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Processo: 003.991/2011-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/02/2011

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - EM MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR, EM DESFAVOR DA PM DE SÃO BENTO/PB, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011, BASEADO NO ARTIGO 113 PARAGRAFO 1º DA LEI 8.866/93 - PROCEDÊNCIA: CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.

Data de autuação
14/02/2011 - 18:08:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 08/07/2011 - 12:13:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Bento - PB

Responsáveis
Jaci Severino de Souza

Interessados
CONSTRUTORA SUPORT LTDA - EPP
Prefeitura Municipal de São Bento - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/07/2011 - 10:52:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
19/07/2011 - 12:22:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
08/07/2011 - 12:13:56Processo encerrado.Despacho de expediente
22/06/2011 - 15:32:24Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
15/06/2011 - 20:17:35Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PB/SA
15/06/2011 - 20:17:34Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 14/06/2011 por meio do Acórdão 3793/2011-1C
01/06/2011 - 13:51:09Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
01/06/2011 - 13:51:07Pronunciamento da SECEX-PB - de acordo realizado por RONALDO SALDANHA HONORATOInstrução
18/04/2011 - 11:40:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/03/2011 - 15:58:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/03/2011 - 12:11:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/03/2011 - 12:11:30Documento Diversos juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
28/02/2011 - 18:29:54Pronunciamento da SECEX-PB concluído
23/02/2011 - 19:18:35Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PB/SA
23/02/2011 - 19:18:35Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
16/02/2011 - 15:45:46Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
16/02/2011 - 15:45:43Pronunciamento da SECEX-PB - de acordo realizado por JOAO GERMANO LIMA ROCHAInstruçãoParecer
14/02/2011 - 18:47:00Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
14/02/2011 - 18:08:56Processo autuado em 14/02/2011 18:08:56
14/02/2011 - 18:08:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/02/2011 - 18:08:20