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Processo: 003.983/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 16/02/2009

Assunto do processo
Obras da 3ª etapa do Projeto Habitacional Vila da Barca, em Belém/PA

Data de autuação
16/02/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.153/2018-6 - Apensado desde 16/08/2018 - 17:23:39

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 20/03/2014 a 20/01/2015
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 09/08/2013 a 20/03/2014
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 30/09/2011 a 09/08/2013
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 09/06/2011 a 30/09/2011
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 16/02/2009 a 09/06/2011

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator VALMIR CAMPELO - Desde 16/09/2011
R002 - Pedido de reexame - Relator VALMIR CAMPELO - Desde 16/09/2011
R003 - Pedido de reexame - Relator VALMIR CAMPELO - Desde 16/09/2011
R004 - Mera petição - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 26/11/2013

Unidade responsável técnica
SeinfraCOM - Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/02/2019 - 20:55:49

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal
PE-MICI - MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)
Prefeitura Municipal de Belém - PA

Responsáveis
Alan Dionísio Souza Leão de Sales
Andrei Albuquerque Correa
Caixa Econômica Federal
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Darla Carvalho Monteiro
EDILSON EVANGELISTA COSTA
Evandro Narciso de Lima
Jorge Martins Pina
Paulo Alberto Santos de Queiroz
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Rogério Jorge Paulo Ferreira Mendes
Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro
UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/PA

Representante legais
ANA CECILIA COSTA PONCIANO PORTUGAL
AUGUSTO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
Adam Luiz Alves Barra
Alberto Cavalcante Braga
Alessandro Maciel
Aline Lisbôa Naves Guimarães
Ana Cristina Aoiama Okubo
Anastácia de Barros Barbosa
Andre Cardoso da Silva
Bruna Carneiro Tavares Groba
Bruna Maggi de Sousa
CHRISTIANE BAROZI PORTO MATIAS
Cacilda Lopes dos Santos
Carlos Henrique Bernardes Castello Chiossi
Carolina Reis Jatobá Coelho
Cintia Tashiro
Eder Pessoa da Costa
Eduardo Pereira Bromonschenkel
Fernanda Moreira de Faria
Frederico Gazolla Rodrigues Renno
Gisela Ladeira Bizarra Morone
Guilherme Lopes Mair
Helena Sirimarco Moreira Guedes
ISABELA CRISTINA ALVES DA SILVA
Iuri Batista de Oliveira
JAILTON ZANON DA SILVEIRA
Janiele Queiroz Mendes Caroba
Jean Pablo de Paiva Lopes
Lenymara Carvalho
Leonardo da Silva Patzlaff
Lilian Santana Leal Lima
MARCOS CÉSAR DE SOUZA CANTUÁRIA
MARIA LEIDAYANE GONÇALVES MOREIRA
Marcia Aquino Tatsch
Murilo Fracari Roberto
RAFAEL KLAUTAU BORBA COSTA
Salvador Congentino Neto
Wanessa Rosa Oliveira Mendes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2019 - 20:55:49Processo enviado de SeinfraCOM para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
22/08/2018 - 08:23:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraCOM
22/08/2018 - 08:22:59Cadastrada representação legal 15232/2018 (representante ISABELA CRISTINA ALVES DA SILVA) por SeinfraCOM
22/08/2018 - 08:22:58Associados documentos à representação legal 15003/2013 (representante Guilherme Lopes Mair) por SeinfraCOM
16/08/2018 - 17:23:39Processo 018.153/2018-6 foi apensado a este processo por SeinfraCOM.
