Data/Hora |
Histórico |
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15/08/2024 - 11:27:24 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
09/08/2024 - 15:49:47 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
09/08/2024 - 15:49:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
05/08/2024 - 17:41:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33699/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALDIRENE MONTEIRO SILVA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura | |
02/08/2024 - 12:05:24 | Juntada comunicação Ofício 33699/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/07/2024 - 13:18:16 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/07/2024 por meio do Acórdão 4761/2024-1C | |
02/07/2024 - 15:02:09 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
27/06/2024 - 19:00:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/07/2024, às 15h. | |
21/06/2024 - 17:03:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
21/06/2024 - 17:03:22 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
18/01/2024 - 18:18:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
18/01/2024 - 18:18:18 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
18/01/2024 - 18:18:17 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
28/11/2023 - 20:51:46 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D3AudTCE por AudTCE | |
28/11/2023 - 20:51:45 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/11/2023 - 20:51:45 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por AudTCE (por Sorteio) | |
28/11/2023 - 18:29:20 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/11/2023 - 18:29:20 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
28/11/2023 - 18:28:59 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |