| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/07/2022 - 17:20:10 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D5. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 09/06/2022 - 06:37:26 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 09/06/2022 - 06:37:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 08/06/2022 - 18:58:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 06/06/2022 - 15:42:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20741/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/06/2022 - 14:21:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20739/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2022 - 14:20:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20734/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/05/2022 - 06:02:34 | Juntada comunicação Ofício 20734/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2022 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 20739/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2022 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 20741/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2022 - 09:59:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20733/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ERICK JORGE MELO DAS CHAGAS em nome de Companhia Hidro Elétrica do São Francisco | |
| 17/05/2022 - 17:21:20 | Juntada comunicação Ofício 20733/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/05/2022 - 15:56:55 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 03/05/2022 por meio do Acórdão 2115/2022-2C | |
| 03/05/2022 - 10:32:18 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 28/04/2022 - 19:25:40 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/05/2022, às 10h30. | |
| 07/04/2022 - 18:20:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC | |
| 07/04/2022 - 18:20:47 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 22/03/2022 - 12:03:05 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 22/03/2022 - 12:03:05 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 22/03/2022 - 12:03:02 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 13/05/2021 - 12:22:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 244/2019-PUSE: NAP - ACVL) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:22:01 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:22:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2020 - 14:59:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 14:59:58 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 14:59:58 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 12/11/2020 - 17:15:02 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 12/11/2020 - 17:15:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.482-7
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 12/11/2020 - 17:15:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.485-8
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 12/11/2020 - 17:15:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.483-4
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 12/11/2020 - 17:15:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.484-1
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 12/11/2020 - 17:15:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.481-0
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 12/11/2020 - 17:15:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.479-7
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 12/11/2020 - 17:15:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.480-3
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 12/11/2020 - 17:15:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.478-0
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 12/11/2020 - 17:14:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.474-2
Assunto: Relatório final | |
| 12/11/2020 - 17:14:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.477-3
Assunto: Relatório final | |
| 12/11/2020 - 17:14:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.475-9
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 12/11/2020 - 17:14:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.476-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 12/11/2020 - 17:14:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.467-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/11/2020 - 17:14:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.470-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/11/2020 - 17:14:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.473-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/11/2020 - 17:14:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.471-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/11/2020 - 17:14:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.472-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/11/2020 - 17:14:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.463-6
Assunto: Relatório final | |
| 12/11/2020 - 17:14:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.464-3
Assunto: Relatório final | |
| 12/11/2020 - 17:14:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.461-2
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 12/11/2020 - 17:14:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.462-9
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 12/11/2020 - 17:14:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.465-0
Assunto: Relatório final | |
| 12/11/2020 - 17:14:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.466-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/11/2020 - 17:14:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.454-4
Assunto: Identificação do proponente da pessoa física ou do dirigente da pessoa jurídica | |
| 12/11/2020 - 17:14:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.455-1
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 12/11/2020 - 17:14:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.453-7
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 12/11/2020 - 17:14:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.459-9
Assunto: Relatório final | |
| 12/11/2020 - 17:14:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.460-5
Assunto: Relatório final | |
| 12/11/2020 - 17:14:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.456-8
Assunto: Relatório final | |
| 12/11/2020 - 17:14:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.458-2
Assunto: Relatório final | |
| 12/11/2020 - 17:14:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.452-0
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 12/11/2020 - 17:14:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.446-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 12/11/2020 - 17:14:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.447-6
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 12/11/2020 - 17:14:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.450-6
Assunto: Relatório parcial | |
| 12/11/2020 - 17:14:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.451-3
Assunto: Identificação do proponente da pessoa física ou do dirigente da pessoa jurídica | |
| 12/11/2020 - 17:14:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.448-3
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 12/11/2020 - 17:14:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.449-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 12/11/2020 - 17:14:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.444-5
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 12/11/2020 - 17:14:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.445-2
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 12/11/2020 - 17:14:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.439-1
Assunto: Relatório de sindicância, inquérito, PAD ou equivalente | |
| 12/11/2020 - 17:14:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.442-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 12/11/2020 - 17:14:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.443-8
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 12/11/2020 - 17:14:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.440-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 12/11/2020 - 17:14:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.441-4
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 12/11/2020 - 17:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.434-6
Assunto: Relatório final | |
| 12/11/2020 - 17:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.435-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 12/11/2020 - 17:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.432-2
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 12/11/2020 - 17:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.433-9
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 12/11/2020 - 17:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.438-4
Assunto: Relatório de sindicância, inquérito, PAD ou equivalente | |
| 12/11/2020 - 17:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.436-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 12/11/2020 - 17:14:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.437-7
Assunto: Relatório de sindicância, inquérito, PAD ou equivalente | |
| 12/11/2020 - 17:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.430-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 12/11/2020 - 17:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.431-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 12/11/2020 - 17:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.428-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 12/11/2020 - 17:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.429-2
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 12/11/2020 - 17:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.426-1
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 12/11/2020 - 17:14:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.427-8
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 12/11/2020 - 17:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.422-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 12/11/2020 - 17:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.423-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 12/11/2020 - 17:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.424-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 12/11/2020 - 17:14:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.324.425-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
