Data/Hora |
Histórico |
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08/02/2019 - 20:55:49 | Processo enviado de SeinfraCOM para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental) | |
22/08/2018 - 08:23:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraCOM | |
22/08/2018 - 08:22:59 | Cadastrada representação legal 15232/2018 (representante ISABELA CRISTINA ALVES DA SILVA) por SeinfraCOM | |
22/08/2018 - 08:22:58 | Associados documentos à representação legal 15003/2013 (representante Guilherme Lopes Mair) por SeinfraCOM | |
16/08/2018 - 17:23:39 | Processo 018.153/2018-6 foi apensado a este processo por SeinfraCOM. | |
29/06/2018 - 11:41:14 | Documento Termo juntado ao processo por SeinfraCOM | |
04/06/2018 - 16:02:48 | Documento Termo juntado ao processo por SeinfraCOM | |
04/06/2018 - 15:33:44 | Peça No. 216 do tipo Deliberação originária (doc 59.367.408-4) desentranhada do processo por SeinfraCOM/SA - Motivo: Erro na juntada | |
04/06/2018 - 15:32:59 | Peça No. 217 do tipo Despacho de expediente (doc 59.367.463-3) desentranhada do processo por SeinfraCOM/SA - Motivo: Erro na juntada | |
30/05/2018 - 17:43:56 | Enviado por Adgecex para providências externas na SeinfraCOM/SA | |
21/05/2018 - 11:17:37 | Enviado por SeinfraCOM para providências externas na Scbex | |
21/05/2018 - 11:16:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraCOM | |
21/05/2018 - 11:11:52 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraCOM | |
21/05/2018 - 11:10:48 | Peça No. 216 do tipo Despacho de expediente (doc 59.201.671-7) desentranhada do processo por SeinfraCOM/SA - Motivo: Erro na juntada | |
21/05/2018 - 11:10:34 | Peça No. 217 do tipo Deliberação originária (doc 59.366.939-4) desentranhada do processo por SeinfraCOM/SA - Motivo: Erro na juntada | |
21/05/2018 - 10:53:49 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraCOM | |
17/05/2018 - 14:39:48 | Enviado por Adgecex para providências externas na SeinfraCOM/SA | |
23/04/2018 - 16:12:12 | Enviado por SeinfraCOM para providências externas na Scbex | |
23/04/2018 - 16:06:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraCOM | |
23/04/2018 - 15:57:05 | Peça No. 216 do tipo Despacho de expediente (doc 59.201.509-3) desentranhada do processo por SeinfraCOM/SA - Motivo: Erro na juntada | |
23/04/2018 - 15:55:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraCOM | |
20/07/2016 - 14:34:50 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom | |
20/07/2016 - 14:33:14 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom | |
20/07/2016 - 14:27:49 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom | |
20/07/2016 - 14:23:38 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom | |
20/07/2016 - 14:22:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
20/07/2016 - 14:20:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
04/04/2016 - 17:00:44 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom | |
16/03/2016 - 19:08:50 | Peça No. 214 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 55.102.451-7) desentranhada do processo por SeinfraAeroTelecom/SA - Motivo: Erro na juntada | |
16/03/2016 - 19:01:47 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom | |
16/03/2016 - 18:58:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
15/12/2015 - 11:33:27 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom | |
15/12/2015 - 11:32:20 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom | |
15/12/2015 - 11:25:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
18/11/2015 - 11:27:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
11/11/2015 - 18:47:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
21/09/2015 - 14:02:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom | |
09/09/2015 - 17:36:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
02/09/2015 - 11:51:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
02/09/2015 - 06:18:14 | Juntada comunicação Ofício 0472/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição | |
26/08/2015 - 16:06:23 | Pronunciamento da SeinfraAeroTelecom concluído | |
20/08/2015 - 18:35:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
19/08/2015 - 16:02:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
14/08/2015 - 13:39:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom | |
05/08/2015 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 0435/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição | |
30/07/2015 - 10:05:05 | Enviado por MIN-VR para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA | |
30/07/2015 - 10:05:03 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/07/2015 por meio do Acórdão 1839/2015-PL | |
27/07/2015 - 14:50:53 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/07/2015, às 14h30. | |
30/06/2015 - 13:05:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF | |
30/06/2015 - 13:05:31 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
15/06/2015 - 11:42:19 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-LRF | |
11/06/2015 - 16:52:49 | Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
11/06/2015 - 16:52:25 | Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
09/06/2015 - 14:36:26 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
09/06/2015 - 11:57:22 | Enviado para parecer do MP por SeinfraAeroTelecom | |
09/06/2015 - 11:49:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
09/06/2015 - 11:24:04 | Peça No. 195 do tipo Despacho de expediente (doc 53.049.069-2) desentranhada do processo por SeinfraAeroTelecom/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/06/2015 - 11:22:29 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
03/06/2015 - 17:14:02 | Pronunciamento da SeinfraAeroTelecom concluído | |
28/05/2015 - 10:50:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
27/05/2015 - 19:27:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
15/04/2015 - 10:02:20 | Enviado por SeinfraUrbana para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA | |
15/04/2015 - 10:02:07 | Unidade responsável técnica alterada de SeinfraUrb para SeinfraAeroTelecom/D1 por SeinfraUrbana | |
14/04/2015 - 11:40:23 | Enviado por SeinfraAeroTelecom para providências externas na Seinfraurbana/SA | |
14/04/2015 - 11:21:34 | Unidade responsável técnica alterada de AeroTel/D1 para SeinfraUrbana por SeinfraAeroTelecom | |
14/04/2015 - 11:20:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
19/03/2015 - 13:35:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom | |
16/03/2015 - 17:14:31 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom | |
16/03/2015 - 14:23:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom | |
16/03/2015 - 14:23:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom | |
25/02/2015 - 14:20:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
25/02/2015 - 06:08:08 | Juntada comunicação Ofício 0021/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição | |
25/02/2015 - 06:08:04 | Juntada comunicação Ofício 0020/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição | |
25/02/2015 - 06:08:01 | Juntada comunicação Ofício 0019/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição | |
25/02/2015 - 06:07:57 | Juntada comunicação Ofício 0018/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição | |
20/02/2015 - 13:10:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
19/02/2015 - 14:52:21 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
10/02/2015 - 14:08:42 | Enviado por EXTINTA SecobEnergia para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA | |
10/02/2015 - 11:55:56 | Enviado por MIN-VR para providências externas na EXTINTA SecobEnergia/SA | |
10/02/2015 - 11:55:55 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 04/02/2015 por meio do Acórdão 148/2015-PL | |
03/02/2015 - 12:47:22 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
03/02/2015 - 12:46:55 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
02/02/2015 - 11:05:38 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 04/02/2015, às 14:30. | |
20/01/2015 - 16:10:00 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR | |
19/01/2015 - 16:42:43 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VR | |
07/01/2015 - 15:48:01 | Unidade responsável técnica alterada de Energia/D3 para SeinfraAeroTelecom/D1 por EXTINTA SecobEnergia | |
16/10/2014 - 16:23:09 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JJ | |
15/10/2014 - 12:29:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JJ | |
13/10/2014 - 17:41:41 | Cadastrada representação legal 17472/2014 por SecobEnergia | |
13/10/2014 - 17:36:00 | Associados documentos à representação legal 17471/2014 por SecobEnergia | |
13/10/2014 - 17:33:01 | Cadastrada representação legal 17471/2014 por SecobEnergia | |
09/10/2014 - 09:08:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SecobEnergia | |
09/10/2014 - 09:08:25 | Pronunciamento da SecobEnergia concluído | |
06/10/2014 - 14:37:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobEnergia | |
12/09/2014 - 18:34:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobEnergia | |
09/09/2014 - 13:41:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia | |
28/08/2014 - 16:03:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia | |
26/08/2014 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0415/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição | |
15/08/2014 - 17:31:02 | Peça No. 164 do tipo Despacho de expediente (doc 51.750.134-2) desentranhada do processo por SecobEnergia/SA - Motivo: Erro na juntada | |
15/08/2014 - 17:29:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecobEnergia | |
14/08/2014 - 10:29:10 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobEnergia | |
13/08/2014 - 19:40:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobEnergia | |
12/08/2014 - 12:02:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobEnergia | |
12/08/2014 - 11:02:09 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobEnergia | |
12/08/2014 - 11:00:17 | Associados documentos à representação legal 15003/2013 por SecobEnergia | |
11/08/2014 - 16:01:55 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecobEnergia | |
07/08/2014 - 13:23:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia | |
28/07/2014 - 19:48:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobEnergia | |
24/07/2014 - 14:15:40 | Documento Diversos juntado ao processo por SecobEnergia | |
22/07/2014 - 06:33:08 | Juntada comunicação Ofício 0369/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição | |
27/06/2014 - 18:37:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia | |
25/06/2014 - 15:46:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecobEnergia | |
25/06/2014 - 15:38:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia | |
10/06/2014 - 06:03:51 | Juntada comunicação Ofício 0240/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição | |
10/06/2014 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 0230/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição | |
04/06/2014 - 13:35:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobEnergia | |
03/06/2014 - 11:18:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobEnergia | |
30/05/2014 - 09:48:15 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecobEnergia | |
12/05/2014 - 06:01:36 | Juntada comunicação Ofício 0159/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição | |
16/04/2014 - 19:45:01 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na SecobEnergia/SA | |
16/04/2014 - 19:44:55 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/04/2014 por meio do Acórdão 969/2014-PL | |
20/03/2014 - 16:06:54 | Relator alterado de MIN-VC para MIN-JJ pelo gestor do sistema | |
20/03/2014 - 11:15:12 | Enviado por MIN-VC para providências externas na MIN-JJ | |
20/03/2014 - 11:15:08 | Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo. | |
13/03/2014 - 12:53:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SecobEnergia | |
13/03/2014 - 12:53:47 | Pronunciamento da SecobEnergia concluído | |
05/02/2014 - 12:31:08 | Documento Diversos juntado ao processo por SecobEnergia | |
29/01/2014 - 16:59:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia | |
29/01/2014 - 16:59:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia | |
08/01/2014 - 16:48:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia | |
19/12/2013 - 06:03:26 | Juntada comunicação Ofício 0922/2013 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição | |
19/12/2013 - 06:03:24 | Juntada comunicação Ofício 0923/2013 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição | |
19/12/2013 - 06:03:23 | Juntada comunicação Ofício 0924/2013 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição | |
19/12/2013 - 06:03:14 | Juntada comunicação Ofício 0925/2013 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição | |
26/11/2013 - 15:26:09 | Enviado por SEGECEX para providências externas na SecobEnergia/SA | |
26/11/2013 - 15:03:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEGECEX | |
26/11/2013 - 00:52:45 | Enviado por SERUR para providências externas na SEGECEX/SA | |
26/11/2013 - 00:52:44 | Designado o Ministro Relator JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 003.983/2009-0/R004 | |
26/11/2013 - 00:52:36 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 003.983/2009-0/R004 da SERUR concluído. | |
18/11/2013 - 15:44:38 | Enviado por SecobEnerg para providências externas na SERUR/SA | |
18/11/2013 - 15:42:39 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento recurso interposto em 18/11/2013 contra o acórdão 2741/2013-PL | |
18/11/2013 - 11:17:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg | |
13/11/2013 - 10:10:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg | |
13/11/2013 - 10:10:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg | |
13/11/2013 - 10:10:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg | |
13/11/2013 - 10:10:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg | |
13/11/2013 - 10:10:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg | |
13/11/2013 - 10:10:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg | |
07/11/2013 - 17:57:34 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobEnerg | |
06/11/2013 - 15:24:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg | |
06/11/2013 - 15:24:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg | |
06/11/2013 - 15:24:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg | |
01/11/2013 - 15:36:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecobEnerg | |
01/11/2013 - 14:34:37 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobEnerg | |
01/11/2013 - 14:32:09 | Cadastrada representação legal 32209/2013 por SecobEnerg | |
24/10/2013 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 0803/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição | |
24/10/2013 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 0804/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição | |
24/10/2013 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 0805/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição | |
24/10/2013 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 0796/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição | |
24/10/2013 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 0797/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição | |
24/10/2013 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 0798/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição | |
24/10/2013 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 0799/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição | |
24/10/2013 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 0800/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição | |
24/10/2013 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 0801/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição | |
24/10/2013 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 0802/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição | |
10/10/2013 - 12:16:00 | Enviado por Seses para providências externas na Energia/SA | |
10/10/2013 - 11:00:30 | Enviado por MIN-VC para providências externas na Disup | |
10/10/2013 - 11:00:22 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/10/2013 por meio do Acórdão 2741/2013-PL, referente aos Recursos 003.983/2009-0/R001, 003.983/2009-0/R002 e 003.983/2009-0/R003 | |
09/10/2013 - 15:10:04 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC | |
08/10/2013 - 15:25:34 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC | |
07/10/2013 - 16:33:57 | Cadastrada representação legal 30296/2013 por SecobEnerg | |
07/10/2013 - 16:32:46 | Cadastrada representação legal 30295/2013 por SecobEnerg | |
16/08/2013 - 16:11:01 | Cadastrada representação legal 25824/2013 por SecobEnerg | |
16/08/2013 - 16:11:01 | Cadastrada representação legal 25823/2013 por SecobEnerg | |
16/08/2013 - 16:11:00 | Cadastrada representação legal 25822/2013 por SecobEnerg | |
16/08/2013 - 16:11:00 | Associados documentos à representação legal 15015/2013 por SecobEnerg | |
16/08/2013 - 16:11:00 | Associados documentos à representação legal 15012/2013 por SecobEnerg | |
16/08/2013 - 16:10:58 | Associados documentos à representação legal 15005/2013 por SecobEnerg | |
14/08/2013 - 17:25:12 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC | |
09/08/2013 - 12:19:45 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VC por MIN-VC | |
07/08/2013 - 11:35:12 | Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. VALMIR CAMPELO/Gab. do Min. VALMIR CAMPELO. | |
07/08/2013 - 11:34:49 | Exame de mérito dos recursos 003.983/2009-0/R002, 003.983/2009-0/R003 e 003.983/2009-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
06/05/2013 - 15:12:11 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
06/05/2013 - 12:39:30 | Enviado por MIN-VC para providências externas na PROC-G | |
06/05/2013 - 12:39:24 | Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo. | |
03/05/2013 - 15:01:44 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC | |
03/05/2013 - 14:46:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC | |
03/05/2013 - 14:37:46 | Cadastrada representação legal 15029/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:46 | Cadastrada representação legal 15028/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:45 | Cadastrada representação legal 15027/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:45 | Cadastrada representação legal 15026/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:45 | Cadastrada representação legal 15025/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:44 | Cadastrada representação legal 15024/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:44 | Cadastrada representação legal 15023/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:44 | Cadastrada representação legal 15022/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:43 | Cadastrada representação legal 15021/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:43 | Cadastrada representação legal 15020/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:43 | Cadastrada representação legal 15019/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:42 | Cadastrada representação legal 15018/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:42 | Cadastrada representação legal 15017/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:42 | Cadastrada representação legal 15016/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:41 | Cadastrada representação legal 15015/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:41 | Cadastrada representação legal 15014/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:41 | Cadastrada representação legal 15013/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:40 | Cadastrada representação legal 15012/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:40 | Cadastrada representação legal 15011/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:40 | Cadastrada representação legal 15010/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:39 | Cadastrada representação legal 15009/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:39 | Cadastrada representação legal 15008/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:39 | Cadastrada representação legal 15007/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:38 | Cadastrada representação legal 15006/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:38 | Cadastrada representação legal 15005/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:37 | Cadastrada representação legal 15004/2013 por SecobEnerg | |
03/05/2013 - 14:37:34 | Cadastrada representação legal 15003/2013 por SecobEnerg | |
30/04/2013 - 14:54:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SERUR | |
30/04/2013 - 14:54:14 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.983/2009-0/R002, 003.983/2009-0/R003, 003.983/2009-0/R001 da SERUR concluído. | |
09/10/2012 - 12:27:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
20/09/2012 - 12:14:58 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR | |
03/09/2012 - 10:14:07 | Enviado por MIN-VC para providências externas na SERUR/SA | |
03/09/2012 - 10:14:03 | Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo. | |
21/08/2012 - 15:51:07 | Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. VALMIR CAMPELO/Gab. do Min. VALMIR CAMPELO. | |
21/08/2012 - 15:51:02 | Exame de mérito dos recursos 003.983/2009-0/R002, 003.983/2009-0/R003 e 003.983/2009-0/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
08/05/2012 - 14:33:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
08/05/2012 - 12:02:08 | Enviado por MIN-VC para providências externas na PROC-G | |
08/05/2012 - 12:02:04 | Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo. | |
07/05/2012 - 16:34:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC | |
04/05/2012 - 17:37:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SERUR | |
04/05/2012 - 17:37:15 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 003.983/2009-0/R002, 003.983/2009-0/R003, 003.983/2009-0/R001 da SERUR concluído. | |
06/03/2012 - 14:21:41 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SERUR | |
22/11/2011 - 18:33:57 | Documento Procuração juntado ao processo por SERUR | |
11/11/2011 - 19:45:11 | Documento Procuração juntado ao processo por SERUR | |
11/11/2011 - 19:39:01 | Documento Procuração juntado ao processo por SERUR | |
31/10/2011 - 12:09:28 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por DELVAN FERREIRA TAVARES | |
27/10/2011 - 12:25:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS | |
25/10/2011 - 13:24:34 | Peça No. 68 desentranhada por SERUR/D4 | |
21/10/2011 - 17:40:53 | Documento Procuração juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS | |
21/10/2011 - 17:32:06 | Documento Procuração juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS | |
21/10/2011 - 17:26:48 | Documento Procuração juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS | |
06/10/2011 - 16:41:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por DELVAN FERREIRA TAVARES | |
06/10/2011 - 16:41:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por DELVAN FERREIRA TAVARES | |
16/09/2011 - 14:25:06 | Designado o Ministro Relator ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA para os recursos 003.983/2009-0/R003 | |
16/09/2011 - 14:25:06 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 13/06/2011 contra o acórdão 1015/2011-PL | |
16/09/2011 - 14:20:25 | Designado o Ministro Relator ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA para os recursos 003.983/2009-0/R002 | |
16/09/2011 - 14:20:24 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 06/06/2011 contra o acórdão 1015/2011-PL | |
16/09/2011 - 14:14:23 | Designado o Ministro Relator ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA para os recursos 003.983/2009-0/R001 | |
16/09/2011 - 14:14:22 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 25/05/2011 contra o acórdão 1015/2011-PL | |
05/09/2011 - 11:31:40 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
24/08/2011 - 09:45:30 | Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo. | |
16/08/2011 - 13:16:44 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT | |
01/07/2011 - 08:53:19 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
01/07/2011 - 08:53:18 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
24/06/2011 - 10:37:54 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
22/06/2011 - 19:33:45 | Enviado por MIN-VC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
22/06/2011 - 19:33:44 | Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo. | |
14/06/2011 - 18:43:19 | Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO | |
09/06/2011 - 18:09:09 | Enviado por Seses para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas | |
09/06/2011 - 18:08:08 | Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA | |
09/06/2011 - 14:25:36 | Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA | |
08/06/2011 - 13:47:19 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator | |
08/06/2011 - 12:36:57 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA | |
08/06/2011 - 10:55:23 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
07/06/2011 - 08:41:21 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
06/06/2011 - 15:03:53 | Enviado por SECOB-3 para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
06/06/2011 - 14:51:07 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SAULO BENIGNO PUTTINI | |
06/06/2011 - 14:23:48 | Pronunciamento da SECOB-3 concluído por EDUARDO NERY MACHADO FILHO | |
06/06/2011 - 10:55:02 | Aceite realizado por SAULO BENIGNO PUTTINI | |
06/06/2011 - 10:46:49 | Enviado por SECOB-1 para aceite na SECOB-3/SA. Motivo: para providências externas | |
03/06/2011 - 13:21:03 | Enviado por SECOB-3 para aceite na SECOB-1/SA. Motivo: para providências externas | |
01/06/2011 - 18:08:37 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL | |
31/05/2011 - 12:50:20 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL | |
30/05/2011 - 17:55:57 | Documento Diversos juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL | |
30/05/2011 - 17:55:57 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL | |
26/05/2011 - 14:59:39 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL | |
26/05/2011 - 14:59:39 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL | |
26/05/2011 - 14:59:09 | Documento Diversos juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL | |
23/05/2011 - 15:53:19 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
23/05/2011 - 15:53:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
23/05/2011 - 12:21:00 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
20/05/2011 - 17:01:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
20/05/2011 - 16:40:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
19/05/2011 - 16:07:59 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
19/05/2011 - 14:48:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
19/05/2011 - 14:48:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
19/05/2011 - 12:01:36 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
19/05/2011 - 12:01:36 | Documento Diversos juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
19/05/2011 - 11:59:05 | Documento Procuração juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
19/05/2011 - 11:59:04 | Documento Procuração juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
19/05/2011 - 11:59:04 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
17/05/2011 - 15:55:12 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
11/05/2011 - 12:58:27 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA | |
29/04/2011 - 17:05:22 | Aceite realizado por SAULO BENIGNO PUTTINI | |
29/04/2011 - 09:46:39 | Enviado por Seses para aceite na SECOB-3/SA. Motivo: para providências externas | |
29/04/2011 - 09:46:10 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE | |
29/04/2011 - 09:33:12 | Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE | |
25/04/2011 - 10:33:13 | Enviado por MIN-JJ para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
25/04/2011 - 10:33:12 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 20/04/2011 por meio do Acórdão 1015/2011-PL | |
18/11/2010 - 09:39:05 | Aceite realizado por MIN-JJ | |
27/10/2010 - 18:06:53 | Enviado por SECOB-3 para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator | |
27/10/2010 - 18:06:50 | Pronunciamento da SECOB-3 - de acordo realizado por OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR | |
11/03/2010 - 15:26:44 | Tramitação Destinatário: SecobEnergia - Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos Motivo: Empréstimo Aceite em: 17/03/2010 - 18:57:27 | |
11/03/2010 - 15:26:42 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 11/03/2010 - 15:26:44 | |
26/02/2010 - 14:09:52 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 03/03/2010 - 09:04:12 | |
24/02/2010 - 17:31:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/02/2010 - 17:30:52 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 26/02/2010 - 14:09:52 | |
19/01/2010 - 10:41:42 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 20/01/2010 - 12:54:23 | |
15/01/2010 - 10:49:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/01/2010 - 18:20:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/11/2009 - 17:40:38 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 25/11/2009 - 15:22:16 | |
19/11/2009 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/11/2009 - 11:14:32 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 10/11/2009 - 10:33:27 | |
03/11/2009 - 10:06:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/10/2009 - 11:36:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/08/2009 - 10:18:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/08/2009 - 12:04:25 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/08/2009 - 10:59:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/02/2009 - 15:10:54 | Processo autuado em 16/02/2009 15:10:54 | |
16/02/2009 - 15:10:49 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 16/02/2009 - 15:10:49 | |