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Processo: 003.999/2020-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.519/2016-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-108-1/2018-2C , referente ao TC 009.519/2016-5

Data de autuação
10/02/2020 - 18:44:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 10/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 10/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 17/02/2023 - 10:49:16

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Maria Bessa de Oliveira

Interessados
José Maria Bessa de Oliveira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2020 - 15:32:28Apensado ao processo 009.519/2016-5 por Secex-TCE.
30/03/2020 - 18:05:59Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
30/03/2020 - 18:05:43Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/03/2020 - 12:41:51Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/03/2020 - 12:41:51Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/03/2020 - 12:41:51Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/03/2020 - 12:41:51Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/03/2020 - 12:41:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/03/2020 - 12:41:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/03/2020 - 12:41:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/03/2020 - 09:22:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/03/2020 - 21:11:57Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/03/2020 - 21:07:52Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
11/02/2020 - 12:38:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
11/02/2020 - 08:56:02Peça No. 26 do tipo Pesquisa de endereço (doc 63.902.629-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
11/02/2020 - 08:48:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
11/02/2020 - 08:47:24Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
11/02/2020 - 08:46:46Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
10/02/2020 - 18:44:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.172-9
Assunto: MIN-AA
10/02/2020 - 18:44:44Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
10/02/2020 - 18:44:43Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Atribuição)
10/02/2020 - 18:44:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.166-8
Assunto: CadIrreg - JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA.
10/02/2020 - 18:44:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.165-1
Assunto: 0053/2018-Sec/AP - Procurador de José Maria Bessa de Oliveira - Acórdão 108/2018.
Aviso de recebimento - JR842714778BR Ofício 53/2018 - Sec-AP
10/02/2020 - 18:44:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.159-0
Assunto: 0053/2018-SECEX-AP. Procurador de José Maria Bessa de Oliveira - notificação Acórdão 108/2018
10/02/2020 - 18:44:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.168-2
Assunto: Procuração José Maria Bessa de Oliveira
10/02/2020 - 18:44:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.169-9
Assunto: José Maria Bessa de Oliveira
10/02/2020 - 18:44:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.161-3
Assunto: 0569/2018-SECEX-AP - Procurador de José Maria Bessa de Oliveira - Acórdão 108/2018.
Aviso de recebimento - JR842719316BR Ofício 569/2018 - Sec-AP
10/02/2020 - 18:44:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.155-2
Assunto: 0569/2018 -SECEX-AP. Procurador de José Maria Bessa de Oliveira - notificação Acórdão 108/2018
10/02/2020 - 18:44:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.158-3
Assunto: 0467/2018-SECEX-AP - Procurador de José Maria Bessa de Oliveira - Acórdão 108/2018.
Aviso de recebimento - JR842718390BR Ofício 467/2018 - Sec-AP
10/02/2020 - 18:44:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.162-0
Assunto: 0467/2018-SECEX-AP. Procurador de José Maria Bessa de Oliveira - notificação Acórdão 108/2018
10/02/2020 - 18:44:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.164-4
Assunto: 9355/2019-Seproc - Procurador de José Maria Bessa de Oliveira - Acórdão 108/2018
10/02/2020 - 18:44:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.163-7
Assunto: 9355/2019-Seproc. Procurador de José Maria Bessa de Oliveira - notificação Acórdão 108/2018
10/02/2020 - 18:44:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.148-4
Assunto: José Maria Bessa de Oliveira
10/02/2020 - 18:44:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.160-6
Assunto: Ficha de informações José Maria Bessa de Oliveira
10/02/2020 - 18:44:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.154-5
Assunto: Demonstrativo de débito - 7
10/02/2020 - 18:44:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.156-9
Assunto: Demonstrativo de débito - 6
10/02/2020 - 18:44:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.152-1
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
10/02/2020 - 18:44:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.157-6
Assunto: AC-7.747/2019-2ªC - Recurso de Reconsideração
10/02/2020 - 18:44:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.167-5
Assunto: AC-108/2018-2ªC - Condenatório
10/02/2020 - 18:44:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.153-8
Assunto: Demonstrativo de débito - 5
10/02/2020 - 18:44:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.149-1
Assunto: Demonstrativo de débito - 4
10/02/2020 - 18:44:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.151-4
Assunto: Demonstrativo de débito - 3
10/02/2020 - 18:44:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.150-7
Assunto: Demonstrativo de débito - 2