29/06/2018 - 11:41:14Documento Termo juntado ao processo por SeinfraCOM
04/06/2018 - 16:02:48Documento Termo juntado ao processo por SeinfraCOM
04/06/2018 - 15:33:44Peça No. 216 do tipo Deliberação originária (doc 59.367.408-4) desentranhada do processo por SeinfraCOM/SA - Motivo: Erro na juntada
04/06/2018 - 15:32:59Peça No. 217 do tipo Despacho de expediente (doc 59.367.463-3) desentranhada do processo por SeinfraCOM/SA - Motivo: Erro na juntada
30/05/2018 - 17:43:56Enviado por Adgecex para providências externas na SeinfraCOM/SA
21/05/2018 - 11:17:37Enviado por SeinfraCOM para providências externas na Scbex
21/05/2018 - 11:16:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraCOM
21/05/2018 - 11:11:52Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraCOM
21/05/2018 - 11:10:48Peça No. 216 do tipo Despacho de expediente (doc 59.201.671-7) desentranhada do processo por SeinfraCOM/SA - Motivo: Erro na juntada
21/05/2018 - 11:10:34Peça No. 217 do tipo Deliberação originária (doc 59.366.939-4) desentranhada do processo por SeinfraCOM/SA - Motivo: Erro na juntada
21/05/2018 - 10:53:49Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraCOM
17/05/2018 - 14:39:48Enviado por Adgecex para providências externas na SeinfraCOM/SA
23/04/2018 - 16:12:12Enviado por SeinfraCOM para providências externas na Scbex
23/04/2018 - 16:06:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraCOM
23/04/2018 - 15:57:05Peça No. 216 do tipo Despacho de expediente (doc 59.201.509-3) desentranhada do processo por SeinfraCOM/SA - Motivo: Erro na juntada
23/04/2018 - 15:55:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraCOM
20/07/2016 - 14:34:50Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom
20/07/2016 - 14:33:14Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom
20/07/2016 - 14:27:49Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom
20/07/2016 - 14:23:38Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom
20/07/2016 - 14:22:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
20/07/2016 - 14:20:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
04/04/2016 - 17:00:44Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom
16/03/2016 - 19:08:50Peça No. 214 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 55.102.451-7) desentranhada do processo por SeinfraAeroTelecom/SA - Motivo: Erro na juntada
16/03/2016 - 19:01:47Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom
16/03/2016 - 18:58:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
15/12/2015 - 11:33:27Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom
15/12/2015 - 11:32:20Registrado pagamento de multa referente ao responsável Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro por SeinfraAeroTelecom
15/12/2015 - 11:25:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
18/11/2015 - 11:27:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
11/11/2015 - 18:47:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
21/09/2015 - 14:02:19Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom
09/09/2015 - 17:36:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
02/09/2015 - 11:51:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
02/09/2015 - 06:18:14Juntada comunicação Ofício 0472/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição
26/08/2015 - 16:06:23Pronunciamento da SeinfraAeroTelecom concluído
20/08/2015 - 18:35:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
19/08/2015 - 16:02:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
14/08/2015 - 13:39:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom
05/08/2015 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 0435/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição
30/07/2015 - 10:05:05Enviado por MIN-VR para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA
30/07/2015 - 10:05:03Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/07/2015 por meio do Acórdão 1839/2015-PL
27/07/2015 - 14:50:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/07/2015, às 14h30.
30/06/2015 - 13:05:34Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF
30/06/2015 - 13:05:31Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
15/06/2015 - 11:42:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-LRF
11/06/2015 - 16:52:49Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
11/06/2015 - 16:52:25Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
09/06/2015 - 14:36:26Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
09/06/2015 - 11:57:22Enviado para parecer do MP por SeinfraAeroTelecom
09/06/2015 - 11:49:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraAeroTelecomDespacho de expediente
09/06/2015 - 11:24:04Peça No. 195 do tipo Despacho de expediente (doc 53.049.069-2) desentranhada do processo por SeinfraAeroTelecom/SA - Motivo: Erro na juntada
09/06/2015 - 11:22:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
03/06/2015 - 17:14:02Pronunciamento da SeinfraAeroTelecom concluídoInstrução
28/05/2015 - 10:50:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
27/05/2015 - 19:27:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
15/04/2015 - 10:02:20Enviado por SeinfraUrbana para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA
15/04/2015 - 10:02:07Unidade responsável técnica alterada de SeinfraUrb para SeinfraAeroTelecom/D1 por SeinfraUrbana
14/04/2015 - 11:40:23Enviado por SeinfraAeroTelecom para providências externas na Seinfraurbana/SA
14/04/2015 - 11:21:34Unidade responsável técnica alterada de AeroTel/D1 para SeinfraUrbana por SeinfraAeroTelecom
14/04/2015 - 11:20:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
19/03/2015 - 13:35:08Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom
16/03/2015 - 17:14:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom
16/03/2015 - 14:23:38Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom
16/03/2015 - 14:23:38Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom
25/02/2015 - 14:20:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
25/02/2015 - 06:08:08Juntada comunicação Ofício 0021/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição
25/02/2015 - 06:08:04Juntada comunicação Ofício 0020/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição
25/02/2015 - 06:08:01Juntada comunicação Ofício 0019/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição
25/02/2015 - 06:07:57Juntada comunicação Ofício 0018/2015 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição
20/02/2015 - 13:10:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraAeroTelecomDespacho de expediente
19/02/2015 - 14:52:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
10/02/2015 - 14:08:42Enviado por EXTINTA SecobEnergia para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA
10/02/2015 - 11:55:56Enviado por MIN-VR para providências externas na EXTINTA SecobEnergia/SA
10/02/2015 - 11:55:55Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 04/02/2015 por meio do Acórdão 148/2015-PL
03/02/2015 - 12:47:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
03/02/2015 - 12:46:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
02/02/2015 - 11:05:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 04/02/2015, às 14:30.
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
19/01/2015 - 16:42:43Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VR
07/01/2015 - 15:48:01Unidade responsável técnica alterada de Energia/D3 para SeinfraAeroTelecom/D1 por EXTINTA SecobEnergia
16/10/2014 - 16:23:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JJ
15/10/2014 - 12:29:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JJ
13/10/2014 - 17:41:41Cadastrada representação legal 17472/2014 por SecobEnergia
13/10/2014 - 17:36:00Associados documentos à representação legal 17471/2014 por SecobEnergia
13/10/2014 - 17:33:01Cadastrada representação legal 17471/2014 por SecobEnergia
09/10/2014 - 09:08:30Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SecobEnergia
09/10/2014 - 09:08:25Pronunciamento da SecobEnergia concluído
06/10/2014 - 14:37:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobEnergia
12/09/2014 - 18:34:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobEnergia
09/09/2014 - 13:41:12Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
28/08/2014 - 16:03:09Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
26/08/2014 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0415/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
15/08/2014 - 17:31:02Peça No. 164 do tipo Despacho de expediente (doc 51.750.134-2) desentranhada do processo por SecobEnergia/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2014 - 17:29:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecobEnergia
14/08/2014 - 10:29:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobEnergia
13/08/2014 - 19:40:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobEnergia
12/08/2014 - 12:02:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobEnergia
12/08/2014 - 11:02:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobEnergia
12/08/2014 - 11:00:17Associados documentos à representação legal 15003/2013 por SecobEnergia
11/08/2014 - 16:01:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
07/08/2014 - 13:23:34Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
28/07/2014 - 19:48:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobEnergia
24/07/2014 - 14:15:40Documento Diversos juntado ao processo por SecobEnergia
22/07/2014 - 06:33:08Juntada comunicação Ofício 0369/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
27/06/2014 - 18:37:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
25/06/2014 - 15:46:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
25/06/2014 - 15:38:26Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
10/06/2014 - 06:03:51Juntada comunicação Ofício 0240/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
10/06/2014 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 0230/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
04/06/2014 - 13:35:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobEnergia
03/06/2014 - 11:18:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobEnergia
30/05/2014 - 09:48:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
12/05/2014 - 06:01:36Juntada comunicação Ofício 0159/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
16/04/2014 - 19:45:01Enviado por MIN-JJ para providências externas na SecobEnergia/SA
16/04/2014 - 19:44:55Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/04/2014 por meio do Acórdão 969/2014-PL
20/03/2014 - 16:06:54Relator alterado de MIN-VC para MIN-JJ pelo gestor do sistema
20/03/2014 - 11:15:12Enviado por MIN-VC para providências externas na MIN-JJ
20/03/2014 - 11:15:08Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
13/03/2014 - 12:53:53Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SecobEnergia
13/03/2014 - 12:53:47Pronunciamento da SecobEnergia concluídoInstrução
05/02/2014 - 12:31:08Documento Diversos juntado ao processo por SecobEnergia
29/01/2014 - 16:59:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
29/01/2014 - 16:59:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
08/01/2014 - 16:48:08Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
19/12/2013 - 06:03:26Juntada comunicação Ofício 0922/2013 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
19/12/2013 - 06:03:24Juntada comunicação Ofício 0923/2013 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
19/12/2013 - 06:03:23Juntada comunicação Ofício 0924/2013 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
19/12/2013 - 06:03:14Juntada comunicação Ofício 0925/2013 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
26/11/2013 - 15:26:09Enviado por SEGECEX para providências externas na SecobEnergia/SA
26/11/2013 - 15:03:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEGECEXDespacho de expediente
26/11/2013 - 00:52:45Enviado por SERUR para providências externas na SEGECEX/SA
26/11/2013 - 00:52:44Designado o Ministro Relator JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 003.983/2009-0/R004
26/11/2013 - 00:52:36Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 003.983/2009-0/R004 da SERUR concluído.
