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Processo: 039.759/2019-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 036.521/2011-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/12/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2351-39/2018-PL , referente ao TC 036.521/2011-6

Data de autuação
03/12/2019 - 11:35:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 03/12/2019

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 03/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 25/03/2020 - 22:42:41

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CONSTRUTORA VERSATIL LTDA - ME
Luiz Gonzaga dos Santos Barros

Interessados
CONSTRUTORA VERSATIL LTDA - ME
Luiz Gonzaga dos Santos Barros

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/12/2019 - 15:15:57Apensado ao processo 036.521/2011-6 por Seproc.
09/12/2019 - 17:25:16Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
09/12/2019 - 17:24:50Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
09/12/2019 - 12:56:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/12/2019 - 13:47:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/12/2019 - 09:07:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/12/2019 - 00:01:14Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/12/2019 - 23:50:36Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 15:55:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/12/2019 - 15:55:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/12/2019 - 15:45:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
03/12/2019 - 15:13:08Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 15:12:11Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 13:59:30Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 13:58:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 13:57:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 13:56:21Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 13:54:53Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 13:53:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 13:53:02Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 12:04:33Documento Edital juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 12:04:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.583-5
Assunto: 0386/2019. Construtora Versátil Ltda. - ME - referente ao Acordão 2351/2018-Plenário
03/12/2019 - 12:02:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 12:02:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.567-5
Assunto: Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva(OAB: 7930/MA)
03/12/2019 - 11:35:50Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
03/12/2019 - 11:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.252-0
Assunto: MIN-BZ
03/12/2019 - 11:35:49Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Atribuição)
03/12/2019 - 11:35:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.232-2
Assunto: Débito - Luiz Gonzaga dos Santos Barros, Construtora Versátil Ltda. - ME
03/12/2019 - 11:35:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.235-3
Assunto: Ofício 5357/2019 - SecexTCE - Construtora Versátil Ltda. - ME - Notificação do Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário
03/12/2019 - 11:35:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.236-0
Assunto: Ofício 5357/2019 - SecexTCE. Construtora Versátil Ltda. - ME - Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário - Devolvido "desconhecido"
03/12/2019 - 11:35:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.244-5
Assunto: Ofício 3219/2018 - SECEX-MA - Construtora Versátil Ltda. - ME - Notificação do Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário
03/12/2019 - 11:35:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.243-8
Assunto: Ofício 3219/2018 - SECEX-MA - Construtora Versátil Ltda. - ME - Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário - Devolvido "ausente"
03/12/2019 - 11:35:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.245-2
Assunto: Ofício 0065/2019 - Sec-MA - Construtora Versátil Ltda. - ME - Notificação do Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário
03/12/2019 - 11:35:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.239-1
Assunto: Ofício 0065/2019 - Sec-MA - Construtora Versátil Ltda. - ME - Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário - Devolvido "ausente"
03/12/2019 - 11:35:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.238-4
Assunto: Ofício 5356/2019 - SecexTCE - Construtora Versátil Ltda. - ME - Notificação do Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário
03/12/2019 - 11:35:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.233-9
Assunto: Ofício 5356/2019 - SecexTCE. Construtora Versátil Ltda. - ME - Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário - Devolvido "ausente"
03/12/2019 - 11:35:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.237-7
Assunto: Ofício 3455/2018 - SECEX-MA. Luiz Gonzaga dos Santos Barros - Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário


03/12/2019 - 11:35:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.247-6
Assunto: Acórdão Nº 2351/2018-TCU-Plenário - Condenatório
03/12/2019 - 11:35:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.240-7
Assunto: Acórdão Nº 1357/2015-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
03/12/2019 - 11:35:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.246-9
Assunto: Procuração do Sr. Luís Gonzaga dos Santos Barros, outorgando poderes aos Srs. João Batista Ericeira OAB/MA nº 742, João Batista Ericeira Filho OAB/MA nº8.296, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva OAB/MA nº 7.930 e Marconi Torres Ferreira OAB/MA nº 13.925 à representa-lo junto ao Tribunal.
03/12/2019 - 11:35:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.241-4
Assunto: Ofício 3218/2018 - SECEX-MA - Procurador de Luiz Gonzaga dos Santos Barros - Notificação do Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário
03/12/2019 - 11:35:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.242-1
Assunto: Ofício 3218/2018 - SECEX-MA. Luiz Gonzaga dos Santos Barros - Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário - Devolvido "mudou-se"
03/12/2019 - 11:35:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.428.234-6
Assunto: Ofício 3455/2018 - SECEX-MA -Procurador de Luiz Gonzaga dos Santos Bar - Notificação do Acórdão 2351/2018-TCU-Plenário