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Processo: 039.864/2018-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.585/2004-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 08/11/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2086-29/2010-PL , referente ao TC 020.585/2004-5

Data de autuação
08/11/2018 - 11:55:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/11/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/11/2018

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 25/10/2024 - 14:36:38

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Jose Olivan de Carvalho Moura

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/02/2019 - 12:51:59Apensado ao processo 020.585/2004-5 por Sec-MA.
08/02/2019 - 12:21:48Processo enviado de Seproc para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
06/02/2019 - 17:02:55Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
06/02/2019 - 11:13:32Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
06/02/2019 - 11:13:20Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/02/2019 - 11:47:19Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/02/2019 - 09:04:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/02/2019 - 01:10:11Processo enviado de Secex-TCE para PROC-G/não definida.
29/01/2019 - 16:06:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
15/01/2019 - 07:41:18Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Secex-TCE
15/01/2019 - 07:39:39Peça No. 18 do tipo Controle de qualidade de CBEX (doc 60.840.844-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
15/01/2019 - 07:21:04Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Secex-TCE
09/11/2018 - 12:14:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
09/11/2018 - 12:07:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 12:06:18Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 12:05:06Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 12:13:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 12:07:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 12:07:07Documento Ciência de comunicação (JL006927243BR) juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 12:07:07Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 12:07:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 12:05:14Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 12:04:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 12:03:53Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 12:02:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 12:01:25Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 12:00:24Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 11:59:28Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
08/11/2018 - 11:56:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex