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Processo: 004.001/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 011.190/2014-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10602-37/2019-2C , referente ao TC 011.190/2014-0

Data de autuação
10/02/2020 - 19:12:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 10/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 10/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/03/2020 - 18:06:29

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Leocádio Olímpio Rodrigues

Interessados
Leocádio Olímpio Rodrigues

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2020 - 15:43:08Apensado ao processo 011.190/2014-0 por Secex-TCE.
30/03/2020 - 18:06:29Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
30/03/2020 - 18:06:17Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/03/2020 - 12:55:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/03/2020 - 17:37:21Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/03/2020 - 15:26:28Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/03/2020 - 15:24:55Documento Termo juntado ao processo por Seproc
20/03/2020 - 15:14:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/03/2020 - 15:13:37Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
20/03/2020 - 15:12:35Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
18/03/2020 - 14:10:38Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
10/03/2020 - 09:57:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/03/2020 - 09:46:29Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/03/2020 - 09:44:58Documento Termo juntado ao processo por Seproc
10/03/2020 - 09:32:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/02/2020 - 11:44:02Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
11/02/2020 - 11:43:21Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
11/02/2020 - 11:40:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
10/02/2020 - 19:12:15Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
10/02/2020 - 19:12:15Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Atribuição)
10/02/2020 - 19:12:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.289-4
Assunto: MIN-AA
10/02/2020 - 19:12:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.282-5
Assunto: CadIrreg - LEOCÁDIO OLÍMPIO RODRIGUES.
10/02/2020 - 19:12:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.278-8
Assunto: 11758/2019-Seproc - Leocádio Olímpio Rodrigues - Acórdão 1.602/2019
10/02/2020 - 19:12:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.280-1
Assunto: 11756/2019-Seproc - Leocádio Olímpio Rodrigues - Acórdão 1.602/2019
10/02/2020 - 19:12:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.275-7
Assunto: 11756/2019-Seproc. Leocádio Olímpio Rodrigues - notificação Acórdão 1.602/2019
10/02/2020 - 19:12:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.285-6
Assunto: 11755/2019-Seproc - Leocádio Olímpio Rodrigues - Acórdão 1.602/2019
10/02/2020 - 19:12:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.286-3
Assunto: 11758/2019-Seproc. Leocádio Olímpio Rodrigues - notificação Acórdão 1.602/2019
10/02/2020 - 19:12:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.284-9
Assunto: 11757/2019-Seproc - Leocádio Olímpio Rodrigues - Acórdão 1.602/2019
10/02/2020 - 19:12:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.276-4
Assunto: 11757/2019-Seproc. Leocádio Olímpio Rodrigues - notificação Acórdão 1.602/2019
10/02/2020 - 19:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.283-2
Assunto: 11755/2019-Seproc. Leocádio Olímpio Rodrigues - notificação Acórdão 1.602/2019
10/02/2020 - 19:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.287-0
Assunto: AC-10.602/2019-2ªC - Condenatório
10/02/2020 - 19:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.277-1
Assunto: 10701/2019-Seproc - Leocádio Olímpio Rodrigues - Acórdão 1.602/2019
10/02/2020 - 19:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.279-5
Assunto: 10701/2019-Seproc. Leocádio Olímpio Rodrigues - notificação Acórdão 1.602/2019
10/02/2020 - 19:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.281-8
Assunto: Leocádio Olímpio Rodrigues
10/02/2020 - 19:12:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.901.274-0
Assunto: Demonstrativo de multa - 1