Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 039.771/2018-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/11/2018

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Secretaria Executiva do Ministério da Educação relativa ao Exercício Financeiro de 2017

Data de autuação
06/11/2018 - 18:47:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.173/2020-6 - Apensado desde 22/06/2023 - 19:13:37

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/11/2018

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/11/2018

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 04/08/2020 - 00:55:34

Unidade jurisdicionada
SE/MEC - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação

Responsáveis
ADRIANO ALMEIDA DANI
Antonio Leonel da Silva Cunha
CALINA MAFRA HAGGE
CINARA MARIA FONSECA DE LIMA
EDUARDO DESCHAMPS
ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO
FELIPE SARTORI SIGOLLO
FLAVIO JULIO CICCARINI
GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO
IVANA DE SIQUEIRA
Iara Ferreira Pinheiro
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
Luciane Tisbierek de Carvalho
Luiz Carlos da Silva Ramos
MARCOS SILVA OZORIO
Maria Helena Guimaraes de Castro
Mauricio Eliseu Costa Romão
Mauro Luiz Rabelo
PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE
REGINA ALCANTARA DE ASSIS
ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO
ROSSIELI SOARES DA SILVA
RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS
SAMANTHA ALMEIDA GOMES
WASLEI JOSE DA SILVA

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/06/2023 - 19:13:37Processo 021.173/2020-6 foi apensado a este processo por SecexEducação.
04/08/2020 - 00:55:34Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
15/06/2020 - 15:41:28Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/ASS. (Assessoria da SecexEducação)
15/06/2020 - 15:41:27Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Celi Ferreira de FreitasDespacho
08/06/2020 - 11:49:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 24655/2020-TCU/Seproc.
08/06/2020 - 11:44:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 24655/2020-TCU/Seproc.
28/05/2020 - 06:10:40Juntada comunicação Ofício 24655/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2020 - 09:56:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 24656/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Secretaria Executiva do Ministério da Educação
26/05/2020 - 09:31:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 24657/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
25/05/2020 - 18:09:41Juntada comunicação Ofício 24657/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/05/2020 - 18:09:38Juntada comunicação Ofício 24656/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/05/2020 - 14:11:04Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5500/2020-1C
19/05/2020 - 15:27:40Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
14/05/2020 - 19:14:53Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 19/05/2020, às 15h.
24/04/2020 - 19:45:01Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML
24/04/2020 - 19:45:00Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
26/11/2019 - 16:37:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
26/11/2019 - 16:33:26Enviado para parecer do MP por SecexEducação
26/11/2019 - 16:33:17Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
01/10/2019 - 17:27:33Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
01/10/2019 - 09:43:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 1218/2019-TCU/SecexEducação.
24/09/2019 - 17:35:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 1218/2019-TCU/SecexEducação.
18/09/2019 - 06:07:45Juntada comunicação Ofício 1218/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
10/09/2019 - 18:08:47Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
19/08/2019 - 14:20:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
17/04/2019 - 15:14:19Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação