Data/Hora |
Histórico |
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16/08/2024 - 14:56:23 | Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
15/08/2024 - 11:06:21 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
15/08/2024 - 11:06:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
30/07/2024 - 08:45:44 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
09/07/2024 - 17:54:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12973/2024-TCU/Seproc. | |
18/06/2024 - 15:00:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
27/03/2024 - 13:30:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12974/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal | |
27/03/2024 - 12:04:34 | Juntada comunicação Ofício 12974/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/03/2024 - 15:53:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12975/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Andréa Cristina Martins Belluomini Khallouf em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte | |
26/03/2024 - 14:51:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12971/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DIMITRI CHAVES GOMES LUNA em nome de Célia Maria de Oliveira Melo | |
26/03/2024 - 14:40:21 | Juntada comunicação Ofício 12975/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/03/2024 - 14:40:21 | Juntada comunicação Ofício 12973/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/03/2024 - 14:40:21 | Juntada comunicação Ofício 12971/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2024 - 21:10:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/03/2024 - 16:14:47 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
21/03/2024 - 16:14:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/03/2024 por meio do Acórdão 1975/2024-1C |    |
19/03/2024 - 15:05:51 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
14/03/2024 - 19:00:55 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/03/2024, às 15h. | |
06/02/2024 - 12:14:13 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/02/2024, às 15h | |
01/02/2024 - 19:01:02 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/02/2024, às 15h. | |
17/08/2023 - 16:12:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49491/2020-TCU/Seproc. | |
02/08/2023 - 18:29:03 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
02/08/2023 - 10:45:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-WDO | |
02/08/2023 - 10:45:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-WDO | |
01/08/2023 - 12:31:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49491/2020-TCU/Seproc. | |
01/08/2023 - 12:31:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49491/2020-TCU/Seproc. | |
01/08/2023 - 12:31:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49491/2020-TCU/Seproc. | |
27/07/2023 - 20:23:34 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (REABERTURA DE PRAZO PARA DEFES) juntado ao processo por Seproc | |
25/07/2023 - 13:39:31 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/07/2023, às 15h | |
20/07/2023 - 19:00:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/07/2023, às 15h. | |
06/02/2023 - 18:51:11 | Documento Petição (PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO -DOC) juntado ao processo por AudTransferências | |
02/02/2023 - 16:58:32 | Cadastrada representação legal 1291/2023 (representante Dimitri Chaves Gomes Luna) por Seproc | |
02/01/2023 - 16:57:51 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
28/11/2022 - 18:05:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS | |
28/11/2022 - 18:05:24 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
28/07/2022 - 20:16:56 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
28/07/2022 - 20:16:56 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
28/07/2022 - 20:16:55 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
18/09/2021 - 23:46:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40939/2021-TCU/Seproc. | |
17/09/2021 - 12:15:25 | Cadastrada representação legal 14153/2021 (representante Paulo Ítalo de Oliveira Vilar) por SecexTCE | |
15/09/2021 - 18:17:26 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D5. (5ª Diretoria da SecexTCE) | |
15/09/2021 - 18:17:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
14/09/2021 - 20:35:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40939/2021-TCU/Seproc. | |
30/08/2021 - 19:39:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58985/2020-TCU/Seproc. | |
03/08/2021 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 40939/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2021 - 22:05:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19084/2021-TCU/Seproc. | |
13/05/2021 - 06:47:25 | Juntada comunicação Ofício 19084/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/05/2021 - 18:01:54 | Peça No. 118 do tipo Termo (doc 67.810.263-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
22/04/2021 - 09:01:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
21/04/2021 - 13:03:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 17:54:32 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:54:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
16/12/2020 - 17:14:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58986/2020-TCU/Seproc. | |
11/12/2020 - 11:21:14 | Cadastrada representação legal 17796/2020 (representante SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA) por Secex-TCE | |
10/12/2020 - 11:14:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58987/2020-TCU/Seproc. | |
10/12/2020 - 11:14:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58986/2020-TCU/Seproc. | |
23/11/2020 - 14:44:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49491/2020-TCU/Seproc. | |
20/11/2020 - 06:24:31 | Juntada comunicação Ofício 58987/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2020 - 06:24:21 | Juntada comunicação Ofício 58986/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2020 - 06:24:11 | Juntada comunicação Ofício 58985/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/10/2020 - 16:14:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49494/2020-TCU/Seproc. | |
23/10/2020 - 11:01:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
07/10/2020 - 23:28:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49495/2020-TCU/Seproc. | |
21/09/2020 - 06:05:01 | Juntada comunicação Ofício 49495/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/09/2020 - 06:04:55 | Juntada comunicação Ofício 49494/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/09/2020 - 06:04:48 | Juntada comunicação Ofício 49491/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2020 - 09:09:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2020 - 09:08:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2020 - 09:07:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2020 - 11:18:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2020 - 11:17:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2020 - 11:15:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2020 - 08:05:46 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
06/08/2020 - 14:52:15 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
06/12/2019 - 17:43:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
06/12/2019 - 17:43:14 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/12/2019 - 17:43:14 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
05/12/2019 - 18:31:17 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
05/12/2019 - 18:31:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.520-8 Assunto: Certificado do controle interno | |
05/12/2019 - 18:31:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.521-5 Assunto: Parecer do controle interno | |
05/12/2019 - 18:31:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.522-2 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
05/12/2019 - 18:31:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.517-8 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
05/12/2019 - 18:31:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.518-5 Assunto: Checklist do controle interno | |
05/12/2019 - 18:31:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.519-2 Assunto: Relatório do controle interno | |
05/12/2019 - 18:31:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.510-9 Assunto: Comprovante de devolução de saldo não desbloqueado | |
05/12/2019 - 18:31:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.511-6 Assunto: Registro da inadimplência | |
05/12/2019 - 18:31:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.512-3 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
05/12/2019 - 18:31:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.513-0 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
05/12/2019 - 18:31:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.514-7 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
05/12/2019 - 18:31:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.515-4 Assunto: Relatório Complementar de TCE | |
05/12/2019 - 18:31:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.516-1 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
05/12/2019 - 18:31:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.504-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
05/12/2019 - 18:31:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.505-5 Assunto: Pendência de Reprogramação | |
05/12/2019 - 18:31:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.506-2 Assunto: Relação de pagamentos | |
05/12/2019 - 18:31:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.507-9 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
05/12/2019 - 18:31:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.508-6 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
05/12/2019 - 18:31:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.509-3 Assunto: Conciliação bancária | |
05/12/2019 - 18:31:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.503-1 Assunto: Relatório de Acompanhamento de Engenharia (RAE) | |
05/12/2019 - 18:31:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.496-6 Assunto: VRPL | |
05/12/2019 - 18:31:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.497-3 Assunto: Relatório de Acompanhamento de Engenharia (RAE)_01 | |
05/12/2019 - 18:31:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.498-0 Assunto: Relatório de Acompanhamento de Engenharia (RAE)_02 | |
05/12/2019 - 18:31:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.499-7 Assunto: Relatório de Acompanhamento de Engenharia (RAE)_03 | |
05/12/2019 - 18:31:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.500-0 Assunto: Relatório de Acompanhamento de Engenharia (RAE)_04 | |
05/12/2019 - 18:31:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.501-7 Assunto: Relatório de Acompanhamento de Engenharia (RAE)_05 | |
05/12/2019 - 18:31:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.502-4 Assunto: Relatório de Acompanhamento de Engenharia (RAE)_06 | |
05/12/2019 - 18:31:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.489-8 Assunto: Termo Aditivo_10 | |
05/12/2019 - 18:31:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.490-4 Assunto: DOU_Termo_10 | |
05/12/2019 - 18:31:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.491-1 Assunto: Termo Aditivo_11 | |
05/12/2019 - 18:31:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.492-8 Assunto: Termo Aditivo | |
05/12/2019 - 18:31:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.493-5 Assunto: LAE ou PAT ou PTTS | |
05/12/2019 - 18:31:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.494-2 Assunto: Administração Direta | |
05/12/2019 - 18:31:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.495-9 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
05/12/2019 - 18:31:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.488-1 Assunto: DOU_Termo_09 | |
05/12/2019 - 18:31:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.483-6 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
05/12/2019 - 18:31:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.484-3 Assunto: DOU_Termo_07 | |
05/12/2019 - 18:31:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.485-0 Assunto: Termo Aditivo_08 | |
05/12/2019 - 18:31:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.486-7 Assunto: DOU_Termo_08 | |
