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Processo: 039.889/2020-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.171/2015-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/11/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5547-30/2016-1C , referente ao TC 003.171/2015-9

Data de autuação
16/11/2020 - 16:25:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 16/11/2020

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 16/11/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 13/04/2021 - 11:40:57

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/02/2021 - 15:48:21Apensado ao processo 003.171/2015-9 por SecexTCE.
25/02/2021 - 13:32:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 0139/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
24/02/2021 - 14:11:28Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 14:11:25Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
01/02/2021 - 17:27:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/01/2021 - 16:59:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/12/2020 - 19:30:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/12/2020 - 18:12:27Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/12/2020 - 17:55:42Documento Termo juntado ao processo por Seproc
17/11/2020 - 17:46:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
16/11/2020 - 16:29:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.740-0
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
16/11/2020 - 16:29:13Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.739-4
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Lourival Mendes de Oliveira Neto
16/11/2020 - 16:29:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.737-0
Assunto: 36042/2020. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:29:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.738-7
Assunto: SISGRU - Lourival Mendes de Oliveira Neto (ausência de recolhimento) - débito e multa
16/11/2020 - 16:29:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:12Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:12Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.735-6
Assunto: 14769/2019. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:29:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.736-3
Assunto: 36042/2020. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:29:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.734-9
Assunto: 14769/2019. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:29:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.733-2
Assunto: 0970/2016. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:29:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.731-8
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto - endereço informado pelo responsável
16/11/2020 - 16:29:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.732-5
Assunto: 0970/2016. Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:29:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:10Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:29:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.729-5
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
16/11/2020 - 16:29:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.730-1
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto - endereço da base da Receita Federal
16/11/2020 - 16:27:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.702-8
Assunto: 4028/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:27:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.704-2
Assunto: 33170/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:27:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.705-9
Assunto: SISGRU - Associação Sergipana de Blocos de Trio (ausência de recolhimento) - débito e multa
16/11/2020 - 16:27:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.703-5
Assunto: 33170/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:27:26Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:26Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:26Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.698-4
Assunto: 14767/2019. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:27:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.696-0
Assunto: 0969/2016. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:27:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.697-7
Assunto: 0969/2016. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:27:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.700-4
Assunto: 4028/2020. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:27:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.699-1
Assunto: 14767/2019. Associação Sergipana de Blocos de Trio - notificação do Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara
16/11/2020 - 16:27:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:25Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.694-6
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio - endereço informado pelo representante legal da entidade
16/11/2020 - 16:27:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.695-3
Assunto: Representante legal da Associação Sergipana de Blocos de Trio
16/11/2020 - 16:27:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.691-5
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio
16/11/2020 - 16:27:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.693-9
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio - endereço da base da Receita Federal
16/11/2020 - 16:27:24Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:24Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:24Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:27:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.689-2
Assunto: Acórdão 14534/2019-TCU-1ª Câmara - Recurso de Reconsideração
16/11/2020 - 16:27:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.690-8
Assunto: Acórdão 6747/2020-TCU-1ª Câmara - Embargos de Declaração
16/11/2020 - 16:27:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.688-5
Assunto: Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara - Condenatório
16/11/2020 - 16:25:53Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 16:25:53Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Atribuição)
16/11/2020 - 16:25:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.653-3
Assunto: MIN-WDO
16/11/2020 - 16:25:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.346.650-2
Assunto: Débito