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Processo: 400.133/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 22/08/1995

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1994
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
22/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 400.010/1994-1 - Apensado desde 01/12/1994 - 00:00:00
Processo: 010.793/1996-8 - Apensado desde 01/08/1996 - 00:00:00
Processo: 400.043/1995-5 - Apensado desde 11/03/1998 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 21/05/2003

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 21/05/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 21/05/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 16/10/2002 a 31/12/2002
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 25/02/1999 a 16/10/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 02/03/2011 - 15:15:14

Unidade jurisdicionada
TELEMS - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - TELEMS (PRIVATIZADA)

Responsáveis
Alceu Roque Rech
Amauri de Castro
Antonio José Martins França
Antônio Carlos de Oliveira
Augusto Claudio Duarte
Aureo Miranda
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
Carlos Eduardo Ferreira de Almeida
Estevam Fregapani
Geraldo David Loureiro Leite
Itibere Ernesto de Oliveira Ribeiro Junior
Joaquim Alves da Cruz Rios Júnior
Jorge Alves Medeiros
João Ferreira Martins
Lincoln Princivalli de Almeida Campos
Manoel Barbosa Vieira
Narinha Ramos de Queiroz Monteiro
Tadeu de Lery Costa
Thiago Franco Cançado
Walter Lopes Correia dos Santos
Wolney Arruda

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: TELEMS - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - TELEMS (PRIVATIZADA)
    Período: 01/01/1994 a 31/12/1994

