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Processo: 039.808/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 041.327/2018-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/12/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8865-32/2019-1C , referente ao TC 041.327/2018-7

Data de autuação
03/12/2019 - 16:35:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 03/12/2019

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 03/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/04/2021 - 09:03:53

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ALOISIO SILVA JUNIOR

Interessados
ALOISIO SILVA JUNIOR

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2021 - 12:38:54Apensado ao processo 041.327/2018-7 por SecexTCE.
03/05/2021 - 11:46:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 1214/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
29/04/2021 - 09:03:53Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
29/04/2021 - 09:03:45Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/04/2021 - 15:25:12Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/04/2021 - 15:25:11Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
28/04/2021 - 15:16:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
28/04/2021 - 14:36:06Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por SecexTCE
28/04/2021 - 14:11:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
28/04/2021 - 14:11:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
28/04/2021 - 14:10:45Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
28/04/2021 - 14:01:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
28/04/2021 - 14:00:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
28/04/2021 - 13:44:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
28/04/2021 - 13:44:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
28/04/2021 - 13:41:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
28/04/2021 - 13:41:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
28/04/2021 - 13:41:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:32:41Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:32:41Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
09/12/2020 - 19:27:23Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
01/12/2020 - 21:46:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/11/2020 - 16:02:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/11/2020 - 15:45:37Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/11/2020 - 15:16:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2020 - 15:08:25Peça No. 23 do tipo Despacho de expediente (doc 66.381.453-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
19/11/2020 - 15:07:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2020 - 15:01:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
19/11/2020 - 15:00:32Peça No. 22 do tipo Despacho de expediente (doc 66.381.088-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
19/11/2020 - 14:53:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2020 - 14:45:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2020 - 14:43:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 14:43:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 14:43:40Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 14:43:40Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 14:43:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 14:43:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 14:43:39Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 14:43:38Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
09/12/2019 - 14:41:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
04/12/2019 - 10:47:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
04/12/2019 - 10:31:15Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/12/2019 - 10:25:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 16:35:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.432.456-5
Assunto: MIN-VR
03/12/2019 - 16:35:40Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
03/12/2019 - 16:35:40Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Atribuição)
03/12/2019 - 16:35:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.432.449-7
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Aloísio Silva Júnior
03/12/2019 - 16:35:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.432.445-9
Assunto: multa.
03/12/2019 - 16:35:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.432.451-0
Assunto: Acórdão Nº 8865/2019-TCU-1C - Condenatório.
03/12/2019 - 16:35:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.432.450-3
Assunto: ALOISIO SILVA JUNIOR
03/12/2019 - 16:35:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.432.447-3
Assunto: 4561/2019. ALOISIO SILVA JUNIOR - Notificação do Acórdão 8865/2019-TCU-1C
03/12/2019 - 16:35:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.432.446-6
Assunto: Aviso de recebimento - BV061360308BR Ofício 4562/2019 - Seproc
03/12/2019 - 16:35:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.432.448-0
Assunto: 4561/2019. ALOISIO SILVA JUNIOR - Notificação do Acórdão 8865/2019-TCU-1C