| Data/Hora |
Histórico |
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| 28/11/2022 - 09:50:45 | Cadastrada representação legal 21609/2022 (representante ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO) por Seproc | |
| 20/06/2022 - 12:03:53 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/04/2022 - 14:52:53 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2022 - 17:09:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/04/2022 - 10:50:51 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 05/04/2022 - 10:28:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8550/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/04/2022 - 10:10:10 | Juntada comunicação Ofício 8550/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/12/2021 - 19:14:31 | Processo 043.995/2021-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 15/12/2021 - 19:14:29 | Processo 043.993/2021-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 29/11/2021 - 15:44:45 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2021 - 15:49:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2021 - 15:48:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/11/2021 - 09:05:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/10/2021 - 19:32:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1141/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2021 - 12:13:10 | Peça nº 67 do tipo Edital (doc 69.019.075-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 196, de 21/10/2021. | |
| 20/10/2021 - 10:42:53 | Juntada comunicação Edital 1141/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2021 - 23:41:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33798/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2021 - 06:04:17 | Juntada comunicação Ofício 33798/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2021 - 11:21:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/04/2021 - 22:40:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2994/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/04/2021 - 15:20:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2994/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/02/2021 - 06:04:35 | Juntada comunicação Ofício 2994/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2021 - 12:08:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2996/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 10/02/2021 - 15:56:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2998/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/02/2021 - 14:16:11 | Juntada comunicação Ofício 2998/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2021 - 13:06:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2997/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 10/02/2021 - 12:56:31 | Juntada comunicação Ofício 2997/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2021 - 12:56:20 | Juntada comunicação Ofício 2996/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/02/2021 - 15:17:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/02/2021 - 15:13:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/01/2021 - 15:35:40 | Processo enviado de Seses para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 29/01/2021 - 14:15:38 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/01/2021 - 14:15:36 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/01/2021 por meio do Acórdão 42/2021-2C | |
| 26/01/2021 - 10:52:13 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 22/01/2021 - 19:39:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, de 26/01/2021, às 10:30. | |
| 07/01/2021 - 16:32:43 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:43 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 27/11/2020 - 16:55:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
| 27/11/2020 - 16:55:18 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 26/11/2020 - 10:45:21 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 26/11/2020 - 10:27:28 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 26/11/2020 - 10:27:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 25/11/2020 - 18:03:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 15:46:25 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 23/10/2020 - 15:46:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 18/09/2020 - 18:23:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1544/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/09/2020 - 10:30:07 | Peça nº 41 do tipo Edital (doc 65.737.145-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 174, de 18/09/2020. | |
| 17/09/2020 - 13:11:33 | Juntada comunicação Edital 1544/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/08/2020 - 21:18:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/07/2020 - 21:41:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2020 - 13:05:07 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 27/05/2020 - 19:30:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11857/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/04/2020 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 11857/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/04/2020 - 15:49:53 | Peça No. 37 do tipo Termo (doc 64.296.083-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 26/03/2020 - 16:59:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2020 - 17:33:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/03/2020 - 22:34:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1306/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/01/2020 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 1306/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/01/2020 - 11:59:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/01/2020 - 18:44:42 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 10/01/2020 - 04:49:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 17:27:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 17:27:19 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 17:27:19 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 06/12/2019 - 11:47:11 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/12/2019 - 11:47:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.337-4
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:47:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.338-1
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:47:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.339-8
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:47:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.340-4
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:47:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.341-1
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/12/2019 - 11:47:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.336-7
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/12/2019 - 11:47:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.326-8
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 06/12/2019 - 11:47:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.327-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 06/12/2019 - 11:47:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.329-9
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 06/12/2019 - 11:47:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.330-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/12/2019 - 11:47:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.331-2
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/12/2019 - 11:47:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.332-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 06/12/2019 - 11:47:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.334-3
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 06/12/2019 - 11:47:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.335-0
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/12/2019 - 11:47:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.319-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:47:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.320-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/12/2019 - 11:47:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.321-3
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/12/2019 - 11:47:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.322-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/12/2019 - 11:47:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.323-7
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/12/2019 - 11:47:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.324-4
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 06/12/2019 - 11:47:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.325-1
Assunto: Nota PROFE | |
| 06/12/2019 - 11:47:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.314-5
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/12/2019 - 11:47:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.315-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:47:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.316-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/12/2019 - 11:47:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.317-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 11:47:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.510.318-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
