Data/Hora |
Histórico |
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24/04/2025 - 16:59:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6563/2025-TCU/Seproc. | |
24/04/2025 - 16:59:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6564/2025-TCU/Seproc. | |
08/04/2025 - 11:02:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6559/2025-TCU/Seproc. | |
17/03/2025 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 6559/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/03/2025 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 6563/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/03/2025 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 6564/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/03/2025 - 15:42:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7289/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
12/03/2025 - 11:55:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6558/2025-TCU/Seproc. | |
12/03/2025 - 11:45:59 | Juntada comunicação Ofício 6558/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/03/2025 - 11:10:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6561/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VINICIUS DA SILVA NUNES em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
12/03/2025 - 11:00:41 | Juntada comunicação Ofício 7289/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/03/2025 - 11:00:10 | Juntada comunicação Ofício 6561/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/03/2025 - 14:44:32 | Processo enviado de MIN-BZ para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
10/03/2025 - 14:44:16 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
10/03/2025 - 14:44:12 | Despacho oficializado. | |
06/03/2025 - 19:48:16 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 040.028/2020-8/R001 automaticamente pelo sistema | |
06/03/2025 - 19:48:14 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/03/2025 - 19:44:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por AudRecursos | |
06/03/2025 - 19:44:09 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
06/03/2025 - 19:44:08 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 040.028/2020-8/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
06/03/2025 - 19:44:08 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/03/2025 - 16:01:49 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2025 - 15:52:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2025 - 15:22:29 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
06/03/2025 - 15:21:41 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 05/03/2025 contra o acórdão 978/2025-1C | |
13/02/2025 - 18:23:56 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/02/2025 - 18:23:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/02/2025 por meio do Acórdão 978/2025-1C | |
06/02/2025 - 19:00:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/02/2025, às 15h. | |
05/09/2024 - 14:43:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
05/09/2024 - 14:43:32 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
12/07/2024 - 15:10:29 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
12/07/2024 - 15:10:29 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
12/07/2024 - 15:10:29 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
01/07/2024 - 13:49:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
06/11/2023 - 17:16:56 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
06/11/2023 - 17:04:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
31/10/2023 - 11:08:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 53169/2023-TCU/Seproc. | |
31/10/2023 - 11:08:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 53169/2023-TCU/Seproc. | |
31/10/2023 - 11:08:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 53169/2023-TCU/Seproc. | |
23/10/2023 - 14:51:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53169/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THAIS CANDIDO DE FRANCA em nome de Tribunal Regional Federal da 1ª Região | |
23/10/2023 - 14:44:22 | Juntada comunicação Ofício 53169/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/09/2023 - 16:05:42 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
06/06/2023 - 21:27:36 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
06/06/2023 - 21:25:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
05/06/2023 - 15:45:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16037/2023-TCU/Seproc. | |
05/06/2023 - 15:45:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16037/2023-TCU/Seproc. | |
05/06/2023 - 15:45:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16037/2023-TCU/Seproc. | |
05/06/2023 - 15:45:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16037/2023-TCU/Seproc. | |
05/06/2023 - 15:45:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16037/2023-TCU/Seproc. | |
05/06/2023 - 15:45:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16037/2023-TCU/Seproc. | |
05/06/2023 - 15:45:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16037/2023-TCU/Seproc. | |
23/05/2023 - 12:25:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16037/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIO DOS SANTOS em nome de Tribunal Regional Federal da 1ª Região | |
22/05/2023 - 18:51:37 | Juntada comunicação Ofício 16037/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/04/2023 - 15:26:12 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
16/03/2023 - 16:42:50 | Unidade responsável técnica alterada de D2AudEducação para D1AudTCE por AudTCE | |
16/03/2023 - 14:46:35 | Processo enviado de Sejus para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE) | |
06/03/2023 - 13:51:39 | Processo enviado de AudEducação para Sejus/Sejus-ASS. (Assessoria da Sejus) | |
17/02/2023 - 10:56:00 | Pronunciamento da AudEducação concluído | |
30/01/2023 - 12:25:58 | Processo enviado de SecexEducação para AudEducação/D2AudEducação. (2ª Diretoria - Educação Básica) | |
18/01/2023 - 13:08:49 | Unidade responsável técnica alterada de D1AudEducação para D2AudEducação por SecexEducação | |
02/01/2023 - 18:54:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEducação para AudEducação por AudEducação | |
21/10/2022 - 19:41:32 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: ADPF 528 transitou em julgado em 6/8/2022. | |
21/10/2022 - 19:41:32 | Excluído motivo de sobrestamento: Processo sobrestado até que ocorra o trânsito em julgado da ADPF 528. - ADPF 528 transitou em julgado em 6/8/2022. | |
25/07/2022 - 12:22:37 | Processo sobrestado. Motivo: Processo sobrestado até que ocorra o trânsito em julgado da ADPF 528. | |
25/07/2022 - 12:21:49 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexEducação | |
09/05/2022 - 08:54:48 | Documento Petição juntado ao processo por SecexEducação | |
09/05/2022 - 08:54:47 | Documento Petição juntado ao processo por SecexEducação | |
16/02/2022 - 21:41:36 | Documento Demonstrativo de Débito (Demonstrativo de débito) juntado ao processo por SecexEducação | |
28/01/2022 - 15:10:58 | Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/D1. (1ª Diretoria - Educação Básica) | |
28/01/2022 - 15:10:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Evandro Albino Simpson | |
17/11/2021 - 17:00:23 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1572/2021-TCU/Seproc. | |
12/11/2021 - 10:03:32 | Peça nº 58 do tipo Edital (doc 69.608.888-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 210, de 12/11/2021. | |
11/11/2021 - 09:34:49 | Juntada comunicação Edital 1572/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/11/2021 - 16:20:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56759/2021-TCU/Seproc. | |
06/10/2021 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 56759/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/09/2021 - 21:14:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
20/08/2021 - 21:11:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38536/2021-TCU/Seproc. | |
21/07/2021 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 38536/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2021 - 12:19:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/07/2021 - 11:40:47 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
06/07/2021 - 10:42:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25703/2021-TCU/Seproc. | |
06/07/2021 - 10:32:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25704/2021-TCU/Seproc. | |
11/06/2021 - 17:03:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5987/2021-TCU/Seproc. | |
20/05/2021 - 15:07:42 | Juntada comunicação Ofício 25704/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/05/2021 - 13:06:09 | Juntada comunicação Ofício 25703/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/05/2021 - 13:26:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/05/2021 - 16:12:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 16:12:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
28/04/2021 - 20:13:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5987/2021-TCU/Seproc. | |
23/04/2021 - 14:34:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5986/2021-TCU/Seproc. | |
14/04/2021 - 17:52:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5980/2021-TCU/Seproc. | |
12/04/2021 - 15:42:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5980/2021-TCU/Seproc. | |
08/04/2021 - 16:51:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5991/2021-TCU/Seproc. | |
07/04/2021 - 17:22:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5985/2021-TCU/Seproc. | |
24/02/2021 - 13:48:42 | Juntada comunicação Ofício 5991/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/02/2021 - 13:39:34 | Juntada comunicação Ofício 5980/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/02/2021 - 16:50:05 | Juntada comunicação Ofício 5987/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/02/2021 - 16:49:59 | Juntada comunicação Ofício 5986/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/02/2021 - 16:49:53 | Juntada comunicação Ofício 5985/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/02/2021 - 16:39:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/02/2021 - 16:22:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/02/2021 - 23:33:48 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
16/02/2021 - 23:29:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação | |
15/02/2021 - 16:05:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
15/02/2021 - 16:05:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
15/02/2021 - 16:05:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
15/02/2021 - 16:05:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
15/02/2021 - 16:05:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
15/02/2021 - 16:05:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
15/02/2021 - 16:05:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
15/02/2021 - 15:33:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO 11/2018) juntado ao processo por SecexEducação | |
15/02/2021 - 15:33:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
15/02/2021 - 15:33:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
15/02/2021 - 15:33:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
15/02/2021 - 15:33:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
07/01/2021 - 18:22:14 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:22:14 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
17/11/2020 - 19:01:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
17/11/2020 - 19:01:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
17/11/2020 - 19:01:08 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
17/11/2020 - 17:04:33 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2020 - 17:04:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.357.304-0 Assunto: MIN-WAR | |
17/11/2020 - 17:04:32 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexEducação (por Atribuição) | |