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Processo: 040.029/2023-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.752/2019-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 08/12/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2666-16/2022-2C , referente ao TC 005.752/2019-1

Data de autuação
08/12/2023 - 13:03:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 08/12/2023

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 08/12/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 12/12/2023 - 18:17:49

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
RIVANDA FARIAS DE OLIVEIRA BATALHA

Interessados
RIVANDA FARIAS DE OLIVEIRA BATALHA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/12/2023 - 11:02:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 3934/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
13/12/2023 - 16:33:29Apensado ao processo 005.752/2019-1 por Seproc.
12/12/2023 - 18:17:49Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
12/12/2023 - 18:17:45Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/12/2023 - 08:11:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/12/2023 - 13:57:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
08/12/2023 - 13:57:39Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
08/12/2023 - 13:46:30Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
08/12/2023 - 13:03:57Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/12/2023 - 13:03:57Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
08/12/2023 - 13:03:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/12/2023 - 13:03:52Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por Seproc (por Atribuição)