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Processo: 399.048/1991-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/1991

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA - MG


Data de autuação
25/04/1991 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 375.129/1995-2 - Apensado desde 17/01/2000 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 12/02/2001

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 12/02/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 06/10/1999 a 12/02/2001
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 24/02/1999 a 06/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/12/2006 - 17:00:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ladainha - MG

Responsáveis
Fernando Taipina Tavares

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.258,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/12/2006 - 13:10:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/12/2006 - 17:00:09
01/12/2006 - 13:10:31Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/12/2006 - 13:10:33
24/11/2006 - 19:19:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.988.813-9
Assunto: -----
24/11/2006 - 19:19:20Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.988.812-2
Assunto: -----
24/04/2001 - 17:29:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/04/2001 - 17:22:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.523.359-6
Assunto: CONTAS IRREGULAR C/ QUITAÇÃO
04/04/2001 - 11:57:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/04/2001
04/04/2001 - 10:17:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.518.378-5
Assunto: -----
28/03/2001 - 13:51:19Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/2001 - 11:29:20
07/02/2001 - 10:08:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/02/2001 - 10:14:51
21/11/2000 - 11:03:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/11/2000 - 11:03:26
22/05/2000 - 13:50:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/10/2000
22/05/2000 - 13:48:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.441.745-4
Assunto: -----
11/05/2000 - 11:10:58Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/05/2000 - 13:55:50
20/03/2000 - 14:42:21Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/03/2000 - 11:41:20
31/01/2000 - 11:44:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/02/2000 - 14:40:33
04/11/1999 - 16:13:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.383.710-9
Assunto: -----
15/10/1999 - 17:09:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/2000
15/10/1999 - 16:23:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.395.638-1
Assunto: -----
04/10/1999 - 17:53:33Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/1999 - 09:46:24
04/10/1999 - 17:21:48Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/10/1999 - 17:21:48
25/02/1999 - 18:03:01Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 01/03/1999 - 12:01:45
10/02/1999 - 14:23:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 25/02/1999 - 15:39:00
02/02/1999 - 16:06:30Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 10/02/1999 - 14:22:31
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
16/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/06/1997 - 12:00:00
27/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00
30/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 30/10/1996 - 12:00:00
13/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 13/05/1996 - 12:00:00
10/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/10/1999
10/05/1996 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
10/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 10/11/1994 - 12:00:00
10/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 27/10/1994 - 12:00:00
25/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/10/1994 - 12:00:00
21/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 21/10/1994 - 12:00:00
21/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 21/10/1994 - 12:00:00
25/04/1994 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MED - CISET
Motivo: Devolução/Restituição
25/04/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 20/04/1994 - 12:00:00
14/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 14/04/1994 - 12:00:00
13/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 13/04/1994 - 12:00:00
11/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/04/1994 - 12:00:00
26/04/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 26/04/1991 - 12:00:00