Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 040.018/2019-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.763/2003-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/12/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-65-1/2012-PL , referente ao TC 016.763/2003-4

Data de autuação
06/12/2019 - 13:29:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/12/2019

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2025 - 19:18:14

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
MURILO MÁRIO ALVES DOS SANTOS

Interessados
MURILO MÁRIO ALVES DOS SANTOS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2021 - 16:53:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0076/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
29/01/2021 - 17:09:15Apensado ao processo 016.763/2003-4 por SecexTCE.
28/01/2021 - 11:29:56Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
28/01/2021 - 11:29:53Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
27/01/2021 - 16:49:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/01/2021 - 16:59:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:03Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
23/11/2020 - 19:51:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
23/11/2020 - 17:00:51Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
23/11/2020 - 16:33:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
23/11/2020 - 16:28:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
23/11/2020 - 16:27:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
06/11/2020 - 09:02:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/11/2020 - 09:01:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
24/10/2020 - 10:17:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2020 - 09:48:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
24/10/2020 - 09:48:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
24/10/2020 - 09:45:10Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2020 - 09:43:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/10/2020 - 09:41:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2020 - 15:47:26Peça No. 16 do tipo Pesquisa de endereço (doc 66.131.922-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
23/10/2020 - 15:45:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2020 - 15:16:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2020 - 15:14:23Peça No. 15 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 63.539.864-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
23/10/2020 - 15:13:49Peça No. 16 do tipo Pesquisa de endereço (doc 63.539.884-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
23/10/2020 - 15:13:16Peça No. 17 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 63.539.906-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
23/10/2020 - 15:12:06Peça No. 18 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 63.539.907-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
23/10/2020 - 15:11:10Peça No. 19 do tipo Pesquisa de bens (doc 63.539.918-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
10/12/2019 - 16:41:07Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
10/12/2019 - 16:40:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/12/2019 - 16:40:07Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
10/12/2019 - 16:38:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
10/12/2019 - 16:38:06Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
06/12/2019 - 13:29:08Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
06/12/2019 - 13:29:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.805-7
Assunto: MIN-ALC
06/12/2019 - 13:29:07Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Atribuição)
06/12/2019 - 13:29:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.787-6
Assunto: Débito - Murilo Mário Alves dos Santos
06/12/2019 - 13:29:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.794-4
Assunto: Ofício 2807/2017 - SECEX-MA. Murilo Mário Alves dos Santos - Acórdão 65/2012-TCU-Plenário
06/12/2019 - 13:29:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.791-3
Assunto: Ofício 1137/2012 TCU/SECEX - MA. Murilo Mário Alves dos Santos - Acórdão 65/2012-P
06/12/2019 - 13:29:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.795-1
Assunto: 1137/2012-TCU/SECEX-MA - Murilo Mário Alves dos Santos - Notificação do Acórdão 65/2012-P
06/12/2019 - 13:29:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.797-5
Assunto: Ofício 3872/2014 (devolvido: ausente) - Murilo Mário Alves dos Santos - Acórdão 3560/2014-TCU-Plenário
06/12/2019 - 13:29:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.796-8
Assunto: 3872/2014 - SECEX-MA - Murilo Mário Alves dos Santos - Notificação do Acórdão 3560/2014-TCU-Plenário
06/12/2019 - 13:29:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.790-6
Assunto: Ofício 2338/2015 - interposição de Recurso de Reconsideração - Murilo Mario Alves dos Santos.
06/12/2019 - 13:29:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.789-0
Assunto: Ofício 2338/2015 - SECEX-MA - Procurador de Murilo Mário Alves dos Santos - Comunicação do Acórdão 3560/2014-TCU-Plenário,
06/12/2019 - 13:29:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.798-2
Assunto: Ofício 2807/2017 - SECEX-MA - TCU -Murilo Mário Alves dos Santos - Notificação do Acórdão 65/2012-TCU-Plenário
06/12/2019 - 13:29:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.792-0
Assunto: Acórdão Nº 3560/2014-TCU-Plenário - Recurso de Reconsideração
06/12/2019 - 13:29:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.788-3
Assunto: Acórdão 65/2012-TCU-Plenário - Condenatório
06/12/2019 - 13:29:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.793-7
Assunto: Acórdão Nº 1458/2016-TCU-Plenário - Retificador
06/12/2019 - 13:29:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.511.799-9
Assunto: Acórdão Nº 955/2016-TCU-Plenário