Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 400.032/1990-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/04/1990

Assunto do processo
TRANSFORMAÇÃO DO PROCESSO DE DENUNCIA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECISÃO DO PLENARIO SESSÃO EM 17-10-90.


Data de autuação
09/04/1990 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 18/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 18/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/12/2005 - 08:39:34

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco de Paula Ribeiro

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/11/2005 - 17:20:27Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/12/2005 - 08:39:34
11/11/2005 - 15:33:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.992.098-3
Assunto: -----
11/11/2005 - 15:33:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.992.097-6
Assunto: -----
11/11/2005 - 15:33:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.992.100-3
Assunto: -----
11/11/2005 - 15:33:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.992.099-0
Assunto: -----
11/11/2005 - 15:33:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.992.101-0
Assunto: -----
11/11/2005 - 15:33:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.992.096-9
Assunto: -----
11/11/2005 - 15:33:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.992.094-5
Assunto: -----
24/01/2000 - 09:48:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/01/2000 - 13:13:09Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/01/2000 - 17:48:49
27/09/1999 - 16:09:26Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/09/1999 - 17:48:20
24/08/1999 - 16:37:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.384.683-5
Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES Nº 400/DV, DE 28.8.99.
24/08/1999 - 16:34:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.384.676-7
Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES Nº 399/DV, DE 28.8.99.
17/08/1999 - 10:33:03Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/1999 - 11:19:00
12/08/1999 - 11:51:25Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/08/1999 - 10:31:06
12/08/1999 - 11:47:32Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/08/1999 - 11:49:50
11/05/1999 - 16:29:53Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/1999 - 12:40:44
04/05/1999 - 18:05:51Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/1999 - 15:57:42
21/01/1999 - 14:47:13Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/03/1999 - 18:47:32
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
02/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 02/12/1996 - 12:00:00
28/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 28/11/1996 - 12:00:00
13/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 13/07/1995 - 12:00:00
06/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/02/1995 - 12:00:00
26/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 26/01/1995 - 12:00:00
11/07/1994 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/07/1994
11/07/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/1994
11/07/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/07/1994
29/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 29/06/1994 - 12:00:00
13/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 13/04/1994 - 12:00:00
21/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 21/03/1994 - 12:00:00
18/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/01/1994 - 12:00:00
01/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 01/10/1993 - 12:00:00
01/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 01/10/1993 - 12:00:00
01/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/10/1993 - 12:00:00
01/10/1993 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
27/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 23/10/1992 - 12:00:00
23/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 23/10/1992 - 12:00:00
26/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 26/03/1991 - 12:00:00
25/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 25/03/1991 - 12:00:00
18/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/03/1991 - 12:00:00
24/10/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 24/10/1990 - 12:00:00
23/10/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 23/10/1990 - 12:00:00
22/10/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 22/10/1990 - 12:00:00
19/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 19/06/1990 - 12:00:00
18/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 18/06/1990 - 12:00:00
08/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/06/1990 - 12:00:00
10/05/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 10/05/1990 - 12:00:00
09/05/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 09/05/1990 - 12:00:00
11/04/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 11/04/1990 - 12:00:00