| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/11/2025 - 14:00:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36487/2025-TCU/Seproc. | |
| 17/10/2025 - 07:43:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36491/2025-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2025 - 09:37:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36485/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 11/09/2025 - 12:00:35 | Juntada comunicação Ofício 36487/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2025 - 12:00:34 | Juntada comunicação Ofício 36491/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2025 - 15:47:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36486/2025-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2025 - 15:33:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36484/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VINICIUS DA SILVA NUNES em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 10/09/2025 - 15:32:33 | Juntada comunicação Ofício 36486/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2025 - 15:20:17 | Juntada comunicação Ofício 36484/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2025 - 15:19:30 | Juntada comunicação Ofício 36485/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/09/2025 - 09:42:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/09/2025 - 09:38:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/08/2025 - 10:44:13 | Documento Extrato de publicação no Diário Eletrônico do TCU juntado ao processo por AudTCE | |
| 30/07/2025 - 19:52:39 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/07/2025 - 19:52:39 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/07/2025 por meio do Acórdão 4602/2025-2C | |
| 29/07/2025 - 01:57:48 | Pedido de sustentação oral (078.566.513-5) apreciado pelo Presidente da Segunda Câmara | |
| 29/07/2025 - 01:57:39 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGO. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 28/07/2025 - 15:08:58 | Pedido de sustentação oral (078.566.513-5) enviado para o Presidente da Segunda Câmara | |
| 28/07/2025 - 15:08:34 | Pedido de sustentação oral (078.566.513-5) apreciado pelo Ministro Aroldo Cedraz | |
| 25/07/2025 - 17:41:12 | Pedido de sustentação oral (078.566.513-5) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Aroldo Cedraz | |
| 24/07/2025 - 19:25:31 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/07/2025, às 10h30. | |
| 15/07/2025 - 17:01:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
| 15/07/2025 - 17:01:07 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 20/03/2025 - 20:08:42 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 20/03/2025 - 20:08:42 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 20/03/2025 - 20:08:42 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 27/09/2024 - 12:45:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35024/2024-TCU/Seproc. | |
| 27/09/2024 - 12:45:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35025/2024-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2024 - 14:20:35 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 20/09/2024 - 14:20:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 16/09/2024 - 10:46:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32004/2024-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2024 - 10:46:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32005/2024-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2024 - 10:46:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32006/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2024 - 17:48:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35025/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2024 - 17:48:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35024/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2024 - 17:48:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35025/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2024 - 17:48:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35024/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2024 - 17:48:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35025/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2024 - 17:48:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35024/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2024 - 17:48:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35025/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2024 - 17:48:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35024/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2024 - 17:48:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35025/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2024 - 17:48:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 35024/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2024 - 17:46:23 | Cadastrada representação legal 11801/2024 (representante EDIMIR DE BARROS FILHO) por AudTCE | |
| 02/09/2024 - 17:46:22 | Cadastrada representação legal 11800/2024 (representante Pedro Melchior de Melo Barros) por AudTCE | |
| 29/08/2024 - 15:07:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35023/2024-TCU/Seproc. | |
| 13/08/2024 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 35023/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2024 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 35024/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2024 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 35025/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2024 - 12:03:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32009/2024-TCU/Seproc. | |
| 07/08/2024 - 12:03:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32010/2024-TCU/Seproc. | |
| 07/08/2024 - 11:57:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32011/2024-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2024 - 21:12:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/07/2024 - 06:02:14 | Juntada comunicação Ofício 32004/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2024 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 32005/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2024 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 32006/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2024 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 32009/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2024 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 32010/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2024 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 32011/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/07/2024 - 20:57:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2024 - 20:50:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2024 - 20:48:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/07/2024 - 15:57:11 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 05/12/2023 - 13:35:08 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D1AudTCE por AudTCE | |
| 05/12/2023 - 13:35:03 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 05/12/2023 - 13:35:03 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por AudTCE (por Sorteio) | |
| 04/12/2023 - 18:11:08 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 04/12/2023 - 18:11:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 04/12/2023 - 18:11:06 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