05/12/2019 - 18:31:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.487-4 Assunto: Termo_Aditivo_09 | |
05/12/2019 - 18:31:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.480-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
05/12/2019 - 18:31:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.481-2 Assunto: Termo Aditivo_06 | |
05/12/2019 - 18:31:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.482-9 Assunto: Termo Aditivo_07 | |
05/12/2019 - 18:31:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.475-1 Assunto: Termo Aditivo_01 | |
05/12/2019 - 18:31:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.476-8 Assunto: Termo Aditivo_02 | |
05/12/2019 - 18:31:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.477-5 Assunto: Termo Aditivo_03 | |
05/12/2019 - 18:31:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.478-2 Assunto: Termo Aditivo_04 | |
05/12/2019 - 18:31:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.479-9 Assunto: Termo Aditivo_05 | |
05/12/2019 - 18:31:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.472-0 Assunto: Parecer jurídico | |
05/12/2019 - 18:31:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.473-7 Assunto: Planilha Orçamentaria Aprovada CAIXA | |
05/12/2019 - 18:31:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.474-4 Assunto: Contrato de Repasse CR 0125837-472001/ME/CAIXA | |
05/12/2019 - 18:31:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.468-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
05/12/2019 - 18:31:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.469-0 Assunto: Medida administrativa | |
05/12/2019 - 18:31:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.470-6 Assunto: Notificação TCE - Câmara Municipal | |
05/12/2019 - 18:31:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.471-3 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
05/12/2019 - 18:31:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.464-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
05/12/2019 - 18:31:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.465-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
05/12/2019 - 18:31:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.466-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
05/12/2019 - 18:31:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.467-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
05/12/2019 - 18:31:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.460-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
05/12/2019 - 18:31:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.461-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
05/12/2019 - 18:31:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.462-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
05/12/2019 - 18:31:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.463-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
05/12/2019 - 18:31:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.455-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
05/12/2019 - 18:31:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.457-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
05/12/2019 - 18:31:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.458-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
05/12/2019 - 18:31:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.459-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
05/12/2019 - 18:31:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.452-2 Assunto: Institucional - Gestão 2001 - 27.03.2004 | |
05/12/2019 - 18:31:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.453-9 Assunto: Institucional - Gestão 2013 - 2016 | |
05/12/2019 - 18:31:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.454-6 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
05/12/2019 - 18:31:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.442-3 Assunto: CE 0911/2007/CAIXA | |
05/12/2019 - 18:31:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.443-0 Assunto: Ofício 007/2006 - Administrativo | |
05/12/2019 - 18:31:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.444-7 Assunto: Ofício 0227/2004 - Administrativo | |
05/12/2019 - 18:31:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.447-8 Assunto: Oficio 066/2004 | |
05/12/2019 - 18:31:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.448-5 Assunto: Gestão_2017_2020_Dirigente | |
05/12/2019 - 18:31:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.449-2 Assunto: Gestão_2013_2016_Prefeito_Sucessor | |
05/12/2019 - 18:31:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.450-8 Assunto: Gestão_2009_2012_Prefeito_Sucessor | |
05/12/2019 - 18:31:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.451-5 Assunto: Gestao de 27.03.2004 a 31.12.2004 | |
05/12/2019 - 18:31:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.437-9 Assunto: CE 090/2008/CAIXA | |
05/12/2019 - 18:31:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.438-6 Assunto: CE 0608/2007/CAIXA | |
05/12/2019 - 18:31:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.439-3 Assunto: CE 0763/2017/CAIXA | |
05/12/2019 - 18:31:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.440-9 Assunto: CE 1699/2008/CAIXA | |
05/12/2019 - 18:31:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.441-6 Assunto: CE 0206/2007/CAIXA | |
05/12/2019 - 18:31:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.435-5 Assunto: CE CAIXA | |
05/12/2019 - 18:31:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.436-2 Assunto: CE CAIXA | |
05/12/2019 - 18:31:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.430-0 Assunto: Parecer Circunstanciado | |
05/12/2019 - 18:31:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.431-7 Assunto: Relação de desbloqueio | |
05/12/2019 - 18:31:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.432-4 Assunto: Medida Administrativa | |
05/12/2019 - 18:31:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.433-1 Assunto: Parecer Técnico 1044/2017 | |
05/12/2019 - 18:31:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.505.434-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |