| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 18:56:09 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 08/10/2021 - 16:27:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2021 - 17:02:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 13:44:57 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 01/09/2021 - 09:12:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48401/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 31/08/2021 - 09:44:59 | Juntada comunicação Ofício 48401/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/08/2021 - 15:51:53 | Processo 025.739/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/08/2021 - 15:51:51 | Processo 025.738/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/07/2021 - 13:29:57 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/07/2021 - 00:55:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/07/2021 - 00:55:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2021 - 09:18:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2021 - 09:18:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2021 - 13:44:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 23/06/2021 - 18:07:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19956/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/06/2021 - 21:12:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19957/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/05/2021 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 19956/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2021 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 19957/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2021 - 15:09:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19958/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/05/2021 - 10:02:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19959/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/05/2021 - 09:21:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19961/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 06/05/2021 - 23:13:53 | Juntada comunicação Ofício 19958/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2021 - 19:58:04 | Juntada comunicação Ofício 19961/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2021 - 19:58:03 | Juntada comunicação Ofício 19959/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2021 - 06:15:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/04/2021 - 06:14:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2021 - 11:43:12 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/04/2021 - 11:43:01 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/03/2021 por meio do Acórdão 5388/2021-1C | |
| 30/03/2021 - 15:08:38 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/03/2021 - 19:01:36 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/03/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:32:43 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:43 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 25/11/2020 - 20:00:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML | |
| 25/11/2020 - 20:00:13 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 02/09/2020 - 18:45:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 02/09/2020 - 14:44:17 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 02/09/2020 - 14:44:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 01/09/2020 - 17:24:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2020 - 16:48:31 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 01/07/2020 - 16:48:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 13/05/2020 - 11:12:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11589/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/04/2020 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 11589/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/04/2020 - 17:17:57 | Peça No. 32 do tipo Termo (doc 64.285.362-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/03/2020 - 11:51:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2020 - 09:12:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/03/2020 - 23:48:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1313/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/01/2020 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 1313/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2020 - 18:49:31 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 06/01/2020 - 02:47:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 17:28:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 17:28:19 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 17:28:19 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 06/12/2019 - 11:46:10 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/12/2019 - 11:46:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.283-4
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/12/2019 - 11:46:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.284-1
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:46:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.285-8
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:46:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.286-5
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:46:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.287-2
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:46:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.288-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/12/2019 - 11:46:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.279-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 06/12/2019 - 11:46:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.280-3
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 06/12/2019 - 11:46:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.281-0
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:46:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.282-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/12/2019 - 11:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.275-9
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 06/12/2019 - 11:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.276-6
Assunto: Nota PROFE | |
| 06/12/2019 - 11:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.277-3
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/12/2019 - 11:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.278-0
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 06/12/2019 - 11:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.269-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/12/2019 - 11:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.270-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/12/2019 - 11:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.271-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/12/2019 - 11:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.272-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/12/2019 - 11:46:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.273-5
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/12/2019 - 11:46:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.266-7
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/12/2019 - 11:46:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.267-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:46:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.268-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
