Data/Hora |
Histórico |
|
06/11/2021 - 17:48:22 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
09/06/2021 - 18:07:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
09/06/2021 - 15:25:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2021 - 12:30:19 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
14/04/2021 - 10:25:33 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
14/04/2021 - 10:25:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
08/04/2021 - 09:24:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16061/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
07/04/2021 - 16:38:12 | Juntada comunicação Ofício 16061/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2021 - 18:26:54 | Peça No. 75 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 67.336.761-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
04/03/2021 - 18:17:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 16:25:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:25:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
01/10/2020 - 14:57:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53844/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
01/10/2020 - 14:20:46 | Juntada comunicação Ofício 53844/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/09/2020 - 15:31:07 | Processo 029.086/2020-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/09/2020 - 15:30:06 | Processo 029.082/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
18/08/2020 - 18:13:49 | Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
18/08/2020 - 18:12:16 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MS | |
10/08/2020 - 18:33:38 | Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS) | |
05/08/2020 - 18:46:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2020 - 18:46:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/07/2020 - 15:36:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
22/07/2020 - 17:23:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30095/2020-TCU/Seproc. | |
03/07/2020 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 30095/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2020 - 19:34:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30094/2020-TCU/Seproc. | |
01/07/2020 - 11:19:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30093/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
30/06/2020 - 16:01:33 | Juntada comunicação Ofício 30094/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2020 - 11:34:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30092/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
30/06/2020 - 11:31:06 | Juntada comunicação Ofício 30093/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2020 - 11:31:01 | Juntada comunicação Ofício 30092/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/06/2020 - 09:24:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/06/2020 - 09:00:13 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 16/06/2020 por meio do Acórdão 6587/2020-1C, referente ao Recurso 039.463/2018-4/R001 | |
16/06/2020 - 15:01:23 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
10/06/2020 - 19:02:30 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 16/06/2020, às 15h. | |
03/06/2020 - 14:50:59 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
03/06/2020 - 14:50:51 | Exame de admissibilidade do recurso 039.463/2018-4/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
28/05/2020 - 08:30:10 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
28/05/2020 - 08:20:21 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
28/05/2020 - 08:20:20 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 039.463/2018-4/R001 por Serur (por Sorteio) | |
28/05/2020 - 08:20:16 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
28/05/2020 - 08:20:09 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 039.463/2018-4/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
18/03/2020 - 10:03:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOC. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/03/2020 - 23:56:08 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
16/03/2020 - 23:55:14 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 16/03/2020 contra o acórdão 6588/2019-1C | |
16/03/2020 - 23:54:10 | Cadastrada representação legal 3222/2020 (representante Vanderley Ramos dos Santos) por Seproc | |
06/03/2020 - 14:25:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2316/2020-TCU/Seproc. | |
27/02/2020 - 22:56:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2317/2020-TCU/Seproc. | |
11/02/2020 - 06:06:46 | Juntada comunicação Ofício 2316/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2020 - 06:06:10 | Juntada comunicação Ofício 2317/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/01/2020 - 14:03:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/11/2019 - 09:27:33 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
07/11/2019 - 00:00:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9136/2019-TCU/Secex-TCE. | |
19/10/2019 - 20:55:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9138/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/10/2019 - 06:09:18 | Juntada comunicação Ofício 9136/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/10/2019 - 17:19:04 | Juntada comunicação Ofício 9138/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
07/10/2019 - 14:25:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/10/2019 - 14:10:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/08/2019 - 13:43:22 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
08/08/2019 - 11:16:59 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
08/08/2019 - 11:16:02 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/07/2019 por meio do Acórdão 6588/2019-1C | |
30/07/2019 - 15:03:29 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/07/2019 - 19:21:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/07/2019, às 15h. | |
16/04/2019 - 14:12:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
16/04/2019 - 14:12:51 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
03/04/2019 - 17:03:17 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
03/04/2019 - 17:02:01 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
03/04/2019 - 17:02:00 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
30/03/2019 - 16:05:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Debito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/03/2019 - 09:12:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/03/2019 - 14:30:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0350/2019-TCU/Secex-TCE. | |
08/02/2019 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0350/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
31/01/2019 - 15:13:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/11/2018 - 17:15:51 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
13/11/2018 - 17:02:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Debito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/11/2018 - 17:00:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Legislação) juntado ao processo por Secex-TCE | |