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Processo: 400.045/1998-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 30/04/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCICIO DE 1997.

Data de autuação
30/04/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.686/1999-1 - Esteve apensado de 23/06/2000 a 23/06/2000
Processo: 010.686/1999-1 - Apensado desde 08/02/2001 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 04/10/2000 a 08/05/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 30/04/1998 a 04/10/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 02/03/2011 - 12:34:58

Unidade jurisdicionada
JF/SJ-MS - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/MS - TRF-3

Responsáveis
Jean Marcos Ferreira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: JF/SJ-MS - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/MS - TRF-3
    Período: 01/01/1997 a 31/12/1997

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/11/2010 - 12:26:52Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/03/2011 - 12:34:58
22/10/2001 - 14:13:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/10/2001 - 13:13:45Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 15/10/2001 - 12:06:46
09/10/2001 - 15:46:39Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2001 - 15:53:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/10/2001 - 13:11:05
08/10/2001 - 15:53:38Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.643.003-1
Assunto: -----
03/10/2001 - 15:48:42Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/10/2001 - 15:44:18
20/08/2001 - 14:10:49Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/08/2001 - 14:31:57
27/06/2001 - 14:50:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/06/2001 - 16:11:29
08/02/2001 - 15:56:47Ação
Descrição: Reabertura
08/02/2001 - 15:47:24Ação
Descrição: Separação Processo
05/02/2001 - 15:10:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/02/2001 - 15:40:00
23/01/2001 - 16:34:40Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/01/2001 - 17:29:08
12/01/2001 - 16:31:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.423.978-0
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO 609/DV DE 21/11/2000
21/12/2000 - 15:01:31Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.494.774-6
Assunto: OFÍCIO Nº 723/DV. DE 21.12.2000
21/12/2000 - 14:59:59Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.494.773-9
Assunto: OFÍCIO Nº 722?DV, DE 21.12.2000.
21/12/2000 - 14:57:43Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.494.772-2
Assunto: OFÍCIO Nº 724/DV, DE 21.12.2000
20/12/2000 - 17:04:33Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.424.008-3
Assunto: -----
21/11/2000 - 10:46:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.486.565-1
Assunto: OFÍCIO DE NOT. Nº 609/DV, DE 21.11.2000
13/10/2000 - 15:50:47Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/10/2000 - 10:53:27
09/10/2000 - 14:53:04Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/10/2000 - 14:53:04
28/09/2000 - 11:26:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/2000 - 10:49:41
27/09/2000 - 15:21:07Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/09/2000 - 18:46:37
19/09/2000 - 15:49:57Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.466.155-0
Assunto: JATIR BATISTA DA CUNHA - 19-09-2000
19/09/2000 - 15:27:44Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/09/2000 - 10:53:35
23/06/2000 - 18:36:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/06/2000 - 10:51:11
23/06/2000 - 18:16:33Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.686/1999-1
24/04/2000 - 11:41:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/03/2000 - 17:09:51Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 14:08:11
16/03/2000 - 15:00:50Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/03/2000 - 17:09:07
18/01/2000 - 15:20:20Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/03/2000 - 14:33:07
17/01/2000 - 17:47:01Ação
Descrição: Reabertura
15/10/1998 - 10:47:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/10/1998 - 10:43:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.328.274-9
Assunto: OF. N. 333/98/GS/SECEX/MS/DV - AO SECRETÁRIO DA CISET/JF - REF. TCSP/97 - JUSTIÇA FEDERAL/MS - TC-400.045/98-2.
15/10/1998 - 10:37:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.328.272-5
Assunto: OF. N. 332/98/GS/SECEX/MS/DV - À JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/MS - REF. TCSP/97 - TC-400.045/98-2.
30/09/1998 - 15:42:58Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/10/1998 - 11:23:28
22/09/1998 - 18:34:26Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/09/1998 - 16:31:12
16/09/1998 - 16:32:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/09/1998 - 12:33:32
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.306.399-7
Assunto: -----