2020 - 12:17:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.575-1 Assunto: Certificado do controle interno | |
10/02/2020 - 12:17:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.574-4 Assunto: Relatório do controle interno | |
10/02/2020 - 12:17:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.571-3 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
10/02/2020 - 12:17:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.570-6 Assunto: Comprovante do TSE - Gestão | |
10/02/2020 - 12:17:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.569-0 Assunto: Portaria de Habilitação de Transferência de Recursos | |
10/02/2020 - 12:17:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.567-6 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
10/02/2020 - 12:17:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.573-7 Assunto: Checklist do controle interno | |
10/02/2020 - 12:17:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.572-0 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
10/02/2020 - 12:17:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.566-9 Assunto: Matriz de responsabilização | |
10/02/2020 - 12:17:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.565-2 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
10/02/2020 - 12:17:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.560-7 Assunto: Parecer financeiro | |
10/02/2020 - 12:17:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.559-1 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/02/2020 - 12:17:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.558-4 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
10/02/2020 - 12:17:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.557-7 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/02/2020 - 12:17:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.564-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/02/2020 - 12:17:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.562-1 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
10/02/2020 - 12:17:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.556-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
10/02/2020 - 12:17:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.555-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
10/02/2020 - 12:17:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.554-6 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/02/2020 - 12:17:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.553-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
10/02/2020 - 12:17:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.552-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
10/02/2020 - 12:17:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.551-5 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
10/02/2020 - 12:17:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.550-8 Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
10/02/2020 - 12:17:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.549-2 Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
10/02/2020 - 12:17:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.544-7 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
10/02/2020 - 12:17:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.543-0 Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
10/02/2020 - 12:17:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.548-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
10/02/2020 - 12:17:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.547-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
10/02/2020 - 12:17:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.546-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
10/02/2020 - 12:17:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.545-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/02/2020 - 12:17:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.542-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/02/2020 - 12:17:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.541-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
10/02/2020 - 12:17:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.536-2 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
10/02/2020 - 12:17:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.535-5 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
10/02/2020 - 12:17:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.534-8 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
10/02/2020 - 12:17:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.540-9 Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno | |
10/02/2020 - 12:17:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.539-3 Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
10/02/2020 - 12:17:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.538-6 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/02/2020 - 12:17:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.892.537-9 Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |