Data/Hora |
Histórico |
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10/09/2023 - 14:45:58 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
30/08/2023 - 12:34:05 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
29/08/2023 - 14:32:48 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2023 - 14:04:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
18/08/2023 - 13:15:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24434/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por suzane de cassia em nome de Caixa Econômica Federal | |
18/08/2023 - 10:18:51 | Juntada comunicação Ofício 24434/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2023 - 11:20:02 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
06/03/2023 - 14:17:53 | Processo 000.992/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
06/03/2023 - 14:17:50 | Processo 000.989/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
06/03/2023 - 14:17:44 | Processo 000.986/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
23/01/2023 - 13:51:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:56:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
29/11/2022 - 11:11:54 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/11/2022 - 11:11:53 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/11/2022 - 11:01:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
29/11/2022 - 10:57:39 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
28/11/2022 - 09:20:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
09/11/2022 - 14:14:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49711/2022-TCU/Seproc. | |
01/11/2022 - 15:32:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49712/2022-TCU/Seproc. | |
19/10/2022 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 49711/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/10/2022 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 49712/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2022 - 19:07:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
08/08/2022 - 15:07:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27189/2022-TCU/Seproc. | |
01/08/2022 - 14:49:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27190/2022-TCU/Seproc. | |
28/06/2022 - 06:03:12 | Juntada comunicação Ofício 27189/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2022 - 06:03:08 | Juntada comunicação Ofício 27190/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2022 - 18:37:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27177/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
24/06/2022 - 17:01:49 | Juntada comunicação Ofício 27177/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2022 - 11:41:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27188/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 10:38:00 | Juntada comunicação Ofício 27188/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2022 - 08:58:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30684/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIA PEREIRA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |
24/06/2022 - 07:58:50 | Juntada comunicação Ofício 30684/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/06/2022 - 11:37:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/06/2022 - 11:35:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2022 - 09:55:19 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/04/2022 - 09:55:17 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/04/2022 por meio do Acórdão 2031/2022-1C |    |
12/04/2022 - 15:03:39 | Processo enviado de MIN-BZ para MINS-WDO/não definida. | |
12/04/2022 - 15:02:42 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
07/04/2022 - 19:00:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/04/2022, às 15h. | |
07/03/2022 - 19:13:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM | |
07/03/2022 - 19:13:08 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
23/02/2022 - 13:40:33 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
23/02/2022 - 13:40:33 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
23/02/2022 - 13:40:32 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
04/02/2022 - 14:05:17 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
04/02/2022 - 14:05:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
22/12/2021 - 14:14:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66090/2021-TCU/Seproc. | |
17/12/2021 - 14:43:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66092/2021-TCU/Seproc. | |
17/12/2021 - 14:11:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66091/2021-TCU/Seproc. | |
02/12/2021 - 06:04:08 | Juntada comunicação Ofício 66090/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2021 - 06:04:04 | Juntada comunicação Ofício 66091/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2021 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 66092/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2021 - 11:30:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
22/11/2021 - 11:28:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
22/11/2021 - 08:39:12 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ |  |
22/11/2021 - 08:39:05 | Despacho oficializado. | |
10/11/2021 - 15:59:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE | |
10/11/2021 - 15:59:52 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
07/01/2021 - 18:21:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:21:53 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
21/12/2020 - 13:56:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
21/12/2020 - 13:55:57 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/12/2020 - 13:55:57 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
10/11/2020 - 14:34:20 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
10/11/2020 - 14:34:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.100-2 Assunto: Checklist do controle interno | |
10/11/2020 - 14:34:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.101-9 Assunto: Relatório do controle interno | |
10/11/2020 - 14:34:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.099-9 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
10/11/2020 - 14:34:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.104-0 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
10/11/2020 - 14:34:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.102-6 Assunto: Certificado do controle interno | |
10/11/2020 - 14:34:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.103-3 Assunto: Parecer do controle interno | |
10/11/2020 - 14:34:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.098-2 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
10/11/2020 - 14:34:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.092-0 Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
10/11/2020 - 14:34:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.095-1 Assunto: Relatório final | |
10/11/2020 - 14:34:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.097-5 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
10/11/2020 - 14:34:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.093-7 Assunto: Registro da inadimplência | |
10/11/2020 - 14:34:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.094-4 Assunto: Suspensão de inadimplência | |
10/11/2020 - 14:34:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.087-6 Assunto: Comprovante de devolução de saldo não desbloqueado | |
10/11/2020 - 14:34:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.088-3 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
10/11/2020 - 14:34:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.085-2 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
10/11/2020 - 14:34:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.086-9 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
10/11/2020 - 14:34:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.091-3 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
10/11/2020 - 14:34:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.089-0 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
10/11/2020 - 14:34:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.090-6 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
10/11/2020 - 14:34:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.083-8 Assunto: Relação de desbloqueio | |
10/11/2020 - 14:34:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.084-5 Assunto: Conciliação bancária | |
10/11/2020 - 14:34:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.081-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/11/2020 - 14:34:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.082-1 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/11/2020 - 14:34:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.079-1 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/11/2020 - 14:34:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.074-6 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/11/2020 - 14:34:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.075-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/11/2020 - 14:34:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.073-9 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
10/11/2020 - 14:34:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.078-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/11/2020 - 14:34:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.076-0 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/11/2020 - 14:34:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.077-7 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/11/2020 - 14:34:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.066-1 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
10/11/2020 - 14:34:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.067-8 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
10/11/2020 - 14:34:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.070-8 Assunto: Pregão 7 - extrato do contrato com a empresa vencedora | |
10/11/2020 - 14:34:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.071-5 Assunto: Pregão 7 - Declaração de conformidade com a Lei 8666 | |
10/11/2020 - 14:34:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.068-5 Assunto: Pregão 7 - Planilha da empresa vencedora | |
10/11/2020 - 14:34:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.069-2 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
10/11/2020 - 14:34:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.072-2 Assunto: Pregão 7 - Publicação do edital | |
10/11/2020 - 14:34:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.064-7 Assunto: CV 013-2011 - Declaração de conformidade com a Legislação | |
10/11/2020 - 14:34:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.065-4 Assunto: CV 013-2011 - Publicação do contrato | |
10/11/2020 - 14:34:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.062-3 Assunto: Planilha orçamentária | |
10/11/2020 - 14:34:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.063-0 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
10/11/2020 - 14:34:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.060-9 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
10/11/2020 - 14:34:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.061-6 Assunto: Parecer jurídico | |
10/11/2020 - 14:34:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.054-8 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
10/11/2020 - 14:34:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.055-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
10/11/2020 - 14:34:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.058-6 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
10/11/2020 - 14:34:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.059-3 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
10/11/2020 - 14:34:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.056-2 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
10/11/2020 - 14:34:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.057-9 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
10/11/2020 - 14:34:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.050-0 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
10/11/2020 - 14:34:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.051-7 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
10/11/2020 - 14:34:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.048-7 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
10/11/2020 - 14:34:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.049-4 Assunto: LAE ou PAT ou PTTS | |
10/11/2020 - 14:34:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.052-4 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
10/11/2020 - 14:34:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.053-1 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
10/11/2020 - 14:34:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.042-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
10/11/2020 - 14:34:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.043-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
10/11/2020 - 14:34:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.046-3 Assunto: Notificação frustrada - Antônio Dórea | |
10/11/2020 - 14:34:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.047-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
10/11/2020 - 14:34:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.044-9 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
10/11/2020 - 14:34:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.045-6 Assunto: Notificação frustrada - Antônio Dórea | |
10/11/2020 - 14:34:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.040-1 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
10/11/2020 - 14:34:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.041-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
10/11/2020 - 14:34:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.035-7 Assunto: Análise de defesa/recurso | |
10/11/2020 - 14:34:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.038-8 Assunto: Institucional | |
10/11/2020 - 14:34:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.039-5 Assunto: Institucional | |
10/11/2020 - 14:34:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.036-4 Assunto: Institucional | |
10/11/2020 - 14:34:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.037-1 Assunto: Institucional | |
10/11/2020 - 14:34:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.034-0 Assunto: Resposta a defesa apresentada | |
10/11/2020 - 14:34:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.032-6 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
10/11/2020 - 14:34:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.033-3 Assunto: Análise de defesa/recurso | |
10/11/2020 - 14:34:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.030-2 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
10/11/2020 - 14:34:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.031-9 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
10/11/2020 - 14:34:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.028-9 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
10/11/2020 - 14:34:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.029-6 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
10/11/2020 - 14:34:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.022-7 Assunto: Notificação frustrada | |
10/11/2020 - 14:34:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.023-4 Assunto: Notificação frustrada | |
10/11/2020 - 14:34:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.021-0 Assunto: Medidas administrativas | |
10/11/2020 - 14:34:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.026-5 Assunto: Análise de defesa/recurso | |
10/11/2020 - 14:34:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.027-2 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
10/11/2020 - 14:34:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.024-1 Assunto: Medidas administrativas | |
10/11/2020 - 14:34:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.025-8 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
10/11/2020 - 14:34:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.018-0 Assunto: Medidas administrativas | |
10/11/2020 - 14:34:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.019-7 Assunto: Medidas administrativas | |
10/11/2020 - 14:34:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.016-6 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/11/2020 - 14:34:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.017-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
10/11/2020 - 14:34:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.020-3 Assunto: Medidas administrativas | |
10/11/2020 - 14:34:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.014-2 Assunto: Despacho de expediente | |
10/11/2020 - 14:34:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.015-9 Assunto: Despacho de expediente | |
10/11/2020 - 14:34:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.278.012-8 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |