Data/Hora |
Histórico |
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12/04/2022 - 19:37:55 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
22/02/2022 - 13:48:25 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
03/02/2022 - 21:39:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2022 - 21:39:40 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
20/01/2022 - 22:19:17 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
14/01/2022 - 19:37:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0202/2022-TCU/Seproc. | |
14/01/2022 - 19:37:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0202/2022-TCU/Seproc. | |
14/01/2022 - 19:37:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0202/2022-TCU/Seproc. | |
14/01/2022 - 19:37:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0202/2022-TCU/Seproc. | |
14/01/2022 - 19:37:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0202/2022-TCU/Seproc. | |
14/01/2022 - 19:37:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0202/2022-TCU/Seproc. | |
14/01/2022 - 19:37:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0202/2022-TCU/Seproc. | |
14/01/2022 - 19:37:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0202/2022-TCU/Seproc. | |
10/01/2022 - 10:21:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0202/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
08/01/2022 - 18:30:29 | Juntada comunicação Ofício 0202/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2021 - 15:45:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
22/11/2021 - 15:21:04 | Processo 042.119/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/11/2021 - 15:21:02 | Processo 042.118/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/11/2021 - 15:21:00 | Processo 042.117/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/11/2021 - 15:20:57 | Processo 042.115/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
15/10/2021 - 18:31:28 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/10/2021 - 18:31:28 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/10/2021 - 18:31:27 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/10/2021 - 10:13:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
21/09/2021 - 12:46:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44786/2021-TCU/Seproc. | |
20/09/2021 - 21:07:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44782/2021-TCU/Seproc. | |
20/09/2021 - 21:07:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44783/2021-TCU/Seproc. | |
20/09/2021 - 21:07:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44784/2021-TCU/Seproc. | |
17/09/2021 - 11:36:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44785/2021-TCU/Seproc. | |
17/09/2021 - 11:36:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44785/2021-TCU/Seproc. | |
17/09/2021 - 11:36:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44785/2021-TCU/Seproc. | |
17/09/2021 - 11:36:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44785/2021-TCU/Seproc. | |
16/09/2021 - 22:11:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44788/2021-TCU/Seproc. | |
10/09/2021 - 06:06:48 | Juntada comunicação Ofício 44782/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/09/2021 - 06:06:40 | Juntada comunicação Ofício 44783/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/09/2021 - 06:06:32 | Juntada comunicação Ofício 44784/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/09/2021 - 15:05:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44786/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
08/09/2021 - 14:57:00 | Juntada comunicação Ofício 44788/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2021 - 13:26:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44785/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
06/09/2021 - 12:16:29 | Juntada comunicação Ofício 44786/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2021 - 12:16:26 | Juntada comunicação Ofício 44785/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2021 - 13:04:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/08/2021 - 13:03:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/08/2021 - 13:01:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
09/08/2021 - 10:56:07 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
09/08/2021 - 10:56:04 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 03/08/2021 por meio do Acórdão 9959/2021-2C | |
03/08/2021 - 10:29:14 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
29/07/2021 - 19:25:52 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 03/08/2021, às 10h30. | |
08/04/2021 - 19:29:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF | |
08/04/2021 - 19:29:16 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
29/03/2021 - 14:22:44 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
29/03/2021 - 14:22:43 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
29/03/2021 - 14:22:42 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
19/02/2021 - 00:00:53 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE) | |
18/02/2021 - 23:59:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
07/01/2021 - 16:32:34 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:32:34 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
09/12/2020 - 16:56:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65059/2020-TCU/Seproc. | |
08/12/2020 - 11:56:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65057/2020-TCU/Seproc. | |
07/12/2020 - 14:40:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65060/2020-TCU/Seproc. | |
07/12/2020 - 14:40:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65058/2020-TCU/Seproc. | |
07/12/2020 - 14:39:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65061/2020-TCU/Seproc. | |
01/12/2020 - 06:03:04 | Juntada comunicação Ofício 65061/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/12/2020 - 06:03:01 | Juntada comunicação Ofício 65060/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/12/2020 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 65059/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/12/2020 - 06:02:54 | Juntada comunicação Ofício 65058/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/12/2020 - 06:02:50 | Juntada comunicação Ofício 65057/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2020 - 21:00:45 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
24/11/2020 - 20:59:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 20:55:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 20:47:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/11/2020 - 11:55:57 | Peça nº 56 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.216.829-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 214, de 18/11/2020. | |
17/11/2020 - 17:39:23 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
17/11/2020 - 17:39:23 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
22/09/2020 - 16:31:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF | |
22/09/2020 - 16:30:40 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
20/07/2020 - 09:17:43 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
20/07/2020 - 08:32:27 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
20/07/2020 - 08:32:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
19/06/2020 - 14:31:58 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
19/06/2020 - 14:31:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas | |
20/03/2020 - 01:27:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3544/2020-TCU/Seproc. | |
19/03/2020 - 21:54:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3547/2020-TCU/Seproc. | |
19/03/2020 - 00:42:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3545/2020-TCU/Seproc. | |
13/03/2020 - 17:34:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3546/2020-TCU/Seproc. | |
13/03/2020 - 17:34:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3543/2020-TCU/Seproc. | |
11/03/2020 - 12:21:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3542/2020-TCU/Seproc. | |
03/03/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 3546/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/03/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 3543/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/03/2020 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 3542/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/03/2020 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 3547/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/03/2020 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 3545/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/03/2020 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 3544/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2020 - 14:21:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/02/2020 - 14:20:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/02/2020 - 14:19:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 19:34:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
06/12/2019 - 17:33:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
06/12/2019 - 17:33:23 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/12/2019 - 17:33:23 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
29/11/2019 - 18:04:34 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
29/11/2019 - 18:04:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.772-4 Assunto: Relatório do controle interno | |
29/11/2019 - 18:04:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.773-1 Assunto: Certificado do controle interno | |
29/11/2019 - 18:04:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.774-8 Assunto: Parecer do controle interno | |
29/11/2019 - 18:04:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.775-5 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
29/11/2019 - 18:04:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.769-4 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
29/11/2019 - 18:04:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.770-0 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
29/11/2019 - 18:04:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.771-7 Assunto: Checklist do controle interno | |
29/11/2019 - 18:04:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.765-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/11/2019 - 18:04:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.766-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
29/11/2019 - 18:04:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.767-0 Assunto: Edital de chamamento público | |
29/11/2019 - 18:04:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.768-7 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
29/11/2019 - 18:04:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.760-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/11/2019 - 18:04:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.761-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
29/11/2019 - 18:04:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.762-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/11/2019 - 18:04:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.763-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
29/11/2019 - 18:04:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.764-9 Assunto: Edital de chamamento público | |
29/11/2019 - 18:04:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.757-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
29/11/2019 - 18:04:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.758-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/11/2019 - 18:04:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.759-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
29/11/2019 - 18:04:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.751-9 Assunto: CONTRATO SOCIAL | |
29/11/2019 - 18:04:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.752-6 Assunto: CONTRATO SOCIAL | |
29/11/2019 - 18:04:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.754-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/11/2019 - 18:04:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.755-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
29/11/2019 - 18:04:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.756-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/11/2019 - 18:04:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.748-9 Assunto: Relatório de fiscalização/auditoria do órgão ou entidade repassadora; ou Relatório de auditoria de benefício previdenciário | |
29/11/2019 - 18:04:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.749-6 Assunto: CONTRATO SOCIAL | |
29/11/2019 - 18:04:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.750-2 Assunto: CONTRATO SOCIAL | |
29/11/2019 - 18:04:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.744-1 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
29/11/2019 - 18:04:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.745-8 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
29/11/2019 - 18:04:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.746-5 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
29/11/2019 - 18:04:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.281.747-2 Assunto: Despacho de expediente | |