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Processo: 039.447/2018-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.819/2015-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/11/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-5459-24/2018-2C , referente ao TC 009.819/2015-0

Data de autuação
05/11/2018 - 21:22:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/11/2018

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/11/2018

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 07/06/2021 - 12:44:36

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ANTÔNIO PALMERY MELO NETO

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/12/2020 - 15:31:16Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
03/12/2020 - 15:31:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/12/2020 - 15:31:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/12/2020 - 15:31:15Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/12/2020 - 15:31:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/12/2020 - 15:31:15Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
03/12/2020 - 15:31:14Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
03/12/2020 - 15:31:14Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
03/12/2020 - 15:31:14Documento Ofício de Requisição (Of. 00421/2020-PRU5R) juntado ao processo por Seproc
11/07/2019 - 16:11:20Documento Novos elementos/informações adicionais (OF.GAB/PU/AL N° SECEX 039/2019) juntado ao processo por Sec-SP
29/11/2018 - 15:42:32Apensado ao processo 009.819/2015-0 por SECEX-SP.
29/11/2018 - 15:14:43Processo enviado de Adgecex para SECEX-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP)
22/11/2018 - 12:48:33Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
22/11/2018 - 12:48:28Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
14/11/2018 - 11:02:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/11/2018 - 11:02:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
13/11/2018 - 17:54:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/11/2018 - 17:40:11Processo enviado de Adgecex para PROC-G/não definida.
13/11/2018 - 17:31:11Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 14:24:03Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 14:23:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
06/11/2018 - 14:22:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 14:22:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 14:22:34Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 14:22:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 14:21:07Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 14:20:29Peça No. 4 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 60.502.829-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
06/11/2018 - 14:19:42Peça No. 5 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.502.971-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
06/11/2018 - 14:19:28Peça No. 6 do tipo Ofício (doc 60.502.972-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
06/11/2018 - 14:19:14Peça No. 7 do tipo Ciência de comunicação (doc 60.502.974-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
06/11/2018 - 14:18:59Peça No. 8 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.502.976-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
06/11/2018 - 14:18:37Peça No. 9 do tipo Despacho de expediente (doc 60.503.343-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
06/11/2018 - 14:18:21Peça No. 10 do tipo Pesquisa de bens (doc 60.503.442-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
06/11/2018 - 14:14:03Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 14:07:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 14:06:57Peça No. 9 do tipo Despacho de expediente (doc 60.503.288-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
06/11/2018 - 14:06:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 13:53:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 13:53:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 13:53:50Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 13:53:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 13:47:20Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 13:34:38Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 13:34:38Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
06/11/2018 - 13:32:58Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex