Data/Hora |
Histórico |
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25/02/2021 - 15:48:21 | Apensado ao processo 003.171/2015-9 por SecexTCE. | |
25/02/2021 - 13:32:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0139/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO | |
24/02/2021 - 14:11:28 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva. | |
24/02/2021 - 14:11:25 | Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
01/02/2021 - 17:27:34 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM | |
07/01/2021 - 16:59:34 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:59:34 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
01/12/2020 - 19:30:33 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
01/12/2020 - 18:12:27 | Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida. | |
01/12/2020 - 17:55:42 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2020 - 17:46:46 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/11/2020 - 16:29:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.740-0 Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto | |
16/11/2020 - 16:29:13 | Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.739-4 Assunto: Calcula trânsito em julgado - Lourival Mendes de Oliveira Neto | |
16/11/2020 - 16:29:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.737-0 Assunto: 36042/2020. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:29:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.738-7 Assunto: SISGRU - Lourival Mendes de Oliveira Neto (ausência de recolhimento) - débito e multa | |
16/11/2020 - 16:29:12 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:12 | Documento Ofício juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:12 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:12 | Documento Ofício juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.735-6 Assunto: 14769/2019. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:29:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.736-3 Assunto: 36042/2020. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:29:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.734-9 Assunto: 14769/2019. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:29:11 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:11 | Documento Ofício juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.733-2 Assunto: 0970/2016. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:29:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.731-8 Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto - endereço informado pelo responsável | |
16/11/2020 - 16:29:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.732-5 Assunto: 0970/2016. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:29:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:10 | Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:29:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.729-5 Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto | |
16/11/2020 - 16:29:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.730-1 Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto - endereço da base da Receita Federal | |
16/11/2020 - 16:27:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:27 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:27 | Documento Ofício juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:27 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.702-8 Assunto: 4028/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:27:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.704-2 Assunto: 33170/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:27:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.705-9 Assunto: SISGRU - Associação Sergipana de Blocos de Trio (ausência de recolhimento) - débito e multa | |
16/11/2020 - 16:27:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.703-5 Assunto: 33170/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:27:26 | Documento Ofício juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:26 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:26 | Documento Ofício juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:26 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:26 | Documento Ofício juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.698-4 Assunto: 14767/2019. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:27:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.696-0 Assunto: 0969/2016. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:27:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.697-7 Assunto: 0969/2016. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:27:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.700-4 Assunto: 4028/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:27:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.699-1 Assunto: 14767/2019. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara | |
16/11/2020 - 16:27:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:25 | Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.694-6 Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio - endereço informado pelo representante legal da entidade | |
16/11/2020 - 16:27:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.695-3 Assunto: Representante legal da Associação Sergipana de Blocos de Trio | |
16/11/2020 - 16:27:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.691-5 Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio | |
16/11/2020 - 16:27:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.693-9 Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio - endereço da base da Receita Federal | |
16/11/2020 - 16:27:24 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:24 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:24 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:27:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.689-2 Assunto: Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara - Recurso de Reconsideração | |
16/11/2020 - 16:27:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.690-8 Assunto: Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara - Embargos de Declaração | |
16/11/2020 - 16:27:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.688-5 Assunto: Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara - Condenatório | |
16/11/2020 - 16:25:53 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:25:53 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Atribuição) | |
16/11/2020 - 16:25:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.653-3 Assunto: MIN-WDO | |
16/11/2020 - 16:25:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.346.650-2 Assunto: Débito | |