18/11/2013 - 15:44:38Enviado por SecobEnerg para providências externas na SERUR/SA
18/11/2013 - 15:42:39Autuado por Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento recurso interposto em 18/11/2013 contra o acórdão 2741/2013-PL
18/11/2013 - 11:17:30Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
13/11/2013 - 10:10:23Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
13/11/2013 - 10:10:22Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
13/11/2013 - 10:10:21Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
13/11/2013 - 10:10:21Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
13/11/2013 - 10:10:20Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
13/11/2013 - 10:10:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
07/11/2013 - 17:57:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobEnerg
06/11/2013 - 15:24:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
06/11/2013 - 15:24:55Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
06/11/2013 - 15:24:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
01/11/2013 - 15:36:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecobEnergDespacho de expediente
01/11/2013 - 14:34:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobEnerg
01/11/2013 - 14:32:09Cadastrada representação legal 32209/2013 por SecobEnerg
24/10/2013 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 0803/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
24/10/2013 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 0804/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
24/10/2013 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 0805/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
24/10/2013 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 0796/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
24/10/2013 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 0797/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
24/10/2013 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 0798/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
24/10/2013 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0799/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
24/10/2013 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0800/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
24/10/2013 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0801/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
24/10/2013 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0802/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
10/10/2013 - 12:16:00Enviado por Seses para providências externas na Energia/SA
10/10/2013 - 11:00:30Enviado por MIN-VC para providências externas na Disup
10/10/2013 - 11:00:22Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/10/2013 por meio do Acórdão 2741/2013-PL, referente aos Recursos 003.983/2009-0/R001, 003.983/2009-0/R002 e 003.983/2009-0/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/10/2013 - 15:10:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
08/10/2013 - 15:25:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
07/10/2013 - 16:33:57Cadastrada representação legal 30296/2013 por SecobEnerg
07/10/2013 - 16:32:46Cadastrada representação legal 30295/2013 por SecobEnerg
16/08/2013 - 16:11:01Cadastrada representação legal 25824/2013 por SecobEnerg
16/08/2013 - 16:11:01Cadastrada representação legal 25823/2013 por SecobEnerg
16/08/2013 - 16:11:00Cadastrada representação legal 25822/2013 por SecobEnerg
16/08/2013 - 16:11:00Associados documentos à representação legal 15015/2013 por SecobEnerg
16/08/2013 - 16:11:00Associados documentos à representação legal 15012/2013 por SecobEnerg
16/08/2013 - 16:10:58Associados documentos à representação legal 15005/2013 por SecobEnerg
14/08/2013 - 17:25:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
09/08/2013 - 12:19:45Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VC por MIN-VC
07/08/2013 - 11:35:12Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. VALMIR CAMPELO/Gab. do Min. VALMIR CAMPELO.
07/08/2013 - 11:34:49Exame de mérito dos recursos 003.983/2009-0/R002, 003.983/2009-0/R003 e 003.983/2009-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
06/05/2013 - 15:12:11Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
06/05/2013 - 12:39:30Enviado por MIN-VC para providências externas na PROC-G
06/05/2013 - 12:39:24Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
03/05/2013 - 15:01:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
03/05/2013 - 14:46:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
03/05/2013 - 14:37:46Cadastrada representação legal 15029/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:46Cadastrada representação legal 15028/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:45Cadastrada representação legal 15027/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:45Cadastrada representação legal 15026/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:45Cadastrada representação legal 15025/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:44Cadastrada representação legal 15024/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:44Cadastrada representação legal 15023/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:44Cadastrada representação legal 15022/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:43Cadastrada representação legal 15021/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:43Cadastrada representação legal 15020/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:43Cadastrada representação legal 15019/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:42Cadastrada representação legal 15018/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:42Cadastrada representação legal 15017/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:42Cadastrada representação legal 15016/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:41Cadastrada representação legal 15015/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:41Cadastrada representação legal 15014/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:41Cadastrada representação legal 15013/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:40Cadastrada representação legal 15012/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:40Cadastrada representação legal 15011/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:40Cadastrada representação legal 15010/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:39Cadastrada representação legal 15009/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:39Cadastrada representação legal 15008/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:39Cadastrada representação legal 15007/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:38Cadastrada representação legal 15006/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:38Cadastrada representação legal 15005/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:37Cadastrada representação legal 15004/2013 por SecobEnerg
03/05/2013 - 14:37:34Cadastrada representação legal 15003/2013 por SecobEnerg
30/04/2013 - 14:54:21Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SERUR
30/04/2013 - 14:54:14Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.983/2009-0/R002, 003.983/2009-0/R003, 003.983/2009-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
09/10/2012 - 12:27:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
20/09/2012 - 12:14:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
03/09/2012 - 10:14:07Enviado por MIN-VC para providências externas na SERUR/SA
03/09/2012 - 10:14:03Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
21/08/2012 - 15:51:07Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. VALMIR CAMPELO/Gab. do Min. VALMIR CAMPELO.
21/08/2012 - 15:51:02Exame de mérito dos recursos 003.983/2009-0/R002, 003.983/2009-0/R003 e 003.983/2009-0/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
08/05/2012 - 14:33:26Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/05/2012 - 12:02:08Enviado por MIN-VC para providências externas na PROC-G
08/05/2012 - 12:02:04Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
07/05/2012 - 16:34:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
04/05/2012 - 17:37:20Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SERUR
04/05/2012 - 17:37:15Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 003.983/2009-0/R002, 003.983/2009-0/R003, 003.983/2009-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
06/03/2012 - 14:21:41Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SERUR
22/11/2011 - 18:33:57Documento Procuração juntado ao processo por SERUR
11/11/2011 - 19:45:11Documento Procuração juntado ao processo por SERUR
11/11/2011 - 19:39:01Documento Procuração juntado ao processo por SERUR
31/10/2011 - 12:09:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por DELVAN FERREIRA TAVARES
27/10/2011 - 12:25:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS
25/10/2011 - 13:24:34Peça No. 68 desentranhada por SERUR/D4
21/10/2011 - 17:40:53Documento Procuração juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS
21/10/2011 - 17:32:06Documento Procuração juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS
21/10/2011 - 17:26:48Documento Procuração juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS
06/10/2011 - 16:41:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por DELVAN FERREIRA TAVARES
06/10/2011 - 16:41:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por DELVAN FERREIRA TAVARES
16/09/2011 - 14:25:06Designado o Ministro Relator ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA para os recursos 003.983/2009-0/R003
16/09/2011 - 14:25:06Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 13/06/2011 contra o acórdão 1015/2011-PL
16/09/2011 - 14:20:25Designado o Ministro Relator ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA para os recursos 003.983/2009-0/R002
16/09/2011 - 14:20:24Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 06/06/2011 contra o acórdão 1015/2011-PL
16/09/2011 - 14:14:23Designado o Ministro Relator ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA para os recursos 003.983/2009-0/R001
16/09/2011 - 14:14:22Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 25/05/2011 contra o acórdão 1015/2011-PL
05/09/2011 - 11:31:40Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
24/08/2011 - 09:45:30Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
16/08/2011 - 13:16:44Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT
01/07/2011 - 08:53:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
01/07/2011 - 08:53:18Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
24/06/2011 - 10:37:54Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
22/06/2011 - 19:33:45Enviado por MIN-VC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
22/06/2011 - 19:33:44Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
14/06/2011 - 18:43:19Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
09/06/2011 - 18:09:09Enviado por Seses para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 18:08:08Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
09/06/2011 - 14:25:36Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
08/06/2011 - 13:47:19Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
08/06/2011 - 12:36:57Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
08/06/2011 - 10:55:23Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
07/06/2011 - 08:41:21Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
06/06/2011 - 15:03:53Enviado por SECOB-3 para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
06/06/2011 - 14:51:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SAULO BENIGNO PUTTINI
06/06/2011 - 14:23:48Pronunciamento da SECOB-3 concluído por EDUARDO NERY MACHADO FILHO
06/06/2011 - 10:55:02Aceite realizado por SAULO BENIGNO PUTTINI
06/06/2011 - 10:46:49Enviado por SECOB-1 para aceite na SECOB-3/SA. Motivo: para providências externas
03/06/2011 - 13:21:03Enviado por SECOB-3 para aceite na SECOB-1/SA. Motivo: para providências externas
01/06/2011 - 18:08:37Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL
31/05/2011 - 12:50:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL
30/05/2011 - 17:55:57Documento Diversos juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL
30/05/2011 - 17:55:57Documento Procuração juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL
26/05/2011 - 14:59:39Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL
26/05/2011 - 14:59:39Documento Procuração juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL
26/05/2011 - 14:59:09Documento Diversos juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL
23/05/2011 - 15:53:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
23/05/2011 - 15:53:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
23/05/2011 - 12:21:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
20/05/2011 - 17:01:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
20/05/2011 - 16:40:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
19/05/2011 - 16:07:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
19/05/2011 - 14:48:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
19/05/2011 - 14:48:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
19/05/2011 - 12:01:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
19/05/2011 - 12:01:36Documento Diversos juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
19/05/2011 - 11:59:05Documento Procuração juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
19/05/2011 - 11:59:04Documento Procuração juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
19/05/2011 - 11:59:04Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
17/05/2011 - 15:55:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
11/05/2011 - 12:58:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
29/04/2011 - 17:05:22Aceite realizado por SAULO BENIGNO PUTTINI
29/04/2011 - 09:46:39Enviado por Seses para aceite na SECOB-3/SA. Motivo: para providências externas
29/04/2011 - 09:46:10Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
29/04/2011 - 09:33:12Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
25/04/2011 - 10:33:13Enviado por MIN-JJ para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
25/04/2011 - 10:33:12Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 20/04/2011 por meio do Acórdão 1015/2011-PL
18/11/2010 - 09:39:05Aceite realizado por MIN-JJ
27/10/2010 - 18:06:53Enviado por SECOB-3 para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
27/10/2010 - 18:06:50Pronunciamento da SECOB-3 - de acordo realizado por OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR
11/03/2010 - 15:26:44Tramitação
Destinatário: SecobEnergia - Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/03/2010 - 18:57:27
11/03/2010 - 15:26:42Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/03/2010 - 15:26:44
26/02/2010 - 14:09:52Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/03/2010 - 09:04:12
24/02/2010 - 17:31:00Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2010 - 17:30:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/02/2010 - 14:09:52
19/01/2010 - 10:41:42Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2010 - 12:54:23
15/01/2010 - 10:49:31Ação
Descrição: Apreciação
12/01/2010 - 18:20:59Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2009 - 17:40:38Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/11/2009 - 15:22:16
19/11/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2009 - 11:14:32Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 10/11/2009 - 10:33:27
03/11/2009 - 10:06:52Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2009 - 11:36:57Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2009 - 10:18:52Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2009 - 12:04:25Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2009 - 10:59:44Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2009 - 15:10:54Processo autuado em 16/02/2009 15:10:54
16/02/2009 - 15:10:49Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/02/2009 - 15:10:49