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Processo: 039.859/2020-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.101/2018-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/11/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13927-42/2019-1C , referente ao TC 004.101/2018-9

Data de autuação
16/11/2020 - 13:07:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/11/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/11/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/04/2021 - 11:43:29

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arnóbio Rodrigues dos Santos

Interessados
Arnóbio Rodrigues dos Santos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/12/2020 - 13:53:52Apensado ao processo 004.101/2018-9 por Seproc.
11/12/2020 - 15:34:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 3453/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
10/12/2020 - 12:18:38Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
10/12/2020 - 12:18:35Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
07/12/2020 - 14:34:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/12/2020 - 18:31:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/12/2020 - 16:41:41Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/11/2020 - 14:39:08Documento Termo juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:37:04Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:37:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.344.115-8
Assunto: Arnóbio Rodrigues dos Santos
16/11/2020 - 13:24:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
16/11/2020 - 13:24:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.344.020-5
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
16/11/2020 - 13:12:09Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:12:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:12:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:12:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:12:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:12:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.887-5
Assunto: 4615/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Arnóbio Rodrigues dos Santos
16/11/2020 - 13:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.888-2
Assunto: Aviso de recebimento - BV141687839BR Ofício 4615/2020 - Seproc
16/11/2020 - 13:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.886-8
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: endereço insuficiente) BV141624989BR Ofício 12847/2019 - Seproc
16/11/2020 - 13:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.891-2
Assunto: ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS
16/11/2020 - 13:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.889-9
Assunto: 45291/2020. Arnóbio Rodrigues dos Santos - notificação do Acórdão 7570/2020 - 1C
16/11/2020 - 13:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.890-5
Assunto: 45291/2020. Arnóbio Rodrigues dos Santos - notificação do Acórdão 7570/2020 - 1C
16/11/2020 - 13:12:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:12:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:12:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:12:08Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:12:08Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:12:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.885-1
Assunto: 12847/2019 - Seproc - Notificação de dívidas - Arnóbio Rodrigues dos Santos
16/11/2020 - 13:12:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.880-6
Assunto: Acórdão - 13927/2019-TCU-1C - Condenatório
16/11/2020 - 13:12:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.883-7
Assunto: Arnóbio Rodrigues dos Santos
16/11/2020 - 13:12:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.884-4
Assunto: Arnóbio Rodrigues dos Santos
16/11/2020 - 13:12:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.881-3
Assunto: Acórdão - Nº 7570/2020-TCU-1C - Retificador
16/11/2020 - 13:12:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.882-0
Assunto: Arnóbio Rodrigues dos Santos
16/11/2020 - 13:12:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:07:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.850-9
Assunto: MIN-ASC
16/11/2020 - 13:07:15Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 13:07:15Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)
16/11/2020 - 13:07:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.343.838-7
Assunto: Demonstrativo de multa - 1