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Processo: 400.064/1994-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 10/08/1994

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1993
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
10/08/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.793/1995-5 - Apensado desde 26/04/1999 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/01/1999
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - De 25/01/1999 a 25/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/02/2011 - 10:35:32

Unidade jurisdicionada
TELEMS - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - TELEMS (PRIVATIZADA)

Responsáveis
Alceu Roque Rech
Amauri de Castro
Aureo Miranda
Estevam Fregapani
JOSE LENARTE MOLINARO
Joaquim Alves da Cruz Rios Júnior
Tadeu de Lery Costa
Wilmar Lewandowski
Wilson Luiz Matto Grosso Pereira
Wolney Arruda

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: TELEMS - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - TELEMS (PRIVATIZADA)
    Período: 01/01/1993 a 31/01/1993

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/11/2010 - 17:03:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/02/2011 - 10:35:32
10/10/2005 - 16:54:54Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.993.204-7
Assunto: -----
09/09/2002 - 12:46:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/07/2002 - 10:38:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2002
29/07/2002 - 11:56:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.722.737-1
Assunto: OF. 330/2002-SECEX-MS
COMUNICAÇÃO DO SCÓRDÃO 330/2002-TCU-2ª CÂMARA PARA SFCI
WALDEMIR EMANUEL PEREIRA RANGEL
29/07/2002 - 11:35:34Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.722-7
Assunto: OF. 329/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES
JOSE LENARTI MOLINARI
AC. 330/02-TCU-2ªC
29/07/2002 - 11:34:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.716-6
Assunto: OF. 328/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES
ALCEU ROQUE RECH
AC. 330/02-TCU-2ªC
29/07/2002 - 11:33:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.713-5
Assunto: OF. 327/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES
TADEU DE LERY COSTA
AC. 330/02-TCU-2ªC
29/07/2002 - 11:32:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.709-8
Assunto: OF. 326/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES
AMAURI DE CASTRO
AC. 330/02-TCU-2ªC
29/07/2002 - 11:30:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.708-1
Assunto: OF. 325/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
AUREO MIRANDA
AC. 330/02-TCU-2ªC
29/07/2002 - 11:29:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.705-0
Assunto: OF. 324/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
WOLNEY ARRUDA
AC. 330/02-TCU-2ªC
29/07/2002 - 11:28:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.704-3
Assunto: OF. 323/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
JOAQUIM ALVES DA CRUZ RIOS JUNIOR
AC. 330/02-TCU-2ªC
29/07/2002 - 11:27:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.702-9
Assunto: OF. 322/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
WILMAR LEWANDOWSKI
AC. 330/02-TCU-2ªC
29/07/2002 - 11:26:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.701-2
Assunto: OF. 321/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA
AC. 330/02-TCU-2ªC
29/07/2002 - 11:24:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.700-5
Assunto: OF. 320/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
ESTEVAM FREGAPANI
AC. 330/02-TCU-2ªC
23/07/2002 - 16:30:54Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/07/2002 - 11:36:27
18/07/2002 - 16:45:49Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/07/2002 - 16:03:15
18/07/2002 - 16:01:59Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 11:10:53Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/05/2002 - 11:00:06
29/04/2002 - 13:59:04Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2002 - 11:40:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/04/2002 - 15:28:17
11/04/2002 - 11:09:35Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 10:04:11Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/03/2002 - 11:55:49
06/03/2002 - 14:38:29Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 11/03/2002 - 10:00:21
01/03/2002 - 12:07:28Ação
Descrição: Apreciação
10/12/1998 - 17:24:45Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 15/02/2002
10/12/1998 - 17:23:33Ação
Descrição: Reabertura
03/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 20/01/1998 - 12:00:00
19/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 14/12/1995 - 12:00:00
11/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 11/12/1995 - 12:00:00
17/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/11/1995 - 12:00:00
13/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 13/11/1995 - 12:00:00
11/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 11/08/1994 - 12:00:00