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Processo: 039.707/2019-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.545/2014-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/12/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5316-25/2019-2C , referente ao TC 033.545/2014-6

Data de autuação
02/12/2019 - 16:32:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 02/12/2019

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 02/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 09/12/2019 - 14:18:06

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Benedito Sa de Santana

Interessados
Benedito Sa de Santana

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/12/2019 - 15:22:00Apensado ao processo 033.545/2014-6 por Seproc.
09/12/2019 - 14:18:06Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
09/12/2019 - 14:16:26Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/12/2019 - 13:47:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/12/2019 - 09:06:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/12/2019 - 00:01:12Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/12/2019 - 23:53:36Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
02/12/2019 - 21:35:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/12/2019 - 16:57:35Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
02/12/2019 - 16:57:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.423.926-5
Assunto: Benedito Sá de Santana
02/12/2019 - 16:56:38Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
02/12/2019 - 16:56:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.423.906-7
Assunto: Benedito Sá de Santana
02/12/2019 - 16:32:45Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
02/12/2019 - 16:32:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.423.520-5
Assunto: MIN-AA
02/12/2019 - 16:32:44Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Atribuição)
02/12/2019 - 16:32:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.423.511-3
Assunto: Benedito Sá de Santana
02/12/2019 - 16:32:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.423.507-6
Assunto: 8829/2019 - Benedito Sá de Santana - AC 5361/2019
02/12/2019 - 16:32:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.423.508-3
Assunto: A-5316/2019-2C - Condenatório
02/12/2019 - 16:32:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.423.505-2
Assunto: Débito
02/12/2019 - 16:32:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.423.510-6
Assunto: Benedito Sá de Santana
02/12/2019 - 16:32:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.423.512-0
Assunto: Benedito Sá de Santana
02/12/2019 - 16:32:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.423.509-0
Assunto: 8829/2019 - Benedito Sá de Santana - notificação do AC 5361/2019