| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/01/2022 - 14:50:30 | Processo 038.013/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 20/11/2021 - 18:56:07 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 08/10/2021 - 11:47:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2021 - 17:02:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 13:35:25 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 27/09/2021 - 08:44:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54812/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
| 24/09/2021 - 20:05:47 | Juntada comunicação Ofício 54812/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2021 - 15:05:12 | Processo 038.014/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/09/2021 - 10:18:34 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/08/2021 - 09:22:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 25/08/2021 - 09:22:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2021 - 15:04:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 07/07/2021 - 14:34:19 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0615/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2021 - 13:35:56 | Peça nº 155 do tipo Edital (doc 68.147.645-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 120, de 01/07/2021. | |
| 30/06/2021 - 16:57:28 | Juntada comunicação Edital 0615/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2021 - 22:49:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 00:40:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13327/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/03/2021 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 13327/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2021 - 16:54:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:32:42 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:42 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 17/12/2020 - 15:26:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60305/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/12/2020 - 06:04:46 | Juntada comunicação Ofício 60305/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/11/2020 - 01:29:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60308/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/11/2020 - 12:37:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60307/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
| 27/11/2020 - 12:36:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60309/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
| 27/11/2020 - 10:06:20 | Juntada comunicação Ofício 60309/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/11/2020 - 10:06:15 | Juntada comunicação Ofício 60307/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/11/2020 - 09:51:32 | Juntada comunicação Ofício 60308/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2020 - 15:25:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/11/2020 - 15:18:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/10/2020 - 10:18:38 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/10/2020 - 10:18:37 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 13/10/2020 por meio do Acórdão 11334/2020-2C | |
| 13/10/2020 - 11:06:21 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 07/10/2020 - 19:00:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 13/10/2020, às 11h. | |
| 20/08/2020 - 12:32:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO | |
| 20/08/2020 - 12:32:24 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 13/08/2020 - 15:02:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 13/08/2020 - 14:26:54 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 13/08/2020 - 14:26:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/06/2020 - 16:53:02 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 19/06/2020 - 16:53:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 18/06/2020 - 09:36:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25407/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/06/2020 - 00:50:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25408/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/06/2020 - 22:52:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25406/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/06/2020 - 19:10:52 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0728/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2020 - 06:06:59 | Juntada comunicação Ofício 25408/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2020 - 06:06:36 | Juntada comunicação Ofício 25407/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2020 - 06:06:30 | Juntada comunicação Ofício 25406/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/06/2020 - 11:30:26 | Peça nº 124 do tipo Edital (doc 64.750.190-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 99, de 03/06/2020. | |
| 01/06/2020 - 21:42:29 | Juntada comunicação Edital 0728/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2020 - 15:00:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11213/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2020 - 14:56:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11214/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2020 - 10:53:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11212/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/04/2020 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 11214/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/04/2020 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 11213/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/04/2020 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 11212/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/03/2020 - 13:28:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/03/2020 - 18:40:43 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 06/12/2019 - 17:30:13 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 17:30:08 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 17:30:08 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 06/12/2019 - 11:33:04 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/12/2019 - 11:33:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.431-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:33:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.432-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:33:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.433-7
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:33:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.434-4
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/12/2019 - 11:33:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.428-3
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/12/2019 - 11:33:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.429-0
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/12/2019 - 11:33:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.430-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:33:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.425-2
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 06/12/2019 - 11:33:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.426-9
Assunto: Documento de atesto do recebimento da obra ou serviço | |
| 06/12/2019 - 11:33:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.420-7
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 06/12/2019 - 11:33:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.421-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 06/12/2019 - 11:33:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.422-1
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:33:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.423-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/12/2019 - 11:33:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.424-5
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 06/12/2019 - 11:33:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.419-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/12/2019 - 11:33:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.414-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/12/2019 - 11:33:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.415-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/12/2019 - 11:33:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.416-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:33:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.417-7
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/12/2019 - 11:33:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.418-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/12/2019 - 11:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.409-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/12/2019 - 11:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.411-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/12/2019 - 11:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.413-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.407-8
Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade afastada | |
| 06/12/2019 - 11:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.408-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.398-9
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 06/12/2019 - 11:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.400-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.402-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.405-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/12/2019 - 11:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.406-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.393-4
Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade afastada | |
| 06/12/2019 - 11:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.394-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/12/2019 - 11:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.395-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.396-5
Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade afastada | |
| 06/12/2019 - 11:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.397-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.389-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.390-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.391-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.392-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.386-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.387-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.380-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.382-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.383-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.384-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.385-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.376-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.377-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.378-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.379-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.373-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.374-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.375-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/12/2019 - 11:32:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.369-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/12/2019 - 11:32:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.372-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/12/2019 - 11:32:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.364-4
Assunto: Fotografia | |
| 06/12/2019 - 11:32:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.365-1
Assunto: Conciliação bancária | |
| 06/12/2019 - 11:32:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.366-8
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 06/12/2019 - 11:32:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.367-5
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 06/12/2019 - 11:32:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.368-2
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 06/12/2019 - 11:32:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.358-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:32:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.359-0
Assunto: Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria | |
| 06/12/2019 - 11:32:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.360-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.361-3
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 06/12/2019 - 11:32:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.362-0
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 06/12/2019 - 11:32:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.363-7
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 06/12/2019 - 11:32:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.354-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/12/2019 - 11:32:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.355-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.356-9
Assunto: Relatório Avaliação | |
| 06/12/2019 - 11:32:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.350-7
Assunto: Relatório Avaliação | |
| 06/12/2019 - 11:32:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.351-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/12/2019 - 11:32:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.352-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.353-8
Assunto: Relatório Avaliação | |
| 06/12/2019 - 11:32:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.346-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.347-7
Assunto: Relatório Avaliação | |
| 06/12/2019 - 11:32:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.348-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/12/2019 - 11:32:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.349-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.344-6
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 06/12/2019 - 11:32:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.345-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.338-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 06/12/2019 - 11:32:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.339-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.340-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/12/2019 - 11:32:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.341-5
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/12/2019 - 11:32:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.342-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/12/2019 - 11:32:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.343-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/12/2019 - 11:32:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.337-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.331-6
Assunto: Relatório Avaliação | |
| 06/12/2019 - 11:32:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.332-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.333-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/12/2019 - 11:32:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.334-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.335-4
Assunto: Relatório Avaliação | |
| 06/12/2019 - 11:32:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.336-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/12/2019 - 11:32:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.330-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.324-8
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 06/12/2019 - 11:32:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.325-5
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/12/2019 - 11:32:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.326-2
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/12/2019 - 11:32:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.327-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.328-6
Assunto: Relatório Avaliação | |
| 06/12/2019 - 11:32:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.321-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/12/2019 - 11:32:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.322-4
Assunto: Relatório Avaliação | |
| 06/12/2019 - 11:32:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.323-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/12/2019 - 11:32:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.318-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/12/2019 - 11:32:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.319-4
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 06/12/2019 - 11:32:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.320-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/12/2019 - 11:32:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.312-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 06/12/2019 - 11:32:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.313-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 06/12/2019 - 11:32:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.314-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 06/12/2019 - 11:32:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.316-3
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/12/2019 - 11:32:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.317-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/12/2019 - 11:32:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.310-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/12/2019 - 11:32:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.509.311-8
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
