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Processo: 003.961/1990-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/03/1990

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI - MA RESPONSAVEL: DOMINGOS DO NASCIMENTO ALMEIDA

Data de autuação
07/03/1990 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.627/1995-7 - Apensado desde 05/11/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 14/07/2000 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Domingos do Nascimento Almeida

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/03/2011 - 10:17:07Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
23/03/2011 - 10:14:00Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
07/02/2011 - 16:30:45Enviado por SECEX-MA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
05/11/2008 - 15:48:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.988.451-6
Assunto: -----
05/11/2008 - 15:48:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.988.452-3
Assunto: -----
05/11/2008 - 15:48:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.988.453-0
Assunto: -----
05/11/2008 - 15:48:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.988.454-7
Assunto: -----
05/11/2008 - 15:48:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.988.455-4
Assunto: -----
05/11/2008 - 15:48:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.988.456-1
Assunto: -----
05/11/2008 - 15:48:17Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 1.988.448-6
Assunto: -----
05/11/2008 - 15:48:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.988.449-3
Assunto: REITERADA EM: 08/01/1991
05/11/2008 - 15:48:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.988.450-9
Assunto: REITERADA EM: 06/03/1991
26/07/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 24/02/1995 - 12:00:00
23/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 23/01/1995 - 12:00:00
01/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 01/12/1994 - 12:00:00
26/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 26/04/1994 - 12:00:00
07/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 07/04/1994 - 12:00:00
04/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 04/04/1994 - 12:00:00
24/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 24/03/1994 - 12:00:00
28/02/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 28/02/1994 - 12:00:00
21/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 21/07/1993 - 12:00:00
20/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 20/07/1993 - 12:00:00
09/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 09/06/1993 - 12:00:00
03/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 03/06/1993 - 12:00:00
31/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-ECB - Gabinete da Ministra ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO
Aceite em: 31/03/1993 - 12:00:00
26/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 26/03/1993 - 12:00:00
06/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 06/10/1992 - 12:00:00
29/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 29/09/1992 - 12:00:00
25/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/09/1992 - 12:00:00
17/08/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/1992
12/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 12/08/1992 - 12:00:00
21/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 21/07/1992 - 12:00:00
10/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 10/07/1992 - 12:00:00
13/03/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/03/1992 - 12:00:00
19/08/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/11/1991
08/08/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 08/08/1991 - 12:00:00
06/08/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 06/08/1991 - 12:00:00
17/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 17/07/1991 - 12:00:00
16/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 16/07/1991 - 12:00:00
10/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 10/07/1991 - 12:00:00
04/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 04/07/1991 - 12:00:00
01/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/07/1991 - 12:00:00
21/06/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 21/06/1991 - 12:00:00
06/03/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/12/1991
08/01/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/03/1991
06/08/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/01/1991
06/04/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 06/04/1990 - 12:00:00
07/03/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 07/03/1990 - 12:00:00
07/03/1990 - 12:00:00Processo autuado em 07/03/1990 12:00:00