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2010 - 09:49:50Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/03/2011 - 15:15:14
17/10/2005 - 19:51:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.453-7
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.455-1
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.454-4
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.456-8
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.445-2
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.447-6
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.446-9
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.449-0
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.448-3
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.451-3
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.450-6
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.452-0
Assunto: -----
17/10/2005 - 19:51:32Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.995.444-5
Assunto: -----
28/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/07/2003 - 18:10:25Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2003 - 10:30:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.935.162-3
Assunto: -----
02/07/2003 - 18:07:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.942.659-8
Assunto: OF. 374/2003-SECEX-MS
COMUNICA JULGAMENTO DE RECURSO
AC. 987/03-2ª C
02/07/2003 - 18:01:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.942.619-2
Assunto: OF. 373/2003-SECEX-MS
COMUNICA JULGAMENTO DE RECURSO
AC. 987/03-2ª C
30/06/2003 - 16:45:07Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/06/2003 - 16:45:07
17/06/2003 - 18:45:08Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2003 - 09:34:13Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/06/2003 - 14:43:35
16/05/2003 - 12:45:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/05/2003 - 17:35:30
12/05/2003 - 18:20:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/05/2003 - 14:42:51
12/05/2003 - 09:34:10Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2003 - 17:57:32Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/05/2003 - 18:17:41
03/04/2003 - 11:12:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/04/2003 - 15:49:43
31/03/2003 - 09:09:41Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2003 - 17:32:19Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2003 - 16:57:41Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2002 - 19:47:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/10/2002 - 10:50:36
24/10/2002 - 14:38:31Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2002 - 17:49:48Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/10/2002 - 13:23:55
11/10/2002 - 16:45:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 17/10/2002 - 17:48:12
11/10/2002 - 16:35:47Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2002 - 14:07:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 02/10/2002 - 16:12:32
15/08/2002 - 14:56:47Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.650.009-3
Assunto: - RECURSO.
01/08/2002 - 15:26:40Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.706.645-1
Assunto: -----
23/07/2002 - 15:29:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/09/2002
18/07/2002 - 16:48:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.454-5
Assunto: OF. 296/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
PARA AUREO MIRANDA
18/07/2002 - 16:46:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.453-8
Assunto: OF. 293/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
PARA ANTONIO JOSÉ MARTINS FRANÇA
18/07/2002 - 16:08:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.717.386-9
Assunto: OF. 297/2002-SECEX-MS
COMUNICAÇÃO CONTAS IRREGULARES E REGULARES PARA
SR. WALDEMIR EMANUEL PEREIRA RANGEL - SFCI
18/07/2002 - 16:07:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.385-2
Assunto: OF. 294/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES PARA
SR. JOAQUIM ALVES DA CRUZ RIOS JUNIOR
18/07/2002 - 16:06:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.384-5
Assunto: OF. 302/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES PARA
SR. MANOEL BARBOSA VIEIRA
18/07/2002 - 16:04:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.382-1
Assunto: OF. 301 /2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES PARA
SR. ALCEU ROQUE RECH
18/07/2002 - 16:03:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.381-4
Assunto: OF. 292/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES PARA
SR. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA
18/07/2002 - 16:02:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.379-1
Assunto: OF. 295/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES PARA
SR. WOLNEY ARRUDA
18/07/2002 - 16:01:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.377-7
Assunto: OF. 299/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES PARA
SR. TADEU DE LERY COSTA
18/07/2002 - 15:59:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.375-3
Assunto: OF. 298/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES PARA
SR. AMAURI DE CASTRO
18/07/2002 - 15:58:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.369-2
Assunto: OF. 300/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES PARA
SR. GERALDO DAVID LOUREIRO LEITE
18/07/2002 - 15:54:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.365-4
Assunto: OF. 307/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES PARA
SRª. NARINHA RAMOS DE QUEIROZ MONTEIRO
18/07/2002 - 15:53:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.361-6
Assunto: OF. 306/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES PARA
SR. LINCOLN PRINCIVALLI DE ALMEIDA CAMPOS
18/07/2002 - 15:50:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.357-9
Assunto: OF. 305/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES PARA
SR. THIAGO FRANCO CANÇADO
18/07/2002 - 15:49:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.356-2
Assunto: OF. 304/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS REGULARES PARA
SR. JORGE ALVES MEDEIROS
18/07/2002 - 15:48:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.352-4
Assunto: OF. 291/2002-SECEX-MS
NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES PARA
SR. ESTEVAM FREGAPANI
15/07/2002 - 17:47:36Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/07/2002 - 11:40:55
15/07/2002 - 17:37:19Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/07/2002 - 17:37:19
04/07/2002 - 13:49:34Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2002 - 10:29:16Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/06/2002 - 17:11:36
12/06/2002 - 13:59:39Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2002 - 10:12:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/04/2002 - 16:23:10
22/03/2002 - 17:44:29Ação
Descrição: Apreciação
10/03/1999 - 10:12:32Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 15/02/2002
23/02/1999 - 10:09:08Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/02/1999 - 15:16:55
10/02/1999 - 09:51:54Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/02/1999 - 09:09:54
03/02/1999 - 11:50:59Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/02/1999 - 17:27:03
01/02/1999 - 18:39:32Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/02/1999 - 18:47:41
01/02/1999 - 10:58:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/02/1999 - 18:38:49
18/01/1999 - 18:31:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/01/1999 - 13:51:01
04/12/1998 - 14:12:09Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/12/1998 - 16:12:02
04/12/1998 - 11:36:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/12/1998 - 14:10:05
01/12/1998 - 15:24:06Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Sobrestamento
Aceite em: 04/12/1998 - 11:22:20
29/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.465-0
Assunto: -----
29/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.467-4
Assunto: -----
29/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.469-8
Assunto: -----
29/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.471-1
Assunto: -----
05/05/1998 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/1998
05/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/1998
05/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/1998
05/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/1998
05/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.464-3
Assunto: -----
05/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.466-7
Assunto: -----
05/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.468-1
Assunto: -----
05/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.470-4
Assunto: -----
29/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 29/04/1998 - 12:00:00
22/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 22/04/1998 - 12:00:00
20/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 20/04/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.461-2
Assunto: -----
16/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.458-2
Assunto: -----
16/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.995.463-6
Assunto: -----
03/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1998
03/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1998
03/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/04/1998
03/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1998
03/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.459-9
Assunto: -----
03/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.460-5
Assunto: -----
03/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.462-9
Assunto: -----
03/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.995.457-5
Assunto: -----
09/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 09/03/1998 - 12:00:00
06/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/03/1998 - 12:00:00
05/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 05/03/1998 - 12:00:00
22/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/01/1998 - 12:00:00
09/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 09/12/1997 - 12:00:00
17/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/1997
17/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/1997
17/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/1997
17/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/1997
17/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/02/1997
17/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/02/1997
09/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 09/12/1996 - 12:00:00
06/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/12/1996 - 12:00:00
22/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Aceite em: 22/08/1995 - 12:00:00