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Processo: 399.074/1994-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/10/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG - RESP.: IDERVAL FERRAZ MENDES
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
11/10/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.121/2000-9 - Apensado desde 19/09/2000 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/04/2001

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/04/2001
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 19/07/2000 a 25/04/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 29/12/1999 a 19/07/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 08/01/2007 - 17:33:36

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Iderval Ferraz Mendes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/12/2006 - 18:53:43Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/01/2007 - 17:33:36
28/11/2006 - 13:14:23Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/11/2006 - 13:14:25
27/11/2006 - 10:39:24Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.989.599-1
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:39:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.989.601-1
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:39:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.989.600-4
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:39:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.989.602-8
Assunto: -----
19/07/2001 - 12:26:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/07/2001 - 17:13:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.549.381-5
Assunto: CONTAS REGULARES
20/06/2001 - 15:38:41Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/2001 - 12:54:21
13/06/2001 - 17:40:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/06/2001 - 15:36:46
13/06/2001 - 17:40:22Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.509-9
Assunto: -----
07/06/2001 - 16:47:08Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2001 - 14:55:07Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/06/2001 - 17:39:46
27/04/2001 - 11:12:46Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 02/05/2001 - 15:05:23
18/04/2001 - 10:58:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 27/04/2001 - 09:05:17
09/03/2001 - 17:11:48Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/03/2001 - 10:28:01
12/02/2001 - 16:07:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/02/2001 - 16:05:53
19/09/2000 - 11:32:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 15:34:02
12/09/2000 - 15:06:59Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/09/2000 - 10:42:17
11/09/2000 - 12:57:14Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/09/2000 - 15:06:20
22/08/2000 - 18:00:42Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/08/2000 - 18:09:32
21/07/2000 - 18:12:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/07/2000 - 18:05:53
20/07/2000 - 11:59:28Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/07/2000 - 15:25:04
14/07/2000 - 17:17:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/07/2000 - 11:58:15
23/06/2000 - 10:05:55Ação
Descrição: Reabertura
19/06/2000 - 16:48:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.433.182-8
Assunto: -----
12/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 12/08/1996 - 12:00:00
08/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 08/08/1996 - 12:00:00
08/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 13/03/1996 - 12:00:00
08/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/03/1996 - 12:00:00
26/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/02/1996
31/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 31/10/1995 - 12:00:00
10/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 10/05/1995 - 12:00:00
01/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/12/1994 - 12:00:00
21/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 21/10/1994 - 12:00:00
20/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 20/10/1994 - 12:00:00
11/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 11/10/1994 - 12:00:00