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Processo: 039.887/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.171/2015-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/11/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5547-30/2016-1C , referente ao TC 003.171/2015-9

Data de autuação
16/11/2020 - 16:23:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 16/11/2020

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 16/11/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/04/2021 - 11:40:56

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Interessados
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/02/2021 - 15:48:19Apensado ao processo 003.171/2015-9 por SecexTCE.
25/02/2021 - 13:32:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 0138/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
24/02/2021 - 14:09:48Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 14:09:42Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
01/02/2021 - 17:36:30Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/01/2021 - 16:59:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/12/2020 - 19:30:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/12/2020 - 18:12:27Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/12/2020 - 18:05:32Documento Termo juntado ao processo por Seproc
01/12/2020 - 18:03:02Peça No. 20 do tipo Termo (doc 66.538.243-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
01/12/2020 - 17:03:37Documento Termo juntado ao processo por Seproc
17/11/2020 - 17:18:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
17/11/2020 - 17:15:54Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 66.356.914-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
17/11/2020 - 16:46:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
16/11/2020 - 16:23:56Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:23:56Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Atribuição)
16/11/2020 - 16:23:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.629-8
Assunto: MIN-WDO
16/11/2020 - 16:23:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.614-4
Assunto: 33170/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:23:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.609-0
Assunto: SISGRU - Associação Sergipana de Blocos de Trio (ausência de recolhimento) - débito e multa
16/11/2020 - 16:23:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.617-5
Assunto: 33170/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:23:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.613-7
Assunto: 4028/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:23:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.612-0
Assunto: Representante legal da Associação Sergipana de Blocos de Trio
16/11/2020 - 16:23:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.608-3
Assunto: 0969/2016. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:23:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.611-3
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio - endereço informado pelo representante legal da entidade
16/11/2020 - 16:23:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.615-1
Assunto: 14767/2019. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:23:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.607-6
Assunto: 4028/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:23:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.606-9
Assunto: 0969/2016. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:23:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.610-6
Assunto: 14767/2019. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:23:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.602-1
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio - endereço da base da Receita Federal
16/11/2020 - 16:23:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.604-5
Assunto: Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara - Condenatório
16/11/2020 - 16:23:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.601-4
Assunto: Multa
16/11/2020 - 16:23:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.605-2
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio
16/11/2020 - 16:23:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.616-8
Assunto: Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara - Recurso de Reconsideração
16/11/2020 - 16:23:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.603-8
Assunto: Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara - Embargos de Declaração